Questões de Concurso
Sobre licenciamento e licença ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 975 questões
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil |
Q1787788
Direito Ambiental
Pela Resolução SEDEST 68 de 11 de setembro
de 2019, é correto afirmar que o órgão
licenciador, no exercício de sua competência
ambiental, expedirá os seguintes atos
administrativos:
A. Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual-DLAE: concedida para os empreendimentos cujo licenciamento ambiental não compete ao órgão ambiental estadual, conforme os critérios estabelecidos em resoluções específicas. B. Autorização para desmembramento: concedida para desmembramentos de imóveis localizados em áreas urbanas devidamente parceladas, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. C. Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais-RDPA: documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos no RAS. D. Licença Prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. E. Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes. F. Licença de Operação (LO): autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação. G. Licença Ambiental Simplificada (LAS): aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possuam baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos, bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo órgão licenciador.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas.
A. Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual-DLAE: concedida para os empreendimentos cujo licenciamento ambiental não compete ao órgão ambiental estadual, conforme os critérios estabelecidos em resoluções específicas. B. Autorização para desmembramento: concedida para desmembramentos de imóveis localizados em áreas urbanas devidamente parceladas, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. C. Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais-RDPA: documento que apresenta, detalhadamente, todas as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos no RAS. D. Licença Prévia (LP): concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. E. Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes. F. Licença de Operação (LO): autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação. G. Licença Ambiental Simplificada (LAS): aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possuam baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos, bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo órgão licenciador.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil |
Q1787786
Direito Ambiental
A Resolução SEDEST 68 de 11 de setembro de
2019, da Secretaria do Estado de
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do
Paraná, no Art 1°, estabelece definições,
critérios, diretrizes e procedimentos para o
licenciamento ambiental de empreendimentos
imobiliários, localizados em área urbana.
Analise as afirmativas abaixo sobre as
definições e suas descrições que constam no
Art 3 ° e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Parcelamento: divisão de gleba em unidades com vistas à ocupação/edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento e/ou desmembramento. ( ) Loteamento: subdivisão de gleba urbana em lotes destinados à ocupação/edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, salvo determinação do Plano Diretor do Município ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano. ( ) Desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes. ( ) Lote: terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo Plano Diretor Municipal ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano para a zona em que se localize.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Parcelamento: divisão de gleba em unidades com vistas à ocupação/edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento e/ou desmembramento. ( ) Loteamento: subdivisão de gleba urbana em lotes destinados à ocupação/edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes, salvo determinação do Plano Diretor do Município ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano. ( ) Desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das vias existentes. ( ) Lote: terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo Plano Diretor Municipal ou Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano para a zona em que se localize.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1787147
Direito Ambiental
Tomando por base a Resolução SEDEST
nº 59/2019 que estabelece condições e critérios
para o licenciamento ambiental de
Empreendimentos de Aquicultura no Estado
do Paraná, existem normas e procedimentos
descritos para a obtenção das devidas
Licenças. Especificamente para a Licença
Ambiental Simplificada (LAS) e para a Licença
Prévia (LP) é solicitado um croqui de
localização do empreendimento com imagem
aérea atualizada e contendo no mínimo
algumas informações. Analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Distância dos corpos hídricos. ( ) Indicando as áreas de preservação permanente. ( ) Planta do empreendimento. ( ) Vias de acesso principais. ( ) Identificação do comércio local.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Distância dos corpos hídricos. ( ) Indicando as áreas de preservação permanente. ( ) Planta do empreendimento. ( ) Vias de acesso principais. ( ) Identificação do comércio local.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1787145
Direito Ambiental
Aos empreendimentos imobiliários descritos
como Implantação de conjuntos habitacionais
e construção de empreendimentos horizontais
ou verticais, conforme parâmetros
estabelecidos nos Planos Diretores Municipais
ou Leis Municipais de Uso e Ocupação do Solo
Urbano, quando comprovado que trata-se de
terreno consolidado no perímetro urbano e já
dotado de infraestrutura e serviços públicos no
seu entorno, contendo no mínimo: logradouro
público, rede de luz, rede de água e rede de
esgoto da concessionária, e não necessitem de
supressão de vegetação nativa aplica-se a LAS
– Licença Ambiental Simplificada.
Assinale a alternativa que apresenta outros fatores cumulativos para a adoção da LAS.
Assinale a alternativa que apresenta outros fatores cumulativos para a adoção da LAS.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787112
Direito Ambiental
Nos Licenciamentos de postos de
combustíveis, tomando por base a Resolução
SEDEST n° 003/2020 que estabelece condições
e critérios para o licenciamento ambiental de
Postos de Combustíveis no Estado do Paraná
é determinado que para melhorias que não
estejam vinculados a processos de
licenciamento ambiental, como por exemplo,
referentes a readequações ou melhorias de
sistemas e medidas de controle ambiental
implantadas, o interessado deverá ser
comunicado ao órgão ambiental:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787111
Direito Ambiental
A Resolução CEMA n° 94/2014 - Estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Aterro Sanitário, o chorume gerado em aterro sanitário. Assinale a alternativa que não apresenta como deverá ser tratado.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787106
Direito Ambiental
Considerando a Resolução SEDEST N° 003/2020
que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental,
estabelece condições e critérios para Posto
Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação
de Sistema Retalhista de Combustível - TRR, Posto
Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis,
tendo ciência dos atos administrativos definidos
pelo artigo 3º
, Seção I, abaixo descritos:
I. Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual - DLAE;
II. Licença Prévia - LP - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; III. Licença de Instalação - LI - Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes; IV. Licença de Operação - LO - Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação.
