Questões de Concurso
Comentadas sobre regime jurídico administrativo em direito administrativo
Foram encontradas 5.983 questões
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Porto Barreiro - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Porto Barreiro - PR - Engenheiro Civil |
Q3359878
Direito Administrativo
No âmbito da administração pública, o processo de compras deve seguir uma série de
princípios e normas estabelecidas pela legislação, como a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos). Sobre as diretrizes que regem as compras
públicas, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Içara - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Assistente Administrativo |
Q3359576
Direito Administrativo
Os processos e procedimentos administrativos são ferramentas essenciais para a organização e gestão
eficiente das atividades na administração pública. Em um
órgão municipal, foi identificado que algumas etapas de
um procedimento administrativo não estavam sendo
realizadas de forma transparente e eficiente,
prejudicando a tomada de decisões. Com base nos
princípios que regem os processos administrativos,
analise as afirmativas abaixo:
I.A publicidade dos atos administrativos é fundamental para garantir transparência e acesso às informações públicas.
II.A legalidade assegura que os atos administrativos sejam realizados em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação vigente.
III.A eficiência é dispensável, pois os processos administrativos devem priorizar exclusivamente os aspectos legais, mesmo que sejam demorados.
Está correto o que se afirma em:
I.A publicidade dos atos administrativos é fundamental para garantir transparência e acesso às informações públicas.
II.A legalidade assegura que os atos administrativos sejam realizados em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação vigente.
III.A eficiência é dispensável, pois os processos administrativos devem priorizar exclusivamente os aspectos legais, mesmo que sejam demorados.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Içara - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Içara - SC - Advogado |
Q3358864
Direito Administrativo
Durante uma análise jurídica, um advogado avalia a
legalidade de um ato administrativo que concede licença
ambiental em área protegida. A interpretação do Direito
Administrativo exige a correta aplicação de princípios,
sendo o princípio da supremacia do interesse público um
aspecto técnico essencial que orienta a prevalência do
interesse coletivo sobre o particular, com limitações
constitucionais. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.O princípio da supremacia do interesse público justifica a prevalência do interesse coletivo, desde que respeite os direitos fundamentais do cidadão.
II.O princípio da supremacia do interesse público permite que atos administrativos violem direitos fundamentais sem necessidade de justificativa proporcional.
III.O princípio da supremacia do interesse público deve ser interpretado em harmonia com o princípio da proporcionalidade para evitar abusos administrativos.
Está correto o que se afirma em:
I.O princípio da supremacia do interesse público justifica a prevalência do interesse coletivo, desde que respeite os direitos fundamentais do cidadão.
II.O princípio da supremacia do interesse público permite que atos administrativos violem direitos fundamentais sem necessidade de justificativa proporcional.
III.O princípio da supremacia do interesse público deve ser interpretado em harmonia com o princípio da proporcionalidade para evitar abusos administrativos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349680
Direito Administrativo
As certidões e os autos de arrematação, adjudicação, reintegração
e imissão devem refletir os princípios da fé pública, da
objetividade, da completeza e da impessoalidade.
Assinale a opção que apresenta corretamente a aplicação do princípio de impessoalidade.
Assinale a opção que apresenta corretamente a aplicação do princípio de impessoalidade.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349679
Direito Administrativo
O princípio da celeridade processual encontra fundamento no Art.
5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que garante a todos, no
âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e
os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Assinale a opção que apresenta corretamente um exemplo que reflete a aplicação do princípio da celeridade processual.
Assinale a opção que apresenta corretamente um exemplo que reflete a aplicação do princípio da celeridade processual.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349678
Direito Administrativo
A atividade do Oficial de Justiça Avaliador é guiada por princípios
fundamentais como a fé pública, a imparcialidade, a boa-fé, a
celeridade, a probidade, a eficiência, a transparência e a legalidade
estrita, assegurando a correta e justa execução das ordens
judiciais.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que envolve um aspecto objetivo – relacionado à conduta leal e honesta – e um aspecto subjetivo – referente à convicção do agente de estar agindo de forma correta.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que envolve um aspecto objetivo – relacionado à conduta leal e honesta – e um aspecto subjetivo – referente à convicção do agente de estar agindo de forma correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (Reaplicação) |
Q3349677
Direito Administrativo
Os Oficiais de Justiça devem atuar com base nos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
garantindo a lisura e a eficácia dos atos processuais.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que exige que o agente público atue com o melhor desempenho possível e que a Administração Pública seja organizada de forma a alcançar os melhores resultados na prestação dos serviços públicos.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que exige que o agente público atue com o melhor desempenho possível e que a Administração Pública seja organizada de forma a alcançar os melhores resultados na prestação dos serviços públicos.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FGV - 2025 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (Reaplicação) |
Q3349617
Direito Administrativo
A Administração Pública, guiada por princípios constitucionais,
busca uma gestão ética, transparente e eficaz, voltada ao interesse
da sociedade.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que é requisito de eficácia dos atos administrativos.
Assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que é requisito de eficácia dos atos administrativos.
Q3345918
Direito Administrativo
Ao estudar Direito Administrativo para determinado concurso
público, Eurídice observou que os princípios expressos no Art. 37,
caput, da CRFB/88, assim como os implícitos no texto
constitucional, são de crucial relevância no âmbito do regime
jurídico administrativo.
Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação |
Q3342491
Direito Administrativo
A administração pública, desde 1988, é regida pelos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, eficiência e transparência. Sobre os
mesmos, julgue os itens a seguir:
I. O princípio da publicidade prevê que toda ação pública seja divulgada para a população.
II. O princípio da impessoalidade refere-se ao fato de que toda ação pública deve ser baseada em normas e leis.
III. O princípio da moralidade requer que toda ação pública esteja pautada em valores morais.
Fonte: Teixeira, Luiza Reis. Administração pública brasileira. Brasília: PNAP; Recife: UPE / NEAD, 2021.
É CORRETO o que se afirma em:
I. O princípio da publicidade prevê que toda ação pública seja divulgada para a população.
II. O princípio da impessoalidade refere-se ao fato de que toda ação pública deve ser baseada em normas e leis.
III. O princípio da moralidade requer que toda ação pública esteja pautada em valores morais.
Fonte: Teixeira, Luiza Reis. Administração pública brasileira. Brasília: PNAP; Recife: UPE / NEAD, 2021.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNIVESP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 1: Administração e Áreas Afins |
Q3339344
Direito Administrativo
Em relação aos princípios da administração pública que
informam o direito administrativo, julgue os itens a seguir.
I Conforme o princípio da publicidade, a administração pública deve sempre dar ampla divulgação aos seus atos, não havendo hipóteses legais de sigilo.
II O princípio da moralidade administrativa é um princípio implícito que impõe que o servidor público, ao praticar um ato administrativo, sempre avalie se os meios utilizados são adequados aos fins aos quais o ato se destina.
III O princípio da eficiência determina que a administração pública atue de forma célere e sem burocracia, prescindindose da consideração da economicidade para a sua análise.
IV Uma das acepções do princípio da impessoalidade se relaciona com a finalidade pública, devendo a administração pública atuar sempre com vistas a atender o interesse público, sem prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas.
Assinale a opção correta.
I Conforme o princípio da publicidade, a administração pública deve sempre dar ampla divulgação aos seus atos, não havendo hipóteses legais de sigilo.
II O princípio da moralidade administrativa é um princípio implícito que impõe que o servidor público, ao praticar um ato administrativo, sempre avalie se os meios utilizados são adequados aos fins aos quais o ato se destina.
III O princípio da eficiência determina que a administração pública atue de forma célere e sem burocracia, prescindindose da consideração da economicidade para a sua análise.
IV Uma das acepções do princípio da impessoalidade se relaciona com a finalidade pública, devendo a administração pública atuar sempre com vistas a atender o interesse público, sem prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Psicólogo |
Q3338597
Direito Administrativo
Joana é servidora pública estável da Prefeitura de Iporã
do Oeste/SC e ouviu rumores de que poderia ser
exonerada por não agradar aos gestores, então procurou
se informar sobre seus direitos e descobriu que,
conforme a Lei Orgânica do município, ela só poderá
perder o cargo de servidora pública estável:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Advogado |
Q3335503
Direito Administrativo
As alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro representaram uma verdadeira revolução no
ordenamento jurídico. Entre elas, é possível citar:
I. A busca da segurança hermenêutica, havendo decisão administrativa baseada em conceitos legais indeterminados ou cláusulas gerais, é necessária à verificação das suas consequências não só para o caso concreto, como também para a sociedade.
II. Valorização da primazia da realidade, em especial as dificuldades que podem ser enfrentadas pelos agentes públicos em suas decisões interpretativas.
III. O regime de transição, que dispõe que a decisão administrativa, controladora ou judicial que estabelece interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá prever regime de transição, quando indispensável, para que o novo dever ou condicionamento de direito seja cumprido de modo proporcional, equânime e eficiente e sem prejuízo aos interesses gerais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A busca da segurança hermenêutica, havendo decisão administrativa baseada em conceitos legais indeterminados ou cláusulas gerais, é necessária à verificação das suas consequências não só para o caso concreto, como também para a sociedade.
II. Valorização da primazia da realidade, em especial as dificuldades que podem ser enfrentadas pelos agentes públicos em suas decisões interpretativas.
