Questões de Concurso
Comentadas sobre direito ambiental. conceitos gerais e evolução histórica em direito ambiental
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(_) O crescimento econômico acelerado agregado à demanda cada vez maior de exploração dos recursos naturais são fatores correlatos aos problemas ambientais. (_) O aquecimento da temperatura da terra, a escassez e a poluição das águas e a perda de biodiversidade não podem ser considerados problemas de importância mundial. (_) Os setores industriais de extração e transformação de matéria-prima são isentos de métodos de poluição. (_) A ausência ou falta de serviços como: rede de esgotamento sanitário e coleta de lixo são fatores que colaboram para a degradação do meio ambiente.
( ) Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades. ( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota. ( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada. ( ) Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento são considerados instrumentos da política estadual do meio ambiente.
A sequência está correta em
Com base no texto precedente, é correto afirmar que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é identificado como integrante da
Conforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto. Para tal deve ser considerado três situações: o meio físico, meio biológico e o meio sócio-econômico. Em relação ao meio sócio-econômico é correto afirmar que:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido em nossa ordem jurídica pela Lei Federal 6.938/1988, com a formulação da constituição de 1988. II - A denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, conceituou meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. III - A definição legal de meio ambiente e sua amplitude permitem-nos identificar quatro facetas distintas, doutrinariamente definidas como meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Não está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Sobre os diversos conceitos de poluição, analise as afirmativas abaixo.
I - é definida como qualquer alteração da composição e das características do meio que cause perturbações nos ecossistemas;
II - interferência danosa nos processos de transmissão de energia;
III - distúrbios ambientais consubstanciados em fatos ou fenômenos desfavoráveis, diretos ou indiretos;
IV - os distúrbios ambientais diretos incluem intromissões nos sistemas biológicos naturais, como a diminuição da fotossíntese pela poluição atmosférica.
Estão corretas, apenas:
I. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, não sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual em conjunto com os anteriores.
II. Não se admite a teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental.
III. A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.
Quais estão corretas?
O direito ambiental tem a tarefa de estabelecer normas que indiquem como verificar as necessidades de uso dos recursos ambientais. Não basta a vontade de usar esses bens ou a possibilidade tecnológica de explorá-los, é preciso estabelecer a razoabilidade dessa utilização, devendo-se, quando a utilização não seja razoável ou necessária, negar o uso, mesmo que os bens não sejam atualmente escassos (1ª parte). A Constituição Federal de 1988 exige o estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente; nas palavras de Édis Milaré, o estudo prévio de impacto ambiental é um instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados (2ª parte).
A sentença está:
Considerando a Lei Municipal nº 4.068/2013, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Meio Ambiente.
2. Degradação Ambiental.
3. Poluição Ambiental.
4. Ecossistema.
Coluna 2
( ) Alteração adversa das características ambientais necessárias para a manutenção da qualidade de vida.
( ) Conjunto de interações entre os seres vivos e o ambiente, que caracteriza determinada área.
( ) Conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e econômica, que permite e rege a vida em todas as suas formas.
( ) Qualquer alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O termo resíduo refere-se a todo material não aproveitado na atividade humana, proveniente de indústrias, comércios e residências. O resíduo não é passível de tratamento e não pode ser processado para uma futura utilização como matéria-prima na manufatura de novos produtos. II. O acesso a sites de entretenimento em momentos inoportunos no ambiente de trabalho pode causar ineficiência na equipe. III. Não é crime ambiental impedir a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida. Marque a alternativa CORRETA:
A educação voltada para o meio ambiente está prevista na Constituição Federal, a qual estabelece que é dever do Estados e de todos promover Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e, a conscientização pública para preservação do meio ambiente. Sobre o meio ambiente, analise as afirmativas abaixo.
I. O meio ambiente natural compreende todas as edificações e equipamentos públicos dentro dos espações urbanos construídos pelo homem.
II. O meio ambiente é o conjunto de condições, leis e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.
III. O meio ambiente pode ser conceituado em diferentes faces como meio ambiente artificial, meio ambiente natural, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
O trecho acima discorre sobre:
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