Para a concessão do licenciamento ambiental dos empreendimentos contemplados no artigo 2º da mesma resolução, estão corretos TODOS dos critérios de licenciamento para BASES DE DISTRIBUIÇÃO cujas siglas constam na alternativa:
I. Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual - DLAE;
II. Licença Prévia - LP - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; III. Licença de Instalação - LI - Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes; IV. Licença de Operação - LO - Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação.
Para a concessão do licenciamento ambiental dos empreendimentos contemplados no artigo 2º da mesma resolução, estão corretos TODOS dos critérios de licenciamento para BASES DE DISTRIBUIÇÃO cujas siglas constam na alternativa:
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787105
Direito Ambiental
A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece
condições e critérios para o licenciamento
ambiental de Empreendimentos de Aquicultura
no Estado do Paraná, e nestes termos, os
empreendimentos e atividades de produção de
organismos aquáticos a serem desenvolvidas
pelas instituições públicas, voltados ao
ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão
ser dispensados de licenciamento ambiental,
desde que promovam _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787102
Direito Ambiental
Segundo a Resolução SEDEST n° 068/19 que
estabelece condições e critérios para o licenciamento
ambiental de Empreendimentos Imobiliários no
Estado do Paraná, são Dispensadas de Licenciamento
Ambiental Estadual-DLAE as seguintes atividades/
empreendimentos, descritas baixo.
Sobre o descrito acima, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787101
Direito Ambiental
A Resolução CEMA n° 070/2009 e suas
alterações - Estabelece condições e critérios
para o licenciamento ambiental de
Empreendimentos Industriais no Estado do
Paraná, regulamenta que ficam dispensados
do Licenciamento Ambiental Estadual, sem
prejuízo ao Licenciamento Ambiental
Municipal, os empreendimentos industriais
cuja atividade atenda os critérios abaixo
descritos, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Possuir até 10 funcionários. ( ) Não gerar efluentes líquidos industriais, ou com efluentes gerados cuja vazão não ultrapasse 1 m3 /dia, nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos. ( ) Não gerar Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo industrial. ( ) Não gerar emissões atmosféricas, ou emissões atmosféricas geradas em equipamentos, para a geração de calor ou energia, com as seguintes características:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Possuir até 10 funcionários. ( ) Não gerar efluentes líquidos industriais, ou com efluentes gerados cuja vazão não ultrapasse 1 m3 /dia, nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos. ( ) Não gerar Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo industrial. ( ) Não gerar emissões atmosféricas, ou emissões atmosféricas geradas em equipamentos, para a geração de calor ou energia, com as seguintes características:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAP-PR
Prova:
IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Químico |
Q1787100
Direito Ambiental
Empreendimentos que cujo volume de armazenamento de agrotóxicos estejam entre 51 a 100 m3 são considerados de acordo com a Resolução SEDEST n° 051/19, de porte médio e, portanto, passíveis de Licenciamento Ambiental. Devem apresentar além das licenças, estudos ambientais contendo _____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2021
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Engenheiro Ambiental |
Q1779132
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do
Conama nº 237/1997.
Q1762913
Direito Ambiental
Considerando o disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tramandaí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Tramandaí - RS - Fiscal Ambiental |
Q1760202
Direito Ambiental
De acordo com os critérios estabelecidos pelo município para o licenciamento
ambiental, as atividades capazes de gerar desastres ambientais, a critério do órgão ambiental
municipal, deverão apresentar à SMAM relatórios de auditoria ambiental, independentemente do órgão
licenciador, com qual frequência?
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Técnico Ambiental 1 - Controle Ambiental/Meio Ambiente/Saneamento/Química - Edital nº 3 |
Q4415654
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar 140/2011, as
exigências de complementação de informações, documentos ou estudos feitas pela autoridade licenciadora, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos novos,
devem ser comunicadas:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Analista Ambiental |
Q4414918
Direito Ambiental
O prazo de validade da licença de operação deverá
ser:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Analista Ambiental |
Q4414917
Direito Ambiental
A licença ambiental cuja concessão autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação
dos equipamentos é chamada de:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Analista Ambiental |
Q4414911
Direito Ambiental
São considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
1. O zoneamento ambiental
2. Avaliação de Impactos ambientais
3. O licenciamento e a revisão das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
4. O cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O zoneamento ambiental
2. Avaliação de Impactos ambientais
3. O licenciamento e a revisão das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
4. O cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Analista Ambiental |
Q4414900
Direito Ambiental
O procedimento pelo qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha
a implantação, operação e desativação de atividades/
empreendimentos, que utilizam recursos naturais e
que são considerados efetivos ou potencialmente
poluidores é denominado:
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico II - Engenheiro Ambiental |
Q1824706
Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental é o procedimento no qual o Poder
Público, representado por órgãos ambientais, autoriza e
acompanha a implantação e a operação de atividades, que
utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor,
prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao
órgão competente, desde as etapas iniciais de seu
planejamento e instalação até a sua efetiva operação.
Atualmente qual tipo de licença não faz parte do processo de
licenciamento ambiental?
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