Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010 em direito ambiental
Foram encontradas 633 questões
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Fiscal |
Q4176974
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, são instrumentos da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. III. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. III. Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Agente de Saneamento |
Q4176069
Direito Ambiental
Em relação às diretrizes da gestão e gerenciamento de
resíduos sólidos estabelecidas pela Lei n.º
12.305/2010, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Fiscal Ambiental |
Q4175692
Direito Ambiental
Sobre os serviços públicos especializados de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos, conforme definidos na legislação federal de saneamento, é incorreto
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Engenheiro Ambiental |
Q4167725
Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), considere as situações a seguir, de um
município paraense com população estimada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
de 13.702 (treze mil, setecentos e dois) habitantes, o qual está elaborando o Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PMGIRS):
I. é integrante de área de especial interesse turístico;
II. seu território abrange, parcialmente, uma Unidade de Conservação (UC);
III. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito regional;
IV. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.
É correto afirmar que o PMGIRS desse município NÃO terá conteúdo simplificado, caso apresente uma das situações expressas nos itens
I. é integrante de área de especial interesse turístico;
II. seu território abrange, parcialmente, uma Unidade de Conservação (UC);
III. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito regional;
IV. está inserido na área de influência de um empreendimento com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.
É correto afirmar que o PMGIRS desse município NÃO terá conteúdo simplificado, caso apresente uma das situações expressas nos itens
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Fiscal Ambiental |
Q4164263
Direito Ambiental
De acordo com as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de
Resíduos Sólidos), na ordem de prioridade estabelecida para o gerenciamento de resíduos, qual deve
ser a primeira ação a ser adotada?
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Silveiras - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Agente de Saneamento |
Q4159032
Direito Ambiental
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre resíduos sólidos:
Q4151584
Direito Ambiental
A Lei no
12.305/2010 apresenta a seguinte definição:
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
O trecho refere-se ao conceito de
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
O trecho refere-se ao conceito de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
Instituto Avalia - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Direito |
Q4151059
Direito Ambiental
Os resíduos sólidos são classificados quanto à
periculosidade, de acordo com a Lei
nº 12.305/2010, em
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q4145767
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12305/2010, o plano
municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
terá conteúdo simplificado para os municípios
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município |
Q4142683
Direito Ambiental
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 12.305/2010,
que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140215
Direito Ambiental
É um principio da política nacional de resíduos sólidos:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140214
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as
possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não
apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, diz respeito a:
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
UFC
Prova:
Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico de Laboratório/Meio Ambiente |
Q4140213
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, “ A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio
Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos”. Qual o período de atualização desse plano?
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4125751
Direito Ambiental
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
o material que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não
apresente outra possibilidade que não a disposição final
ambientalmente adequada, é denominado:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q4125750
Direito Ambiental
Segundo a Lei no 12.305/2010, na gestão e no gerencia
mento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Fiscal de Controle Ambiental |
Q4125320
Direito Ambiental
Após denúncia formal, o agente de fiscalização do município de Baturité flagra uma indústria
despejando clandestinamente resíduos químicos perigosos em um terreno baldio. A área afetada
fica nas margens de um reservatório artificial. De acordo com as diretrizes da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e com o arcabouço da Lei nº 9.605/1998, sobre as
responsabilidades e sanções cabíveis para essa conduta, é correto afirmar:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Engenheiro Ambiental |
Q4121971
Direito Ambiental
De acordo com a Lei no
12.305/2010 (Política Nacional
de Resíduos Sólidos), especialmente no que se refere
à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Auditor Fiscal de Obras, Posturas e Serviços Públicos |
Q4118583
Direito Ambiental
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
relacionando os conceitos da Política de Resíduos
Sólidos, Lei Federal n.º 12.305/2010, com suas
respectivas definições:
Primeira coluna: conceito
1.Destinação final ambientalmente adequada
2.Disposição final ambientalmente adequada
3.Gestão integrada de resíduos sólidos
Segunda coluna: definição
(__)Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e minimizar impactos ambientais adversos.
(__)Conjunto de ações voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais, com controle social e foco no desenvolvimento sustentável.
(__)Processos que incluem reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, incluindo a disposição final.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: conceito
1.Destinação final ambientalmente adequada
2.Disposição final ambientalmente adequada
3.Gestão integrada de resíduos sólidos
Segunda coluna: definição
(__)Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e minimizar impactos ambientais adversos.
(__)Conjunto de ações voltadas à busca de soluções para os resíduos sólidos, considerando dimensões políticas, econômicas, ambientais, culturais e sociais, com controle social e foco no desenvolvimento sustentável.
(__)Processos que incluem reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, incluindo a disposição final.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Q4118162
Direito Ambiental
Durante fiscalização em comércio de produtos sujeitos a
logística reversa, o responsável afirma que, após a
venda, todo resíduo gerado no território municipal passa
a ser responsabilidade exclusiva da coleta pública. A
equipe identifica ausência de informação ao consumidor
e inexistência de articulação com fornecedores.
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Engenheiro Ambiental |
Q4114015
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecendo instrumentos
importantes como a logística reversa e a
responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos.
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. A logística reversa é obrigatória para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos, independentemente do serviço público de limpeza urbana.
II. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos exime o consumidor de obrigações, focando exclusivamente nos entes da cadeia produtiva e no poder público titular dos serviços de manejo.
III. Os rejeitos são definidos como resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. A logística reversa é obrigatória para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos, independentemente do serviço público de limpeza urbana.
II. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos exime o consumidor de obrigações, focando exclusivamente nos entes da cadeia produtiva e no poder público titular dos serviços de manejo.
III. Os rejeitos são definidos como resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
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