Questões de Concurso
Sobre licenciamento e licença ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 900 questões
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE
Prova:
Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Auditor Ambiental |
Q2688728
Direito Ambiental
No Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Trombas - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Trombas - GO - Fiscal Ambiental |
Q2040706
Direito Ambiental
O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípiosem que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentesda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Acaraú - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Q2033392
Direito Ambiental
Sobre o Processo de Licenciamento Ambiental, tem-se
que
I. sua finalidade é o controle prévio das atividades potencialmente geradoras de impacto sobre o meio ambiente. II. no Ceará, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental que é, primariamente, de competência do IBAMA. III. a Licença de Operação pode ter caráter preventivo ou corretivo. IV. os empreendimentos e as atividades serão licenciados em um único nível de competência.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. sua finalidade é o controle prévio das atividades potencialmente geradoras de impacto sobre o meio ambiente. II. no Ceará, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental que é, primariamente, de competência do IBAMA. III. a Licença de Operação pode ter caráter preventivo ou corretivo. IV. os empreendimentos e as atividades serão licenciados em um único nível de competência.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832971
Direito Ambiental
Analise os itens de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de
agosto de 1981:
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente aqueles expressos nos itens
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832960
Direito Ambiental
Considere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir:
I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licenciamento ambiental; II - os representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o RIMA; III - o requerente do licenciamento ou seu representante legal; IV - o representante do Ministério Público.
Comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, durante o processo de licenciamento de um empreendimento, aqueles listados nos itens
I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licenciamento ambiental; II - os representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o RIMA; III - o requerente do licenciamento ou seu representante legal; IV - o representante do Ministério Público.
Comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, durante o processo de licenciamento de um empreendimento, aqueles listados nos itens
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Capitão de Campos - PI
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Capitão de Campos - PI - Guarda-Civil Municipal |
Q1726863
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente, EXCETO:
Q1709139
Direito Ambiental
"Autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do cumprimento das
exigências feitas nas licenças anteriores e das medidas de controle ambiental e condicionantes
para a operação."
Com base nos tipos de licenças ambientais, tal citação refere-se ao (à):
Com base nos tipos de licenças ambientais, tal citação refere-se ao (à):
Q1709133
Direito Ambiental
O "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização,
instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso" é denominado:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697917
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais, é crime com pena de reclusão e multa. III. Garantir o acompanhamento do estado da qualidade ambiental é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Cortar ou transformar em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais, é crime com pena de reclusão e multa. III. Garantir o acompanhamento do estado da qualidade ambiental é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656616
Direito Ambiental
A outorga concedida pela administração pública
aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Fiscal Sanitário |
Q1653672
Direito Ambiental
De acordo com norma sobre licenciamento ambiental
editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), a licença concedida na fase preliminar
do planejamento do empreendimento ou atividade
aprovando sua localização e concepção, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos nas
próximas fases de sua implementação, é
denominada:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Gestor Ambiental |
Q1650738
Direito Ambiental
Os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento
e na autorização ambiental, nas seguintes hipóteses:
I. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município, o Estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação; II. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, a União deve desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação; III. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado e no Município, a União deve desempenhar as ações administrativas até a sua criação em um daqueles entes federativos.
Dos itens acima:
I. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município, o Estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação; II. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no Distrito Federal, a União deve desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação; III. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado e no Município, a União deve desempenhar as ações administrativas até a sua criação em um daqueles entes federativos.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Biólogo |
Q1649899
Direito Ambiental
A respeito das licenças que o Poder Público expedirá, no exercício de sua competência de
controle, conforme estabelece a Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, Art. 8º, é CORRETO
afirmar:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Biólogo |
Q1649897
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao
órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e
atividades:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Biólogo |
Q1649895
Direito Ambiental
Considerando o Art. 1º. da Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, analise as
afirmativas.
I - “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo todo e qualquer estudo que diz respeito aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, tendo por objetivo avaliar o “impacto ambiental regional”, isto é, todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de um ou mais Estados.
II - “Estudos Ambientais” são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
III - Entende-se por “Licença Ambiental” o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente submete-se às condições, restrições e medidas de controle ambiental, estabelecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
IV - O termo “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Está correto:
I - “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo todo e qualquer estudo que diz respeito aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, tendo por objetivo avaliar o “impacto ambiental regional”, isto é, todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de um ou mais Estados.
II - “Estudos Ambientais” são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
III - Entende-se por “Licença Ambiental” o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente submete-se às condições, restrições e medidas de controle ambiental, estabelecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
IV - O termo “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Está correto:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Biólogo |
Q1649893
Direito Ambiental
Através do ___________, órgão responsável pela criação das leis ambientais ficou estabelecido
na resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997 a necessidade de se incorporar ao sistema de -
_______________os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a
melhoria contínua sobre os impactos ambientais.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Técnico de Meio Ambiente |
Q1647263
Direito Ambiental
A Resolução Conama Nº 237/1997,
adota como definição de Licenciamento
Ambiental o procedimento administrativo pelo
qual o órgão ambiental competente licencia a
localização, instalação, ampliação e a operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras
de recursos ambientais , consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras ou daquelas que,
sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao
caso. De acordo com § 1º dessa Resolução, estão
sujeitos ao licenciamento ambiental os seguintes
empreendimentos e as atividades:
I - Indústria de produtos minerais não metálicos. II - Indústria de madeira. III - Indústria de produtos de matéria plástica. IV - Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos.
Assinale a alternativa CORRETA para atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental:
I - Indústria de produtos minerais não metálicos. II - Indústria de madeira. III - Indústria de produtos de matéria plástica. IV - Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos.
Assinale a alternativa CORRETA para atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1617461
Direito Ambiental
Texto associado
Em uma operação de fiscalização de transporte de
produtos florestais, policiais rodoviários federais, ao fiscalizarem
uma carga de toras de madeira de espécie nativa, depararam-se com
irregularidade quanto ao volume de carga transportado. Além disso,
constataram irregularidade quanto à identificação da espécie de
madeira, que divergia da declarada no DOF/GF/GCA.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a
respeito da atuação da PRF na vistoria de carga em relação a
volume, perfis e essência.
Tendo sido a espécie identificada diferente da declarada no DOF/GF/GCA, esse documento deverá ser considerado inválido, de acordo com o que é regulamentado pelo órgão ambiental.
Tendo sido a espécie identificada diferente da declarada no DOF/GF/GCA, esse documento deverá ser considerado inválido, de acordo com o que é regulamentado pelo órgão ambiental.
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Guarda Municipal Ambiental |
Q1323184
Direito Ambiental
São corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Provas:
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Geógrafo
|
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista Ambiental - Biólogo |
Q1300186
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:
I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
III) O zoneamento ambiental.
IV) A avaliação de impactos ambientais.
V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Marque a alternativa correta:
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