Home Concursos Públicos Questões Q3311349 Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Amb... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3311349 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional , Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Maripá - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Técnico em Piscicultura | Q3311349 Direito Ambiental Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em: Alternativas A Lei. B Decreto. C Processo administrativo. D Medida provisória. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro