Questões de Direito Administrativo - Regime jurídico administrativo para Concurso - Página 137

Q3141019

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Auditor Controle Interno |

Q3141019 Direito Administrativo

Maria, servidora pública de uma autarquia federal, recebeu a missão de elaborar um documento que detalha os princípios fundamentais da Administração Pública para novos servidores. No entanto, ela incluiu um nome que não é considerado um dos princípios básicos, o que gerou um erro no material. Qual dos princípios abaixo foi incluído no documento de Maria, porém não pode ser considerado um dos princípios básicos da Administração Pública estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal?

A

Proporcionalidade.

B

Eficiência.

C

Impessoalidade.

D

Moralidade.

E

Legalidade.

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Q3139382

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Agente Administrativo |

Q3139382 Direito Administrativo

Leia o texto a seguir:

“O interesse público pode coincidir com o de particulares, como ocorre nos atos administrativos negociais e nos contratos públicos, casos em que é lícito conjugar a pretensão do particular com o interesse coletivo. É vedado praticar ato administrativo visando unicamente a satisfazer interesses privados, por favoritismo ou perseguição dos agentes governamentais”.

O fragmento acima refere-se a que princípio da administração pública:

A

Eficiência.

B

Publicidade.

C

Moralidade.

D

Impessoalidade.

E

Legalidade.

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Q3138946

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Técnico Legislativo Municipal |

Q3138946 Direito Administrativo

Carlos, Técnico Legislativo, ao ser questionado sobre a gestão dos recursos públicos, menciona que a administração pública deve obedecer ao princípio da legalidade. O que isso significa na prática?

A

Que a administração só pode agir conforme a lei autoriza.

B

Que a administração pode criar normas à medida que são necessárias.

C

Que a administração pode agir sem base legal, desde que o objetivo seja o bem público.

D

Que a administração pode agir de forma discricionária, sempre que considerar conveniente.

E

Que a administração só deve seguir as leis federais.

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Q3137460

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Assistente Administrativo |

Q3137460 Direito Administrativo

Durante um atendimento ao público, João, servidor administrativo, recebe uma solicitação de acesso a um documento. Ele sabe que a Administração Pública deve seguir certos princípios para garantir a transparência e a ética. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta qual princípio ele está cumprindo ao permitir o acesso a esse documento.

A

Princípio da Moralidade.

B

Princípio da Legalidade.

C

Princípio da Impessoalidade.

D

Princípio da Publicidade.

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Q3136005

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Analista Legislativo Municipal |

Q3136005 Direito Administrativo

Durante um treinamento para novos servidores, Julia, Analista Legislativa, explicou que todos os atos da Administração Pública devem seguir princípios fundamentais. Qual dos princípios abaixo não faz parte dos princípios da Administração Pública previstos na Constituição Federal?

A

Moralidade.

B

Eficiência.

C

Publicidade.

D

Legalidade.

E

Motivação.

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Q3136002

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Analista Legislativo Municipal |

Q3136002 Direito Administrativo

Ana, Analista Legislativa, foi informada que uma sessão extraordinária da Câmara Municipal será realizada sem aviso prévio à população. Qual princípio constitucional poderia estar sendo violado caso a sessão não seja divulgada?

A

Impessoalidade.

B

Legalidade.

C

Eficiência.

D

Publicidade.

E

Moralidade.

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Q3135974

Ano: 2024 Banca: Instituto Acesso Órgão: Câmara de Manaus - AM Prova: Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Analista Legislativo Municipal |

Q3135974 Direito Administrativo

Carlos, Analista Legislativo, observou que um vereador pediu que seu nome fosse destacado em uma placa de inauguração de uma obra pública. De acordo com o princípio da impessoalidade, essa ação é:

A

Proibida, salvo se o vereador for o responsável direto pela obra.

B

Proibida, pois viola o princípio da impessoalidade.

C

Permitida, se houver acordo entre todos os vereadores.

D

Permitida, desde que autorizada pela Câmara Municipal.

E

Permitida, mas apenas em eventos solenes.

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Q3135317

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Contador |

Q3135317 Direito Administrativo

A violação de um princípio da licitação pode comprometer todo o procedimento. Isso porque esses princípios guiam a interpretação e aplicação das regras, proporcionando lógica e racionalidade ao sistema de contratações públicas. Assinale a alternativa correspondente ao princípio da licitação que estabelece que todos os atos da Administração Pública, no contexto de licitações e contratações públicas, precisam ter as devidas justificações e fundamentações, sendo disponibilizados à sociedade.

A

Motivação.

B

Transparência.

C

Publicidade.

D

Isonomia.

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Q3135113

Ano: 2024 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Procurador |

Q3135113 Direito Administrativo

A Prefeitura de uma cidade celebrou um contrato de prestação de serviços com uma empresa terceirizada. No contrato administrativo, o procurador reforça a necessidade de observar o princípio da continuidade. Esse princípio implica que:

A

A empresa pode interromper o serviço em caso de inadimplência mínima da Prefeitura.

B

O contrato deve ser renovado anualmente sem revisão.

C

O serviço deve ser prestado ininterruptamente para atender o interesse público.

D

O contrato só pode ser executado de forma integral e sem pausas.

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Q3131753

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Assessor Jurídico |

Q3131753 Direito Administrativo

Durante uma reforma administrativa em um estado, foi proposto que algumas funções do Poder Executivo fossem transferidas diretamente para um órgão de fiscalização criado pelo Legislativo estadual. O assessor jurídico foi consultado sobre a constitucionalidade dessa proposta. Qual princípio constitucional estaria sendo violado caso a proposta fosse aprovada?

A

Princípio da publicidade.

B

Princípio da separação dos poderes.

C

Princípio da impessoalidade.

D

Princípio da moralidade.

E

Princípio da eficiência.

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Q3131715

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Macieira - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Agente de Contratação |

Q3131715 Direito Administrativo

O princípio administrativo que impõe aos agentes públicos o dever de agir de modo a obter o maior aproveitamento de seu trabalho, fornecendo aos administrados um serviço presto e de qualidade, é o princípio:

A

Da publicidade.

B

Da moralidade.

C

Da legalidade.

D

Da impessoalidade.

E

Da eficiência.

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Q3129117

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: CISNORDESTE - SC Prova: FURB - 2024 - CISNORDESTE - SC - Apoio Administrativo |

Q3129117 Direito Administrativo

O princípio da publicidade no CISNORDESTE/SC é cumprido quando:

A

As decisões são comunicadas aos interessados diretos.

B

Os relatórios são enviados aos municípios consorciados.

C

Todos os atos administrativos são divulgados em meios oficiais, portal da transparência e sistemas de acesso à informação, ressalvados os casos de sigilo legal.

D

Os documentos ficam disponíveis para consulta presencial.

E

As informações são compartilhadas internamente.

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Q3128963

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador Autárquico |

Q3128963 Direito Administrativo

No que tange aos princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo, é correto afirmar que

A

à Administração Pública é lícito, por ato administrativo, conceder direitos de qualquer espécie, criar obrigações e impor vedações aos administrados.

B

ligado ao princípio da supremacia do interesse público está o da finalidade pública, segundo o qual poderão, as pessoas administrativas, dispor sobre os interesses públicos confiados à sua guarda e realização.

C

ao princípio da impessoalidade está relacionado o da finalidade pública, do qual decorrem as vedações constantes do artigo 37, §1° da Constituição Federal.

D

a moralidade administrativa equivale à moralidade comum, porquanto ambas contemplam honestidade e boa-fé, assim como equidade e justiça, atributos aplicáveis a qualquer pessoa, jurídica ou política.

E

pelos princípios da moralidade e da supremacia do interesse público, são considerados legítimos os atos praticados pela Administração Pública, mesmo quando o benefício trazido à coletividade é inferior ao ônus suportado pelo receptor do ato.

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Q3121328

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rio Brilhante - MS Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Técnico Legislativo |

Q3121328 Direito Administrativo

O Direito Administrativo possui natureza jurídica de ramo do Direito Público que tem por objetivo a regulação de normas relativas ao interesse da sociedade como um todo. O ordenamento administrativo:

A

envolve o conjunto de princípios que regulam a atividade jurídica contenciosa do Estado

B

concerne o estudo dos órgãos públicos superiores autônomos dotados de atribuições decisórias

C

tem como objetivo analisar, estudar e verificar a constitucionalidade e a devida incidência de exações fiscais

D

impõe ao Estado atuar em posição de igualdade com os cidadãos por meio de prerrogativas que conferem autoridade à Administração Pública

E

possui como supraprincípios norteadores de sua atuação a supremacia do interesse público sobre o privado, a indisponibilidade do interesse público e a juridicidade

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Q3120488

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q3120488 Direito Administrativo

A Administração Pública é regida por princípios constitucionais explícitos e implícitos. Acerca do denominado princípio da supremacia do interesse público, assinale a alternativa correta:

A

O desenvolvimento do direito público sempre priorizou a proteção dos direitos individuais, como consequência do individualismo jurídico do século XIX.

