Questões de Concurso Sobre segurança alimentar e nutricional em direito agrário

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Ano: 2023 Banca: UNEB Órgão: UNEB Prova: UNEB - 2023 - UNEB - Bacharelado em Agroecologia |
Q4381614 Direito Agrário
Uma das bases da Agroecologia é a participação popular, pois ela nasceu das mãos dos agricultores familiares e camponeses de todo o mundo e se fortalece, cada vez mais, a partir dela. Esta participação é que permite a união entre os saberes populares e os científicos, fundamental para o alcance de uma agricultura mais ecológica e sustentável. (UMA DAS BASES DA AGROECOLOGIA, 2023). De acordo com as políticas públicas para a comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, marque V para o que for verdadeiro e F, para o que for falso.
( ) A compra com doação simultânea (CDS) abrange somente a região Nordeste e o limite de venda é de até cinco mil reais por unidade familiar ao ano. ( ) O PNAE se destaca no mundo como um dos maiores programas de atendimento a alimentação escolar e de garantia de direito humano à alimentação adequada e saudável. ( ) O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, através de licitação e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar  ( ) O PAA Leite visa contribuir com o aumento do consumo pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar, sendo válido em todo país.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é a
Alternativas
Q2240428 Direito Agrário
De acordo com a Normativa nº 76/2018, são parâmetros físico-químicos que o leite cru refrigerado deve atender:
I. O teor mínimo de gordura de 4,3g/100g. II. O teor mínimo de proteína de 2,9g/100g. III. O teor mínimo de lactose de 3,0g/100g. IV. O teor mínimo de sólidos totais de 11,4g/100g. V. O teor mínimo de sólidos não gordurosos de 8,4g/100g.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4329199 Direito Agrário
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar; além disso, ele também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre esse programa.
( ) O orçamento para implementação do PAA advém basicamente de investimentos dos agricultores e demais envolvidos com esse Programa.
( ) O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nas esferas nacional, estadual e municipal, é a instância de controle do PAA e conta com ampla participação da sociedade civil.
( ) O PAA conta, ainda, com a participação social no Comitê composto por representantes governamentais e da sociedade civil, de caráter deliberativo; ele assessora o Grupo Gestor e acompanha a implementação do Programa.
( ) O PAA é operacionalizado por estados, Distrito Federal e municípios e, ainda, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), responsável por gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, para execução do Programa, a Conab firma Termo de Cooperação com o MDS e com o MDA.
De acordo com as informações, a sequência correta é
Alternativas
Q1371385 Direito Agrário
Uma das mais importantes expressões do enfoque intersetorial da SAN, orientado pelos princípios do direito humano à alimentação adequada e da soberania alimentar, está na articulação entre as ações que promovem o acesso aos alimentos e aquelas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. Nessa perspectiva, cabe destacar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais especificamente a Lei nº 11.347. Esta, por sua vez, inova ao estabelecer a alimentação escolar como um direito dos alunos da educação básica pública, além de criar um elo institucional entre a alimentação e a agricultura familiar da região. Sobre o PNAE, é correto afirmar que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, deverão ser utilizados na aquisição alimentos diretamente da agricultura familiar:
Alternativas
Q388008 Direito Agrário
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal cujo fim é colaborar com o acesso a alimentos para populações em situação de insegurança alimentar, dividindo-se em cinco modalidades: compra direta; apoio à formação de estoques; compra com doação simultânea; incentivo à produção e ao consumo de leite; e compra institucional.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: D
9: D
10: E