III. O regime de transição, que dispõe que a decisão administrativa, controladora ou judicial que estabelece interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá prever regime de transição, quando indispensável, para que o novo dever ou condicionamento de direito seja cumprido de modo proporcional, equânime e eficiente e sem prejuízo aos interesses gerais.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Agente de Combate às Endemias |
Q3335090
Direito Administrativo
Os servidores públicos devem seguir diretrizes que
assegurem a integridade de suas ações. São princípios
éticos, EXCETO:
Q3327639
Direito Administrativo
Texto associado
A ética profissional no serviço público é fundamental para
garantir a imparcialidade, a integridade e o compromisso com o
interesse coletivo. Os servidores devem pautar suas condutas
pelo respeito aos princípios da administração pública, evitando
conflitos de interesse e favorecimentos.
Em relação ao tema ética profissional no serviço público,
analise a situação apresentada a seguir.
Uma determinada mediadora em um Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) de uma escola pública tem acesso diário
a informações pedagógicas, materiais didáticos e dados dos
alunos. Sua função principal é orientar professores e estudantes
no uso da plataforma, garantindo que todos tenham acesso ao
conteúdo necessário para o aprendizado.
Durante o período de matrículas para um novo curso na
plataforma, a mediadora recebe um pedido de um professor da
instituição para que libere o acesso antecipado a determinados
alunos antes da aprovação oficial da administração. O professor
justifica que esses estudantes são de uma comunidade carente
e que precisam do material com antecedência para não ficarem
prejudicados.
Ao mesmo tempo, a mediadora sabe que as regras da escola
determinam que todos os alunos só podem ser cadastrados
após a verificação formal dos documentos e a validação
pela administração. Se atender ao pedido do professor,
poderá facilitar o aprendizado dos estudantes, mas estará
desrespeitando os protocolos institucionais e os princípios da
legalidade e impessoalidade, o que se configura um dilema
ético:
O conflito de interesses ocorre quando um servidor público
tem interesses privados que podem influenciar sua atuação
profissional.
No caso apresentado, identifique o principal risco ético envolvido:
No caso apresentado, identifique o principal risco ético envolvido:
Q3327638
Direito Administrativo
Texto associado
A ética profissional no serviço público é fundamental para
garantir a imparcialidade, a integridade e o compromisso com o
interesse coletivo. Os servidores devem pautar suas condutas
pelo respeito aos princípios da administração pública, evitando
conflitos de interesse e favorecimentos.
Em relação ao tema ética profissional no serviço público,
analise a situação apresentada a seguir.
Uma determinada mediadora em um Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) de uma escola pública tem acesso diário
a informações pedagógicas, materiais didáticos e dados dos
alunos. Sua função principal é orientar professores e estudantes
no uso da plataforma, garantindo que todos tenham acesso ao
conteúdo necessário para o aprendizado.
Durante o período de matrículas para um novo curso na
plataforma, a mediadora recebe um pedido de um professor da
instituição para que libere o acesso antecipado a determinados
alunos antes da aprovação oficial da administração. O professor
justifica que esses estudantes são de uma comunidade carente
e que precisam do material com antecedência para não ficarem
prejudicados.
Ao mesmo tempo, a mediadora sabe que as regras da escola
determinam que todos os alunos só podem ser cadastrados
após a verificação formal dos documentos e a validação
pela administração. Se atender ao pedido do professor,
poderá facilitar o aprendizado dos estudantes, mas estará
desrespeitando os protocolos institucionais e os princípios da
legalidade e impessoalidade, o que se configura um dilema
ético:
Diante desse dilema, identifique a atitude ética que mediadora
deve adotar:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Agente Municipal de Trânsito |
Q3326614
Direito Administrativo
O princípio da proporcionalidade constitui a proibição de
exageros no exercício da função administrativa. Sobre isso,
assinalar a alternativa que indica clara conduta que fere esse
princípio.
Q3326521
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta a definição mais precisa do
princípio da legalidade.
Q3326511
Direito Administrativo
Um dos princípios regentes dos procedimentos licitatórios,
expressamente previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021,
tem por fundamento impedir que a Administração
Pública atue de forma discriminatória na condução dos
procedimentos, e impede perseguições ou favorecimentos
de qualquer natureza. O princípio descrito é o da
Ano: 2025
Banca:
HCRP
Órgão:
HCRP
Prova:
HCRP - 2025 - HCRP - Médico - Cirurgia da mão, do Membro Superior e Microcirurgia |
Q3326122
Direito Administrativo
De acordo com as definições abaixo, assinale a alternativa correta.
I. No intuito de solucionar o problema de um cidadão, o servidor público pode criar mecanismos próprios para evitar a morosidade da burocracia organizacional, inclusive desconsiderando, caso seja necessário, as regras hierárquicas que possam impedir a fluidez do trabalho.
II. A atuação do servidor público que não configura violação à moralidade administrativa deve pautar-se sempre pelo fim desejado pela Administração Pública: o bem comum.
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