Questões de Concurso Sobre noções gerais, princípios fundamentais e organização em direito agrário

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Q58844 Direito Agrário
Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização
agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detectados a presença e o risco de disseminação em outras regiões.
Alternativas
Q58654 Direito Agrário
Com base na legislação federal de defesa e fiscalização
agropecuária, julgue os itens a seguir.

A interdição de áreas com pragas que tragam perigo à agricultura brasileira deve ser acompanhada necessariamente das medidas de erradicação definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Alternativas
Ano: 2006 Banca: FJPF Órgão: CONAB Prova: FJPF - 2006 - CONAB - Engenheiro Agrônomo |
Q2929592 Direito Agrário

Segundo a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, entende-se por atividade agrícola:

Alternativas
Ano: 2006 Banca: FJPF Órgão: CONAB Prova: FJPF - 2006 - CONAB - Engenheiro Agrônomo |
Q2929591 Direito Agrário

Com base na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, os estoques reguladores devem ser adquiridos:

Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1205588 Direito Agrário
Estudo referente à agricultura familiar no Brasil, realizado por meio do projeto de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), a partir do censo agropecuário de 1995/1996, resultou no documento Novo Retrato da Agricultura Familiar. Com relação aos dados obtidos nesse estudo, julgue o item que se segue.
O estudo confirmou o grave quadro da concentração fundiária no país e alertou para o fato de que menos da metade dos estabelecimentos familiares possui menos de cinco hectares, o que inviabiliza a sustentabilidade econômica pela agricultura na maioria dos casos.
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: B
14: D
15: C