Questões de Direito Agrário - Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização para Concurso
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Q1179913
Direito Agrário
A Lei Federal nº 9.712/98 alterou a Lei n° 8.171/91,
acrescentando os artigos 27°-A, 28°-A e 29°-A referentes à
defesa agropecuária. Assinale a alternativa que apresenta
corretamente um objetivo da defesa agropecuária:
Q1179909
Direito Agrário
A Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991 dispõe sobre a
política agrícola brasileira e seus objetivos, assinale a
alternativa que apresenta corretamente um objetivo da
política agrícola:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160885
Direito Agrário
Em relação à Lei nº 8.171, de 17 de
janeiro de 1991, que dispõe sobre a
política agrícola, assinale a alternativa
que corresponde aos objetivos da defesa
agropecuária.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal |
Q1160667
Direito Agrário
Considerando a atuação do Poder Público
na política agrícola para proteção do
meio ambiente e dos recursos naturais,
qual, dentre as seguintes alternativas,
NÃO constitui uma de suas atribuições?
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo |
Q1160353
Direito Agrário
Um dos instrumentos mais importantes
para a definição das diretrizes da
produção agrícola nacional foi instituído,
por meio da Lei Federal n° 8.171/1991,
que definiu a Política Agrícola Brasileira.
Essas diretrizes, que se encontram
no campo da definição das ações de
pesquisa, financiamento produtivo,
inspeção sanitária, armazenagem e do
planejamento agrícola, de modo geral,
são fundamentais para a evolução
da produção de alimentos em nível
nacional. Sobre esse assunto, assinale a
alternativa correta.