Segundo a Resolução CONAMA nº 302/2002, o empreendedor, no ...
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Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Engenheiro Florestal |
Q3308837
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 302/2002, o
empreendedor, no âmbito do procedimento de
licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental
de conservação e uso do entorno de reservatório artificial
em conformidade com o termo de referência expedido pelo
órgão ambiental competente, para os reservatórios
artificiais destinados à geração de energia e abastecimento
público. Sobre isto, é CORRETO afirmar que: