Questões de Direito Administrativo - Regime previdenciário para Concurso - Página 9

Q786763

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2016 - UFRN - Assistente em Administração - 05 | COMPERVE - 2016 - UFRN - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q786763 Direito Administrativo

Uma pessoa ocupante de cargo em comissão que não seja, simultaneamente, ocupante de cargo ou emprego efetivo na administração pública federal direta, autárquica e fundacional não terá direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social previstos na Lei nº 8.112/90, com exceção da

A

assistência à saúde.

B

licença-paternidade.

C

aposentadoria.

D

pensão.

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Q784947

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2016 - UFRN - Administrador | COMPERVE - 2016 - UFRN - Tecnólogo em Gestão Pública | COMPERVE - 2016 - UFRN - Nutricionista | COMPERVE - 2016 - UFRN - Produtor Cultural |

Q784947 Direito Administrativo

O auxílio-natalidade é um benefício devido à servidora por motivo de nascimento de filho. Com base na Lei nº 8.112/90, o valor desse benefício é equivalente ao

A

provento da servidora à data do nascimento do filho.

B

vencimento da servidora à data do pagamento do benefício.

C

maior vencimento do serviço público.

D

menor vencimento do serviço público.

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Q784946

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2016 - UFRN - Administrador | COMPERVE - 2016 - UFRN - Tecnólogo em Gestão Pública | COMPERVE - 2016 - UFRN - Nutricionista | COMPERVE - 2016 - UFRN - Produtor Cultural |

Q784946 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.112/90, o plano de seguridade social do servidor visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Esse plano de seguridade social prevê, dentre outros benefícios,

A

o auxílio-funeral, o auxílio-reclusão e a licença por motivo de doença em pessoa da família.

B

o auxílio-reclusão, a aposentadoria e a licença por motivo de doença em pessoa da família.

C

a licença por motivo de afastamento do cônjuge, a pensão vitalícia e a aposentadoria.

D

a licença por acidente em serviço, a licença-paternidade e a assistência à saúde.

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Q784945

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2016 - UFRN - Administrador | COMPERVE - 2016 - UFRN - Tecnólogo em Gestão Pública | COMPERVE - 2016 - UFRN - Nutricionista | COMPERVE - 2016 - UFRN - Produtor Cultural |

Q784945 Direito Administrativo

Em decorrência do óbito de um servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, falecido em 10/02/2016, restou seu irmão sem invalidez, com idade de 15 anos à data do óbito, como o único beneficiário da respectiva pensão por morte. De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, o irmão desse servidor falecido perderá a qualidade de beneficiário dessa pensão ao completar

A

vinte e um anos de idade.

B

dezoito anos de idade.

C

dezesseis anos de idade.

D

vinte anos de idade.

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Q784944

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Provas: COMPERVE - 2016 - UFRN - Administrador | COMPERVE - 2016 - UFRN - Tecnólogo em Gestão Pública | COMPERVE - 2016 - UFRN - Nutricionista | COMPERVE - 2016 - UFRN - Produtor Cultural |

Q784944 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento. Considerando as disposições dessa lei, no caso de acumulação legal de cargos de um servidor ativo, o referido benefício será pago em razão

A

do cargo de maior remuneração.

B

dos dois cargos, calculando-se a média das remunerações.

C

do cargo de menor remuneração.

D

dos dois cargos, somando-se as remunerações.

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Q784592

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2016 - UFRN - Técnico de Laboratório - Patologia |

Q784592 Direito Administrativo

Considerando as normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir:
I A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data da publicação do respectivo ato. II A licença à gestante poderá ter início no primeiro dia do sétimo mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica. III O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto. IV Será licenciado, sem remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.
Dentre as afirmativas, estão corretas

A

I e III.

B

II e III.

C

I e IV.

D

II e IV.

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Q784591

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2016 - UFRN - Técnico de Laboratório - Patologia |

Q784591 Direito Administrativo

À luz das normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), o dependente do servidor poderá receber, dentre outros benefícios, a

A

aposentadoria.

B

licença-paternidade.

C

pensão temporária.

D

licença à adotante.

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Q784590

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2016 - UFRN - Técnico de Laboratório - Patologia |

Q784590 Direito Administrativo

De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, a pensão provisória por morte presumida do servidor será transformada em pensão vitalícia ou temporária, conforme o caso, decorridos

A

cinco anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.

B

quatro anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.

C

três anos de sua vigência, ressalvado o eventual reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será automaticamente cancelado.

D

dois anos de sua vigência, independentemente de reaparecimento do servidor, hipótese em que o benefício será mantido.

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Q784589

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2016 - UFRN - Técnico de Laboratório - Patologia |

Q784589 Direito Administrativo

A companheira de um servidor público falecido estava com 28 (vinte e oito) anos de idade na data do óbito dele. De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, desde que preenchidos todos os requisitos legais, essa companheira fará jus ao recebimento da pensão por morte do servidor, por um período de

A

vinte anos.

B

quinze anos.

C

doze anos.

D

dez anos.

Q763388

Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: IF-MG Provas: FCM - 2016 - IF-MG - Assistente em Administração | FCM - 2016 - IF-MG - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q763388 Direito Administrativo

Poderá ser concedida licença remunerada ao servidor por motivo ou finalidade de

A

capacitação.

B

interesses particulares.

C

desempenho de mandato classista.

D

afastamento do cônjuge ou companheiro.

E

doença do cônjuge por 90 (noventa) dias, consecutivos ou não.

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Q760454

Ano: 2016 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2016 - IF-CE - Auxiliar em Administração |

Q760454 Direito Administrativo

Considerando-se o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é incorreto afirmar-se que

A

o tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

B

é assegurado o reajustamento dos benefícios, para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.

C

os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão.

D

o servidor titular de cargo efetivo da União que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória prevista na Constituição Federal.

E

extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem prejuízo da remuneração integral do cargo efetivo, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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Q760438

Ano: 2016 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2016 - IF-CE - Auxiliar em Administração |

Q760438 Direito Administrativo

É sabido que, por morte do servidor, os dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão a partir da data de óbito. Considerando-se o disposto na Lei no 8.112/90 e em suas alterações, é correto afirmar-se que acarreta perda da qualidade de beneficiário de pensão por morte:

A

a anulação do casamento, quando a decisão ocorrer após a concessão da pensão ao cônjuge.

B

o implemento da idade de 18 (dezoito) anos, pelo filho ou irmão

C

o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, pelo cônjuge sobrevivente ou companheiro.

D

a renúncia tácita.

E

um novo casamento do cônjuge sobrevivente contraído após a concessão da pensão.

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Q760437

Ano: 2016 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2016 - IF-CE - Auxiliar em Administração |

Q760437 Direito Administrativo

Sobre o auxílio-funeral e o auxílio-reclusão previstos na redação vigente da Lei no 8.112/90, é correto afirmar-se que

A

é devido o auxílio-reclusão à família do servidor ativo no valor correspondente a um terço da remuneração, quando afastado por motivo de prisão, em flagrante ou preventiva, determinado pela autoridade competente, enquanto perdurar a prisão. Em tal situação, caso o servidor seja absolvido, terá direito à integralização da remuneração.

B

é devido o auxílio-funeral à família do servidor falecido na atividade ou do aposentado, em valor equivalente a dois terços de um mês da remuneração ou provento.

C

é devido o auxílio-reclusão à família do servidor ativo no valor correspondente a dois terços da remuneração, durante o afastamento, em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena que não determine a perda de cargo.

D

o auxílio-funeral será pago no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de procedimento sumaríssimo, à pessoa da família que houver custeado o funeral.

E

o pagamento do auxílio-reclusão cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, exceto se posto em liberdade condicional.

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Q755181

Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: IFF Prova: FCM - 2016 - IFF-RS - Administrador |

Q755181 Direito Administrativo

Quanto ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: I- A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. II- A cassação de aposentadoria é uma penalidade disciplinar. III- É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. IV.-Admite-se a acumulação de cargos públicos, ainda que sem a comprovação da compatibilidade de horários. Estão corretas as afirmativas

A

I e II.

B

II e III.

C

I, II e III.

D

I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q711959

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFERSA Prova: COMPERVE - 2016 - UFERSA - Assistente em Administração |

Q711959 Direito Administrativo

De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, alguns dos benefícios previstos no Plano de Seguridade Social do servidor são a

A

licença por motivo de afastamento do cônjuge e a pensão.

B

licença por motivo de doença em pessoa da família e a aposentadoria

C

licença-paternidade e o auxílio-reclusão.

D

licença à gestante e a licença por motivo de doença em pessoa da família.

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Q710758

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUNPRESP-JUD Prova: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Direito |

Q710758 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, acerca de agentes públicos.

As pessoas que exercem cargo em comissão em órgão do Poder Judiciário devem ser vinculadas ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, o qual é mantido pelos entes públicos da Federação e assegurado tanto aos servidores titulares de cargo efetivo quanto aos detentores de cargo em comissão.

Certo

Errado

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Q708800

Ano: 2016 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2016 - UFRN - Auxiliar em Administração |

Q708800 Direito Administrativo

Segundo as normas estatuídas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), o auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido

A

na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês de remuneração ou provento.

B

na atividade, em valor equivalente a dois meses de remuneração.

C

na atividade ou aposentado, em valor equivalente a dois meses de remuneração ou provento.

D

na atividade, em valor equivalente a um mês do provento.

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Q708402

Ano: 2016 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2016 - IF-TO - Assistente em Administração |

Q708402 Direito Administrativo

Julgue os itens abaixo, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90. I. A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. II. A ação disciplinar prescreverá em dois anos, quanto à suspensão. III. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos. IV. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão. V. A demissão será aplicada, dentre outros casos, na insubordinação grave em serviço. Marque a alternativa correta.

A

O item IV está incorreto.

B

O item V está incorreto.

C

O item II está incorreto.

D

O item I está incorreto.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q707786

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: TCM-RJ Prova: IBFC - 2016 - TCM-RJ - Técnico de Controle Externo |

Q707786 Direito Administrativo

Aos servidores abrangidos pelo regime próprio de previdência, de que trata a Constituição da República, serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição:

A

aos 65 anos de idade, ou aos 70 anos de idade, na forma de lei ordinária

B

aos 70 anos de idade, ou aos 65 anos de idade, na forma de lei ordinária

C

aos 70 anos de idade, ou aos 75 anos de idade, na forma de lei complementar

D

aos 75 anos de idade, ou aos 70 anos de idade, na forma de lei complementar

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Q698413

Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: SES-PR Provas: IBFC - 2016 - SES-PR - Técnico Administrativo | IBFC - 2016 - SES-PR - Assistente de Farmácia | IBFC - 2016 - SES-PR - Técnico de Enfermagem | IBFC - 2016 - SES-PR - Técnico em Contabilidade | IBFC - 2016 - SES-PR - Técnico de Segurança do Trabalho | IBFC - 2016 - SES-PR - Técnico de Laboratório | IBFC - 2016 - SES-PR - Inspetor de Saneamento | IBFC - 2016 - SES-PR - Técnico de Manutenção |

Q698413 Direito Administrativo

Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:

A

É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

B

É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

C

Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo e Poder Judiciário.

D

O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

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Questões de Concurso Sobre regime previdenciário em direito administrativo

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