Questões de Concurso
Sobre noções gerais, princípios fundamentais e organização em direito agrário
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agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.
agropecuária, julgue os itens a seguir.
Segundo a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:
Com base na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, os estoques reguladores devem ser adquiridos:
O estudo confirmou o grave quadro da concentração fundiária no país e alertou para o fato de que menos da metade dos estabelecimentos familiares possui menos de cinco hectares, o que inviabiliza a sustentabilidade econômica pela agricultura na maioria dos casos.