Com base na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Naci...

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Q4204007

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4204007 Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.

Em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a prioridade é evitar a geração de resíduos antes de tratá-los ou descartá-los.

A criação de animais domésticos é permitida em áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos.

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas, baterias e pneus não são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa.

Os resíduos domiciliares são aqueles originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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