Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.134 questões
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366541
Direito Ambiental
Quanto às diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366540
Direito Ambiental
A água é um bem de domínio
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358606
Direito Ambiental
A gestão de florestas públicas constituem princípios
de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da
biodiversidade e valores culturais associados, bem
como do patrimônio público. Dessa maneira,
define-se o manejo florestal sustentável como:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358605
Direito Ambiental
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de
Porto Velho, o conjunto de atividades desenvolvidas
pelo órgão ambiental, em que se somam ações de
licenciamento, fiscalização e monitoramento,
objetivando obter ou manter a qualidade ambiental,
estabelece o conceito de:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358604
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar
sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma
independente do serviço público de limpeza urbana e
de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes,
im portadores, distribuidores e com erciantes,
EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358603
Direito Ambiental
A outorga é o ato administrativo de autorização por
meio do qual o órgão gestor de recursos hídricos
faculta ao outorgado o direito de uso dos recursos
hídricos, superficiais ou subterrâneos, por prazo
determinado, nos termos e nas condições expressas
no respectivo ato. Seu objetivo é assegurar o controle
quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo
exercício dos direitos de acesso aos recursos
hídricos.
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga e ao pagamento os seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO:
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga e ao pagamento os seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Biólogo |
Q1338972
Direito Ambiental
A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes para a gestão e
gerenciamento desses resíduos. De acordo com essa lei, considere os seguintes processos:
1. Não geração. 2. Reciclagem. 3. Redução. 4. Reutilização. 5. Tratamento.
A ordem de prioridade estabelecida pela lei é:
1. Não geração. 2. Reciclagem. 3. Redução. 4. Reutilização. 5. Tratamento.
A ordem de prioridade estabelecida pela lei é:
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Engenheiro Civil |
Q1338205
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através de sua resolução nº 307 e a atualização nº 431, estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. De acordo com essas resoluções,
assinale a alternativa correta.
Q1230257
Direito Ambiental
Com base no disposto na Resolução CONAMA 237/1997 julgue os itens
sobre licenciamento ambiental. I - O IBAMA não poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade
com significativo impacto ambiental de âmbito regional. II - Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades cujos impactos
ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um
ou mais Estados. III - O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação
do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento. IV - Compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que
lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio. V - As licenças ambientais (prévia, de instalação e operação) poderão ser
expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
Estão corretas as seguintes afirmativas:
Q1197474
Direito Ambiental
O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos
hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos
da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No
âmbito da União,
Q1182529
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água corresponde a um recurso natural limitado e a um bem de domínio público. Em situações de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a ______________. Ainda de acordo com o mesmo Artigo desta Lei, a gestão dos recursos hídricos deve ser ______________ (BRASIL, 1997).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Prova:
CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Técnico Ambiental |
Q1155253
Direito Ambiental
Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos
Hídricos, na Lei n.° 9.433/1997, marque a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Prova:
CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Técnico Ambiental |
Q1155252
Direito Ambiental
Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de
lançamento de efluentes em corpos de água receptores e
complementa e altera a Resolução CONAMAn.° 357/2005?
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1150253
Direito Ambiental
Conforme o Parágrafo Único – Art. 10 da Lei nº 11.105/2005, “a CTNBio deverá acompanhar o _____________ e o
progresso técnico e científico nas áreas de ______________, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de
aumentar sua capacitação para a ______________ da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Ananindeua - PA
Prova:
CETAP - 2015 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Professor de Educação Infantil |
Q1016923
Direito Ambiental
Em atenção à Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, pode-se afirmar sobre a Educação Ambiental no Ensino Formal:
I- A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
II- A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
III- A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
IV- Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Q831630
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Ano: 2015
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Prova:
COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Mecânica - UFRN |
Q792325
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio
Ambiente, regulamentada pela Resolução CONAMA 01/86 e alterado pela Resolução 237/97.
É correto dizer que o EIA deve
Ano: 2015
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Prova:
COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Mecânica - UFRN |
Q792324
Direito Ambiental
Para licenciar um estabelecimento no município, o agente executor observou a presença de
uma lagoa natural em área urbana consolidada. Nessa condição, a Resolução CONAMA nº
303/2002 define a extensão da Área de Preservação Permanente a ser para a concessão do
licenciamento da obra. Essa extensão deve ser, no mínimo,
Ano: 2015
Banca:
MOURA MELO
Órgão:
ARSEP
Prova:
MOURA MELO - 2015 - ARSEP - Analista Técnico - Administrativo |
Q679042
Direito Ambiental
Integram o serviço de saneamento básico o conjunto de
serviços, infraestruturas e instalações operacionais, exceto
de:
Ano: 2015
Banca:
MOURA MELO
Órgão:
ARSEP
Prova:
MOURA MELO - 2015 - ARSEP - Analista Técnico - Administrativo |
Q679041
Direito Ambiental
Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados
com base nos seguintes princípios fundamentais:
(_)- Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;
(_ )- Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;
(_ )- Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;
(_)- Transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados;
Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso nas asserções acima e marque a opção que apresenta a sequência correta:
(_)- Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;
(_ )- Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;
(_ )- Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas;
(_)- Transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados;
Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso nas asserções acima e marque a opção que apresenta a sequência correta:
Conheça nossos planos