“O processo de licenciamento ambiental possui três tipos de licenças. A exigência de cada uma delas acontece em uma etapa específica do licenciamento.”

Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_

arquivos/cart_sebrae.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.

Considerando o trecho anterior, relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as licenças às suas respectivas funções.

COLUNA I

1. Licença prévia (LP)

2. Licença de instalação (LI)

3. Licença de operação (LO)

COLUNA II

( ) Autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

( ) Autoriza o funcionamento do empreendimento.

( ) Avalia a localização e a concepção do empreendimento.

Assinale a sequência correta.

De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais.

Analise os itens a seguir.

I. Abastecimento de água potável.

II. Esgotamento sanitário.

III. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

IV. Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

V. Controle de zoonoses.

VI. Controle epidemiológico de infecções e parasitoses.

Estão devidamente lista dos com o serviços,infraestruturas e instalações operacionais de saneamento básico os itens

A capacidade de atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Quando se fala em hierarquia de órgãos fiscalizadores do meio ambiente, destaca-se o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) como órgão responsável por proteger e melhorar a qualidade ambiental. O SISNAMA é composto por diversos outros órgãos reguladores do meio ambiente.

O órgão responsável por executar e fazer executar as políticas e diretrizes governamentais definidas para o meio ambiente é o

Para dar início a um negócio de forma correta, é fundamental que o empreendedor, por meio de uma ação administrativa, busque o licenciamento ambiental do seu empreendimento. Além disso, sabe-se que cada fase da atividade ou empreendimento tem uma licença específica.

Uma licença ambiental que tende a aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental após exames de impactos ambientais por ele gerados, é chamada de licença

Segundo a Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e cabe ao poder público e a toda comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a sobrevivência da geração atual e das futuras.

Com relação à garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, que cabe ao poder público, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Área de Proteção Ambiental.

2. Estação Ecológica.

3. Floresta Nacional.

4. Parque Nacional.

Coluna 2

( ) Tem por objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica.

( ) Prevê a preservação integral da biota e demais atributos, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, salvo quando necessárias medidas de recuperação de ecossistemas alterados e determinadas ações de manejo.

( ) É constituída por terras públicas ou privadas e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

( ) Área que tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: