Questões de Concurso Comentadas sobre direito administrativo
Foram encontradas 62.228 questões
Ano: 2023
Banca:
UFSCAR
Órgão:
UFSCAR
Provas:
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico em Enfermagem
|
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Tecnologia da Informação |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Engenharia Civil |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Biologia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Metalurgia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Audiovisual |
Q2343496
Direito Administrativo
Isoldina é uma servidora pública federal ainda em estágio probatório que está aprendendo sobre as normas presentes na Lei nº. 8.112/90. As assertivas a seguir dizem respeito às proibições do servidor público presentes no Artigo 117 da citada lei. Preencha os parênteses com (V) se a assertiva for verdadeira ou (F) se a assertiva for falsa.
( ) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
( ) Opor resistência justificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
( ) Manter sob sua chefia imediata parente até o terceiro grau civil.
( ) Proceder de forma desidiosa.
( ) Participar de sociedade privada, como acionista e cotista.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
( ) Opor resistência justificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
( ) Manter sob sua chefia imediata parente até o terceiro grau civil.
( ) Proceder de forma desidiosa.
( ) Participar de sociedade privada, como acionista e cotista.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
UFSCAR
Órgão:
UFSCAR
Provas:
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico em Enfermagem
|
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Tecnologia da Informação |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Engenharia Civil |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Biologia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Metalurgia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Audiovisual |
Q2343495
Direito Administrativo
Johannes está passando por um processo disciplinar em fase de encerramento, todavia desconhece as opções e resultados sobre prescrição no âmbito da Administração Pública pautada na Lei nº. 8.112/90. As assertivas a seguir dizem respeito à questão de prescrição. Preencha os parênteses com (V) se a assertiva for verdadeira ou (F) se a assertiva for falsa.
( ) A ação disciplinar prescreverá em 2 anos quanto à infração de advertência.
( ) A ação disciplinar prescreverá em 180 dias quanto à infração de advertência.
( ) A ação disciplinar prescreverá em 5 (cinco) anos quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão.
( ) O prazo de prescrição começa a correr a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
( ) O prazo de prescrição começa a correr a partir da data da instauração do processo.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A ação disciplinar prescreverá em 2 anos quanto à infração de advertência.
( ) A ação disciplinar prescreverá em 180 dias quanto à infração de advertência.
( ) A ação disciplinar prescreverá em 5 (cinco) anos quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão.
( ) O prazo de prescrição começa a correr a partir da data em que o fato se tornou conhecido.
( ) O prazo de prescrição começa a correr a partir da data da instauração do processo.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
UFSCAR
Órgão:
UFSCAR
Provas:
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico em Enfermagem
|
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Tecnologia da Informação |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Engenharia Civil |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Biologia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Metalurgia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Audiovisual |
Q2343494
Direito Administrativo
Nos ditames da Lei nº. 8112/90 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em seu artigo 36, são apresentados os conceitos sobre o instituto jurídico da remoção, como o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Assinale a alternativa correta quanto às modalidades de remoção:
Ano: 2023
Banca:
UFSCAR
Órgão:
UFSCAR
Provas:
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico em Enfermagem
|
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Tecnologia da Informação |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Engenharia Civil |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Biologia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Metalurgia |
UFSCAR - 2023 - UFSCAR - Técnico de Laboratório - Audiovisual |
Q2343493
Direito Administrativo
O servidor responde por seus atos ao longo de sua trajetória funcional. Sobre as responsabilidades do servidor previstas na Lei nº. 8.112/90, considere as seguintes afirmações:
I) A responsabilidade civil-administrativa do servidor resulta de ato comissivo praticado no desempenho do cargo ou fora dele.
II) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
III) A responsabilidade civil se dá pela prática de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
IV) As sanções civis, penais e administrativas não poderão cumular-se, sendo dependentes entre si.
É correto o que se afirma em:
I) A responsabilidade civil-administrativa do servidor resulta de ato comissivo praticado no desempenho do cargo ou fora dele.
II) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
III) A responsabilidade civil se dá pela prática de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
IV) As sanções civis, penais e administrativas não poderão cumular-se, sendo dependentes entre si.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |
Q2343246
Direito Administrativo
Referente aos atos administrativos, é correto afirmar
que, trata-se de poder segundo o qual a administração
pública não tem margem de liberdade para o seu
exercício
Q2341888
Direito Administrativo
O dirigente público deve obediência aos princípios da
administração pública definidos no artigo 37 da Constituição
Federal. O princípio que visa a assegurar a transparência ou
visibilidade da atuação administrativa, possibilitando o
exercício do controle pela Administração Pública, é
denominado
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro - Clínico |
Q2341509
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 13.303/2016, ao constatar que os
preços orçados para a licitação ou os preços contratados são
expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado,
podendo referir-se ao valor unitário de um item, se a licitação ou a
contratação for por preços unitários de serviço, ou ao valor global
do objeto, se a licitação ou a contratação for por preço global ou
por empreitada, estamos diante de um caso de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro - Clínico |
Q2341508
Direito Administrativo
As licitações são regidas por normas específicas, de acordo
com o ente da Administração Pública que realizará o processo
de compra. Dentre os seguintes entes, o que faz parte da
Administração Pública indireta e é regido pela Lei nº 13.303/2016
é o/a:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro - Clínico |
Q2341507
Direito Administrativo
Ao deparar-se com a necessidade de compra de um
equipamento para um centro cirúrgico, a Empresa Cuiabana de
Saúde Pública constatou que o seu fornecimento é exclusivo
de uma única empresa. Segundo a Lei nº 13.303/2016, nessa
hipótese, havendo a inviabilidade de competição, tal item poderá
ser adquirido por meio de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro - Clínico |
Q2341506
Direito Administrativo
ANova Lei de Licitações, Lei nº 14.133 / 2021, elenca diversos
princípios norteadores a serem seguidos pela Administração
Pública em um processo licitatório. Ao não estabelecer condição
de participação, ou de execução do objeto, que não possa ser
atendida por todos os potenciais interessados, a Administração
Pública está seguindo o princípio do/a:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro - Clínico |
Q2341505
Direito Administrativo
Ao verificar em sua ferramenta de controle, o engenheiro
clínico de um hospital federal constatou que, devido ao uso
contínuo, um equipamento alocado em uma UTI chegará ao fim
de sua vida útil e informa ao setor responsável para que possa
tomar as medidas necessárias. Ao identificar a necessidade da
compra de um novo bem, de acordo com a Lei nº 14.133/21, o
ato inicial que deflagará todo o procedimento administrativo, no
qual a área requisitante evidencia e detalha a necessidade da
contratação, é o:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Engenharia Ambiental |
Q2341200
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, estabelece que as contratações públicas
devem ser realizadas de forma eficiente, observando os
princípios da economicidade, da celeridade, da transparência,
da probidade administrativa e da defesa da concorrência. Uma
medida que busca garantir a economicidade nas contratações
públicas é a
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341155
Direito Administrativo
Pedro, servidor efetivo de determinado órgão público, com formação em segurança da informação, participou da equipe de planejamento para a contratação de serviço de TI, na condição de integrante técnico. O objeto da contratação consistia na implantação e monitoramento de soluções de cibersegurança. Após regular processo licitatório, o resultado foi homologado e a empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital, cujo presidente e sócio-administrador é primo de Pedro, firmou contrato com o órgão público.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital violar quaisquer das obrigações contratuais durante o período de execução do contrato, caberá ao gestor do contrato tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital violar quaisquer das obrigações contratuais durante o período de execução do contrato, caberá ao gestor do contrato tomar providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341153
Direito Administrativo
Pedro, servidor efetivo de determinado órgão público,
com formação em segurança da informação, participou da equipe
de planejamento para a contratação de serviço de TI, na condição
de integrante técnico. O objeto da contratação consistia na
implantação e monitoramento de soluções de cibersegurança.
Após regular processo licitatório, o resultado foi homologado e a
empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital, cujo presidente e
sócio-administrador é primo de Pedro, firmou contrato com o
órgão público.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O parentesco entre Pedro e o presidente da empresa contratada não constitui impedimento para a contratação da empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O parentesco entre Pedro e o presidente da empresa contratada não constitui impedimento para a contratação da empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341152
Direito Administrativo
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos, gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o fornecimento de licenças, a implantação da solução em infraestrutura própria do órgão público, a capacitação de usuários e o suporte técnico pelo período de 36 meses. A pesquisa de preços, realizada a partir da solução definida no estudo técnico preliminar, resultou em um valor médio de R$ 300 mil e, conforme edital, o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Apesar de o pregão eletrônico ser obrigatório para a contratação de soluções de TI que se enquadrem como bens e serviços comuns, no caso hipotético, o objeto da contratação permitiria ao órgão adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Apesar de o pregão eletrônico ser obrigatório para a contratação de soluções de TI que se enquadrem como bens e serviços comuns, no caso hipotético, o objeto da contratação permitiria ao órgão adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341151
Direito Administrativo
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos, gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o fornecimento de licenças, a implantação da solução em infraestrutura própria do órgão público, a capacitação de usuários e o suporte técnico pelo período de 36 meses. A pesquisa de preços, realizada a partir da solução definida no estudo técnico preliminar, resultou em um valor médio de R$ 300 mil e, conforme edital, o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
O valor estimado da licitação poderia ser mantido em sigilo, não sendo publicado no edital, com vistas à obtenção de propostas mais vantajosas para a administração pública.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
O valor estimado da licitação poderia ser mantido em sigilo, não sendo publicado no edital, com vistas à obtenção de propostas mais vantajosas para a administração pública.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341150
Direito Administrativo
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos, gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o fornecimento de licenças, a implantação da solução em infraestrutura própria do órgão público, a capacitação de usuários e o suporte técnico pelo período de 36 meses. A pesquisa de preços, realizada a partir da solução definida no estudo técnico preliminar, resultou em um valor médio de R$ 300 mil e, conforme edital, o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Independentemente de justificativa, na pesquisa de preço para a estimativa do valor da licitação, não é necessário considerar as contratações similares realizadas pela administração pública, desde que seja realizada com três fornecedores distintos e com menos de seis meses antes da divulgação do edital.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Independentemente de justificativa, na pesquisa de preço para a estimativa do valor da licitação, não é necessário considerar as contratações similares realizadas pela administração pública, desde que seja realizada com três fornecedores distintos e com menos de seis meses antes da divulgação do edital.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341149
Direito Administrativo
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos, gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o fornecimento de licenças, a implantação da solução em infraestrutura própria do órgão público, a capacitação de usuários e o suporte técnico pelo período de 36 meses. A pesquisa de preços, realizada a partir da solução definida no estudo técnico preliminar, resultou em um valor médio de R$ 300 mil e, conforme edital, o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
A seleção do fornecedor deverá ser realizada na fase de planejamento, pela equipe de planejamento da contratação.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
A seleção do fornecedor deverá ser realizada na fase de planejamento, pela equipe de planejamento da contratação.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341148
Direito Administrativo
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos, gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o fornecimento de licenças, a implantação da solução em infraestrutura própria do órgão público, a capacitação de usuários e o suporte técnico pelo período de 36 meses. A pesquisa de preços, realizada a partir da solução definida no estudo técnico preliminar, resultou em um valor médio de R$ 300 mil e, conforme edital, o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
O estudo técnico preliminar é prescindível caso o órgão decida aderir a uma ata de registro de preços.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
O estudo técnico preliminar é prescindível caso o órgão decida aderir a uma ata de registro de preços.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Especializada – Especialidade Tecnologia da Informação – Orientação Sistemas de TI |
Q2341147
Direito Administrativo
Um órgão público deseja contratar um sistema de gestão
de pessoas que contemple módulo de folha de pagamentos,
gestão de frequência e férias. O objeto da contratação prevê o
fornecimento de licenças, a implantação da solução em
infraestrutura própria do órgão público, a capacitação de usuários
e o suporte técnico pelo período de 36 meses. A pesquisa de
preços, realizada a partir da solução definida no estudo técnico
preliminar, resultou em um valor médio de R$ 300 mil e,
conforme edital, o critério de julgamento das propostas será pelo
menor preço.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Caso a licitação seja frustrada pelo fato de as propostas apresentadas consignarem valores manifestamente superiores aos praticados no mercado, o órgão poderá, no prazo de um ano, dispensar nova licitação se mantidas as mesmas condições do edital.
Com base no cenário hipotético precedente, julgue o item a seguir.
Caso a licitação seja frustrada pelo fato de as propostas apresentadas consignarem valores manifestamente superiores aos praticados no mercado, o órgão poderá, no prazo de um ano, dispensar nova licitação se mantidas as mesmas condições do edital.
Conheça nossos planos