Questões de Concurso
Sobre legislação ambiental dos estados em direito ambiental
Foram encontradas 230 questões
Q2886004
Direito Ambiental
O Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, de 2008 e a Instrução Normativa MMA n° 06, de 23/9/2008 reúnem os dados científicos sobre todas as espécies brasileiras reconhecidas oficialmente como ameaçadas de extinção.
Com base nas espécies vegetais e animais citados para Santa Catarina como ameaçadas de extinção assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q141005
Direito Ambiental
Texto associado
Em relação à política ambiental do DF (PADF), julgue os
seguintes itens.
seguintes itens.
O princípio da multidisciplinaridade no trato das questões ambientais e o da participação comunitária serão observados na elaboração, na implementação e no acompanhamento da PADF.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Provas:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Todos os Cargos - Nível Superior
|
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q137629
Direito Ambiental
Texto associado
Em relação à política ambiental do DF (PADF), julgue os
seguintes itens.
seguintes itens.
Constitui objetivo da PADF possibilitar a preservação e conservação dos recursos naturais renováveis, seu manejo equilibrado e a utilização econômica, racional e criteriosa dos não renováveis, bem como a substituição gradativa, seletiva e priorizada de processos e outros insumos agrícolas e(ou) industriais potencialmente perigosos por outros com base em tecnologias e modelos de gestão e manejo mais compatíveis com a saúde ambiental.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBRAM-DF
Provas:
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Todos os Cargos - Nível Superior
|
CESPE - 2009 - IBRAM-DF - Analista de Atividades do Meio Ambiente - Conhecimentos Básicos |
Q137628
Direito Ambiental
Texto associado
Em relação à política ambiental do DF (PADF), julgue os
seguintes itens.
seguintes itens.
As diretrizes da PADF serão elaboradas por meio de mecanismos de contenção, disciplinarização e restrição, impostos coercitivamente pela educação ambiental comunitária, pelo controle, fiscalização, vigilância e proteção ambiental, bem como por meio do estímulo ao desenvolvimento de práticas identitárias voltadas para a preservação ambiental.
Q98209
Direito Ambiental
Texto associado
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os
próximos itens.
próximos itens.
No DF, segundo a LODF, as áreas de preservação permanente são, entre outras, os lagos, as lagoas, as nascentes os mananciais de bacia hidrográficas e aquelas áreas que forem assim declaradas por lei.
Q57927
Direito Ambiental
O Decreto n.º 47.400/02, que regulamenta os dispositivos da Lei Estadual n.º 9.509/97, referente ao licenciamento ambiental, estabelece que
Ano: 2008
Banca:
IPAD
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Provas:
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Ciências Biológicas
|
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Direito |
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Pedagogia |
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Geografia |
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Administração |
Q2897220
Direito Ambiental
Para efeitos de renovação da Licença de Operação (LO), o órgão ambiental municipal competente com base no parágrafo 4° Art. 5° da Lei N° 17.071/2004 poderá suspender ou cancelar a licença expedida quando ocorrer:
Ano: 2008
Banca:
IPAD
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Provas:
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Ciências Biológicas
|
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Direito |
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Pedagogia |
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Geografia |
IPAD - 2008 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Desenvolvimento Ambiental - Administração |
Q2897218
Direito Ambiental
De acordo com o que estabelece a Lei N° 17.071/2004, que institui a taxa de licenciamento ambiental municipal, analise as afirmativas abaixo.
1. Serão passíveis de licenciamento ambiental as atividades mitigadoras de danos ambientais.
2. Estarão isentos de licenciamento os empreendimentos construídos para fins residenciais.
3. São considerados passíveis de licenciamento ambiental apenas os empreendimentos potencialmente poluidores relativos às pessoas jurídicas estabelecidas no município.
4. Serão passíveis de licenciamento as atividades relativas ao comércio de animais da fauna silvestre estabelecidos na área do município.
Estão incorretas
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SDS-SC
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Analista de Informática |
Q202995
Direito Ambiental
Em relação à proteção e melhoria da qualidade ambiental, analise as afirmativas abaixo:
I. Os Municípios, no tocante à preservação da qualidade ambiental, atuarão dentro dos limites de sua competência, e de forma subsidiária em relação ao Estado, conforme definido na legislação federal.
II. As diretrizes para a proteção e melhoria da qualidade ambiental serão formuladas em normas e planos administrativos, destinados a orientar a ação dos governos do Estado e dos Municípios.
III. Recursos naturais são: a atmosfera, às águas interiores superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, a fauna e a flora.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. Os Municípios, no tocante à preservação da qualidade ambiental, atuarão dentro dos limites de sua competência, e de forma subsidiária em relação ao Estado, conforme definido na legislação federal.
II. As diretrizes para a proteção e melhoria da qualidade ambiental serão formuladas em normas e planos administrativos, destinados a orientar a ação dos governos do Estado e dos Municípios.
III. Recursos naturais são: a atmosfera, às águas interiores superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, a fauna e a flora.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q1193954
Direito Ambiental
A responsabilização por crimes ambientais e a atividade de licenciamento interligam-se em alguns tipos penais previstos na Lei n.º 9.605/1998, na seção dos crimes contra a administração ambiental, de forma direta, e em outros tipos penais, de forma indireta, quando se estabelece, por exemplo, a possibilidade de caçar animais, desde que autorizado pelo competente órgão ambiental. A respeito dessa lei, dos delitos ambientais e das regras de licenciamento ambiental previstas no Decreto Estadual n.º 1.777-R/2007, julgue o item a seguir.
No estado o Espírito Santo, é possível, em determinados casos, a delegação a município de competência para licenciamento por ato normativo do CONSEMA, independentemente da capacidade operacional do município de apreciar o ato de licenciamento.
No estado o Espírito Santo, é possível, em determinados casos, a delegação a município de competência para licenciamento por ato normativo do CONSEMA, independentemente da capacidade operacional do município de apreciar o ato de licenciamento.
Conheça nossos planos