B

Mesmo diante das críticas, as normas de direito público possuem como objetivo primordial atender ao interesse público, ainda que possam refletir sobre interesses individuais.

C

O princípio da supremacia do interesse público aplica-se apenas à execução das leis pela Administração Pública, não sendo relevante para sua elaboração.

D

O direito privado contém exclusivamente normas de interesse individual, enquanto o direito público trata apenas de normas de interesse público.

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Q3120419

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Câmara de Rio Brilhante - MS Prova: SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Controlador Interno |

Q3120419 Direito Administrativo

A ação pública na busca de produtividade, alcance de resultados, melhoria na prestação de serviços públicos de qualidade tem conexão com o princípio da administração pública denominado:

A

eficiência

B

legalidade

C

moralidade

D

legitimidade

E

oportunidade

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Q3119806

Ano: 2024 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Viçosa - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2024 - Prefeitura de Viçosa - AL - Agente Administrativo |

Q3119806 Direito Administrativo

Os servidores públicos de uma prefeitura municipal, em sua atuação diária, devem observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Esses princípios, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, garantem a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência dos serviços prestados à população. A compreensão e a aplicação desses princípios são fundamentais para o bom funcionamento da administração municipal e para a construção de uma cidade mais justa e transparente.

Relacione os princípios da Administração Pública, listados na Coluna I, com as ações realizadas por agentes públicos da Prefeitura Municipal de Progresso, descritas na Coluna II.

Q26.png (445×437)

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

1, 2, 3, 4, 5

B

4, 1, 3, 2, 5

C

4, 3, 5, 2, 1

D

5, 1, 2, 4, 3

E

5, 2, 3, 1, 4

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Q3119229

Ano: 2024 Banca: ACAFE Órgão: Prefeitura de Lajeado Grande - SC Prova: ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil - EDITAL N.º 002 |

Q3119229 Direito Administrativo

O princípio da razoabilidade, abordado em diferentes aspectos, é de suma importância para compreensão da Administração Pública. Sobre o tema, é correto afirmar que:

A

O princípio da razoabilidade limita a discricionariedade administrativa, exigindo que as medidas adotadas pela Administração sejam proporcionais aos fins legais que se pretende alcançar.

B

A discricionariedade administrativa é ilimitada e não se submete aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

C

O princípio da proporcionalidade exige que a Administração utilize meios desproporcionais para alcançar os fins pretendidos pela lei, caso julgue necessário.

D

A razoabilidade permite que a Administração Pública adote critérios pessoais do administrador para avaliar a adequação das medidas adotadas.

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Q3118850

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Fiscal Tributário |

Q3118850 Direito Administrativo

Segundo aponta a doutrina especializada, são servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Os servidores temporários são contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, exercendo função estando vinculados a cargo ou emprego público.
(__) Os empregados públicos são contratados sob o regime da legislação trabalhista e ocupantes de emprego público.
(__) Os servidores estatutários estão sujeitos ao regime estatutário e são ocupantes de cargos públicos.
(__) Os servidores estatutários ingressam numa situação jurídica previamente definida, à qual se submetem com o ato da posse; não há possibilidade de qualquer modificação das normas vigentes por meio de contrato, ainda que com a concordância da Administração e do servidor, porque se trata de normas de ordem pública, cogentes, não derrogáveis pelas partes.

A sequência está correta em

A

F, V, V, V.

B

F, F, V, F.

C

V, F, F, V.

D

V, V, V, F.

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Q3115327

Ano: 2024 Banca: UFSM Órgão: UFSM Provas: UFSM - 2024 - UFSM - Técnico em Enfermagem | UFSM - 2024 - UFSM - Técnico em Agropecuária |

Q3115327 Direito Administrativo

Em relação aos princípios da Administração Pública, o caput do artigo 37 da Constituição Federal/1988 enumera os princípios explícitos ou basilares da Administração Pública, os quais se aplicam à Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes e/ou das esferas. Assinale a alternativa na qual constam apenas os princípios basilares explicitados no referido artigo.

A

Proporcionalidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência.

B

Legalidade, indisponibilidade, moralidade, publicidade e eficiência.

C

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e excelência.

D

Discricionariedade, legalidade, excelência, impessoalidade e publicidade.

E

Moralidade, legalidade, eficiência, impessoalidade e publicidade.

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Questões de Concurso Comentadas sobre regime jurídico administrativo em direito administrativo

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