Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo
Foram encontradas 62.007 questões
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Agente Administrativo |
Q3835021
Direito Administrativo
A administração de recursos humanos na Administração
Pública envolve a prática de atos administrativos
relacionados ao provimento, à movimentação e à
vacância de cargos públicos, os quais devem observar
estritamente a legislação vigente e os princípios que
regem a atuação estatal.
Com base nas disposições da Lei nº 8.112/1990, analise as afirmativas a seguir.
I.A nomeação para cargo público efetivo depende de aprovação prévia em concurso público e somente produz efeitos após a posse e o exercício, nos prazos legais estabelecidos.
II.A exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo pode ocorrer de ofício ou a pedido, não sendo condicionada à instauração de processo administrativo disciplinar.
III.A vacância do cargo público ocorre, entre outras hipóteses, em decorrência de exoneração, demissão, promoção, readaptação e falecimento do servidor.
IV.A redistribuição de cargos públicos é forma de movimentação funcional que depende exclusivamente de requerimento do servidor interessado, prescindindo de análise do interesse da Administração.
Assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições da Lei nº 8.112/1990, analise as afirmativas a seguir.
I.A nomeação para cargo público efetivo depende de aprovação prévia em concurso público e somente produz efeitos após a posse e o exercício, nos prazos legais estabelecidos.
II.A exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo pode ocorrer de ofício ou a pedido, não sendo condicionada à instauração de processo administrativo disciplinar.
III.A vacância do cargo público ocorre, entre outras hipóteses, em decorrência de exoneração, demissão, promoção, readaptação e falecimento do servidor.
IV.A redistribuição de cargos públicos é forma de movimentação funcional que depende exclusivamente de requerimento do servidor interessado, prescindindo de análise do interesse da Administração.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Agente Administrativo |
Q3835017
Direito Administrativo
No âmbito da Administração Pública, as compras de
bens devem observar a legislação vigente de licitações e
contratos administrativos, especialmente quanto à
correta definição da modalidade licitatória, em
consonância com o objeto, o valor estimado e as
características do bem a ser adquirido.
Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir:
I.A modalidade pregão é, como regra, a mais adequada para compras de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação, desde que o objeto possa ser definido por padrões usuais de mercado.
II.A modalidade concorrência é restrita às contratações de grande vulto, sendo vedada sua utilização para compras de bens comuns quando o valor estimado for inferior aos limites tradicionalmente associados às contratações de maior complexidade.
III.A escolha da modalidade de licitação, no caso de compras públicas, deve considerar não apenas o valor estimado, mas também a natureza do objeto, o critério de julgamento e a possibilidade de padronização do bem a ser adquirido.
IV.A modalidade dispensa de licitação, nas hipóteses previstas em lei, constitui modalidade licitatória autônoma aplicável às compras públicas, devendo observar rito próprio semelhante ao das modalidades competitivas.
Está correto o que se afirma em:
Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir:
I.A modalidade pregão é, como regra, a mais adequada para compras de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado da contratação, desde que o objeto possa ser definido por padrões usuais de mercado.
II.A modalidade concorrência é restrita às contratações de grande vulto, sendo vedada sua utilização para compras de bens comuns quando o valor estimado for inferior aos limites tradicionalmente associados às contratações de maior complexidade.
III.A escolha da modalidade de licitação, no caso de compras públicas, deve considerar não apenas o valor estimado, mas também a natureza do objeto, o critério de julgamento e a possibilidade de padronização do bem a ser adquirido.
IV.A modalidade dispensa de licitação, nas hipóteses previstas em lei, constitui modalidade licitatória autônoma aplicável às compras públicas, devendo observar rito próprio semelhante ao das modalidades competitivas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Agente Administrativo |
Q3835015
Direito Administrativo
A administração de recursos humanos na Administração
Pública é orientada por normas legais, princípios
constitucionais e procedimentos administrativos que
visam assegurar a legalidade, a impessoalidade, a
eficiência e a continuidade do serviço público. Nesse
contexto, a atuação do setor de gestão de pessoas não
se limita a atividades operacionais, mas envolve
decisões administrativas com impacto direto na
organização e no interesse público. Considerando esse
contexto, analise as afirmativas a seguir, todas as
alternativas estão corretas, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Contador |
Q3834884
Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei
nº
14.133/2021, estabelece que a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis
inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o
maior lance é classificada como
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Assessor Legislativo Contábil e Financeiro |
Q3834866
Direito Administrativo
O SEMAE – Serviço Municipal de Águas e Esgotos de
Mogi das Cruzes é uma entidade de serviço autônomo,
criada por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e
receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram gestão administrativa e
financeira descentralizada. Trata-se, portanto, de uma
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3834819
Direito Administrativo
Os contratos administrativos podem ser entendidos como
um ajuste firmado entre a Administração Pública e um
particular (pessoas físicas ou jurídicas particulares),
regulado pelo direito público e tendo por objetivo principal
uma atividade que traduza certo interesse público.
Uma das características dos contratos administrativos é:
Uma das características dos contratos administrativos é:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3834818
Direito Administrativo
O exercício do poder não é uma faculdade do administrador público, é um “poder-dever”, a ser usado em benefício da coletividade: é irrenunciável.
Assinale a alternativa correta em relação aos poderes administrativos.
Assinale a alternativa correta em relação aos poderes administrativos.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3834817
Direito Administrativo
No campo do Direito Administrativo, costuma-se apontar
o conceito de Administração Pública em sentido subjetivo
e em sentido objetivo.
Em relação ao sentido subjetivo, é correto afirmar que a Administração Pública
Em relação ao sentido subjetivo, é correto afirmar que a Administração Pública
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3834814
Direito Administrativo
O concurso público nada mais é do que um processo seletivo que visa à avaliação dos candidatos que desejam
preencher um cargo público efetivo na Administração Pública, seja municipal, estadual ou nacional.
Podem prestar um concurso público:
Podem prestar um concurso público:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Técnico Legislativo |
Q3834701
Direito Administrativo
Considerando as alterações promovidas pela Lei
nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, na Lei
nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa),
assinale a alternativa correta acerca da responsabilização dos agentes públicos.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Técnico Legislativo |
Q3834700
Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei nº
8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de
atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Técnico Legislativo |
Q3834694
Direito Administrativo
Carlos é um servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo da administração pública direta e está
investido em seu primeiro mandato eletivo de vereador.
Com relação a esses dois cargos, é correto afirmar que Carlos
Com relação a esses dois cargos, é correto afirmar que Carlos
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Técnico Legislativo |
Q3834693
Direito Administrativo
O abuso de poder compreende o excesso de poder,
quando o agente público age fora ou além de suas atribuições legais, e o desvio de poder, quando o agente
público pratica um ato de forma distinta do interesse
público.
O excesso de poder e o desvio de poder representam, respectivamente, vícios nos seguintes requisitos dos atos administrativos:
O excesso de poder e o desvio de poder representam, respectivamente, vícios nos seguintes requisitos dos atos administrativos:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Técnico Legislativo |
Q3834692
Direito Administrativo
Ingrid, servidora do setor de compras do legislativo municipal, verificou que determinado ato administrativo
apresentou um vício em sua formação.
Esse ato administrativo
Esse ato administrativo
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Técnico Legislativo |
Q3834691
Direito Administrativo
O Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (CRESAMU) é um consórcio regional de serviço
de saúde constituído por seis municípios, entre eles o de
Mogi das Cruzes.
Sendo um consórcio público com personalidade jurídica de direito público, integra a administração pública, de todos os entes da federação consorciados, como
Sendo um consórcio público com personalidade jurídica de direito público, integra a administração pública, de todos os entes da federação consorciados, como
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Jequitaí - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Engenheiro Civil |
Q3833960
Direito Administrativo
A Lei nº 14.1332021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) introduziu mudanças significativas nas
modalidades de licitação e nos regimes de execução de obras e serviços de engenharia. Um gestor público precisa definir
a estratégia de contratação para uma obra de alta complexidade técnica, onde as soluções disponíveis no mercado não
são suficientes para atender às necessidades da administração, exigindo inovação. Acerca das modalidades e regimes
previstos na Lei nº 14.1332021, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) O Diálogo Competitivo é uma nova modalidade de licitação utilizada para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
( ) A Tomada de Preços e o Convite permanecem como modalidades de licitação vigentes na Lei nº 14.1332021, sendo aplicáveis para obras de pequeno e médio valor, mantendo os mesmos limites de valores estabelecidos na Lei nº 8.6661993.
( ) A Contratação Integrada é o regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais.
( ) Na Lei nº 14.1332021, o julgamento por Menor Preço é a única opção permitida para a contratação de obras de engenharia, sendo vedada a utilização de critérios como Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico e Técnica e Preço para serviços de natureza predominantemente intelectual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O Diálogo Competitivo é uma nova modalidade de licitação utilizada para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.
( ) A Tomada de Preços e o Convite permanecem como modalidades de licitação vigentes na Lei nº 14.1332021, sendo aplicáveis para obras de pequeno e médio valor, mantendo os mesmos limites de valores estabelecidos na Lei nº 8.6661993.
( ) A Contratação Integrada é o regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais.
( ) Na Lei nº 14.1332021, o julgamento por Menor Preço é a única opção permitida para a contratação de obras de engenharia, sendo vedada a utilização de critérios como Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico e Técnica e Preço para serviços de natureza predominantemente intelectual.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Jequitaí - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Contador |
Q3833936
Direito Administrativo
A Lei nº 14.1332021 estabeleceu um novo marco para as contratações públicas, extinguindo modalidades antigas e criando
novos ritos processuais. Uma das inovações mais relevantes é a inversão das fases de julgamento e habilitação como
regra geral, além da definição de critérios de julgamento vinculados às modalidades de licitação. Considerando as
disposições da Nova Lei de Licitações, assinale a alternativa que descreve corretamente a modalidade Diálogo Competitivo
e seu critério de julgamento.
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Jequitaí - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Contador |
Q3833935
Direito Administrativo
O sistema de controle na administração pública brasileira é composto por órgãos internos e externos que atuam de forma
integrada para garantir a legitimidade e economicidade da gestão. A Constituição Federal de 1988 define as competências
e a relação entre esses controles, visando à proteção do patrimônio público. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I- O controle externo, a cargo do Congresso Nacional (ou Câmaras Municipais), será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas, ao qual compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.
II- Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, devem dar ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.
III- Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas.
IV- O controle interno de cada Poder tem como finalidade exclusiva apoiar o controle externo, sendo-lhe vedada a função de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I- O controle externo, a cargo do Congresso Nacional (ou Câmaras Municipais), será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas, ao qual compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.
II- Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, devem dar ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.
III- Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas.
IV- O controle interno de cada Poder tem como finalidade exclusiva apoiar o controle externo, sendo-lhe vedada a função de avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Tesoureiro |
Q3833747
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quando inviável a competição, em especial no caso da aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, a licitação é:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Tesoureiro |
Q3833737
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Concórdia, a administração pública direta e indireta, de quaisquer dos poderes do município, obedecerá aos princípios da:
1. Impessoalidade.
2. Coletividade.
3. Tempestividade.
4. Moralidade.
5. Publicidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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