Questões de Direito Agrário - Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para Concurso

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Q419060
Direito Agrário Trabalho Rural , Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Prova: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico de Suporte - Administração |
Q419060 Direito Agrário
Como requisitos necessários para a regularização das ocupações, conforme a Portaria MDA nº 23/2010, é vedado ao ocupante e seu cônjuge ou companheiro que:
Alternativas
Q419059
Direito Agrário Trabalho Rural , Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Prova: FUNCAB - 2014 - MDA - Técnico de Suporte - Administração |
Q419059 Direito Agrário
De acordo com a Portaria MDA nº 23/2010, são passíveis de regularização fundiária as terras:
Alternativas
Q424846
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal , Atos Normativos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: MDA Prova: FUNCAB - 2014 - MDA - Complexidade Intelectual - Nível Superior |
Q424846 Direito Agrário
A Portaria MDA nº 23/2010 dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal. A área a que se refere essa portaria deve respeitar a fração mínima de parcelamento e estar compreendida até:
Alternativas
Respostas
4: D
5: C
6: D
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