Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.193 questões
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Mafra - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Mafra - SC - Agente Administrativo |
Q3078601
Direito Administrativo
Existem algumas formas pelas quais um servidor
pode ser destituído de cargo público.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. A exoneração é o desligamento com caráter sancionador, tipo de penalidade aplicável em diferentes hipóteses.
2. A demissão pode ocorrer a pedido ou a critério da administração, de forma discricionária.
3. A demissão tem natureza de sanção.
4. Trata-se de hipótese de exoneração quando, em cargo efetivo e antes da estabilidade, o servidor não for habilitado no estágio probatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A exoneração é o desligamento com caráter sancionador, tipo de penalidade aplicável em diferentes hipóteses.
2. A demissão pode ocorrer a pedido ou a critério da administração, de forma discricionária.
3. A demissão tem natureza de sanção.
4. Trata-se de hipótese de exoneração quando, em cargo efetivo e antes da estabilidade, o servidor não for habilitado no estágio probatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Técnico em Recursos Humanos |
Q3072278
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO faz referência CORRETA a uma forma de vacância do cargo público.
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Técnico em Recursos Humanos |
Q3072277
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que traz CORRETAMENTE o tipo de investidura em cargo público citada na afirmação:
É o retorno à atividade de servidor aposentado:
É o retorno à atividade de servidor aposentado:
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Técnico em Recursos Humanos |
Q3072276
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que traz CORRETAMENTE o tipo de investidura em cargo público citada na afirmação:
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
O enunciado refere-se à:
É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
O enunciado refere-se à:
Ano: 2024
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2024 - Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE - Técnico em Recursos Humanos |
Q3072275
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que traz INCORRETAMENTE uma forma de provimento em cargo público:
Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3069641
Direito Administrativo
No âmbito das instituições federais de ensino, os
servidores técnico-administrativos estão sujeitos ao
regime jurídico estabelecido pela Lei nº 8.112/1990.
Considerando as disposições legais aplicáveis, é
CORRETO afirmar que:
I. Ato do dirigente máximo do órgão ou entidade definirá, em conformidade com a legislação vigente, os programas de capacitação e os critérios para participação em programas de pós-graduação no país, com ou sem afastamento do servidor, que serão avaliados por um comitê constituído para este fim.
II. É facultado ao servidor técnico-administrativo ocupar cargos de direção, coordenação ou assessoramento em instituição federal de ensino, desde que seja aprovado em processo seletivo interno e comprove experiência mínima de dois anos em funções administrativas correlatas.
III. A avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos constitui critério obrigatório para concessão de progressão por mérito e participação em programas de capacitação oferecidos pela instituição.
IV. Os servidores técnico-administrativos em educação que optarem pelo regime de dedicação exclusiva não podem exercer outra atividade remunerada, exceto no caso de atividades de docência em cursos de pós-graduação lato sensu na própria instituição onde atuam.
V. A remoção de servidores técnico-administrativos entre unidades de uma mesma instituição federal de ensino, a pedido do servidor, pode ocorrer independentemente de vagas disponíveis, desde que haja anuência da chefia imediata e do diretor da unidade de destino.
Considerando os quesitos acima, assinale a alternativa CORRETA.
I. Ato do dirigente máximo do órgão ou entidade definirá, em conformidade com a legislação vigente, os programas de capacitação e os critérios para participação em programas de pós-graduação no país, com ou sem afastamento do servidor, que serão avaliados por um comitê constituído para este fim.
II. É facultado ao servidor técnico-administrativo ocupar cargos de direção, coordenação ou assessoramento em instituição federal de ensino, desde que seja aprovado em processo seletivo interno e comprove experiência mínima de dois anos em funções administrativas correlatas.
III. A avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos constitui critério obrigatório para concessão de progressão por mérito e participação em programas de capacitação oferecidos pela instituição.
IV. Os servidores técnico-administrativos em educação que optarem pelo regime de dedicação exclusiva não podem exercer outra atividade remunerada, exceto no caso de atividades de docência em cursos de pós-graduação lato sensu na própria instituição onde atuam.
V. A remoção de servidores técnico-administrativos entre unidades de uma mesma instituição federal de ensino, a pedido do servidor, pode ocorrer independentemente de vagas disponíveis, desde que haja anuência da chefia imediata e do diretor da unidade de destino.
Considerando os quesitos acima, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3069626
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112, de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis
da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, julgue os itens a seguir:
I. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, sem prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
II. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. As modalidades de remoção são de ofício, no interesse da Administração; a pedido, a critério da Administração; e a pedido, para outra localidade, dependente do interesse da Administração.
IV. A remoção ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
Está(ão) CORRETO(S) o(s)itens:
I. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, sem prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
II. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
III. As modalidades de remoção são de ofício, no interesse da Administração; a pedido, a critério da Administração; e a pedido, para outra localidade, dependente do interesse da Administração.
IV. A remoção ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.
Está(ão) CORRETO(S) o(s)itens:
Ano: 2024
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Provas:
IF-TO - 2024 - IF-TO - Analista de Tecnologia da Informação
|
IF-TO - 2024 - IF-TO - Assistente Social |
IF-TO - 2024 - IF-TO - Contador |
IF-TO - 2024 - IF-TO - Engenheiro Civil |
IF-TO - 2024 - IF-TO - Produtor Cultural |
IF-TO - 2024 - IF-TO - Médico |
IF-TO - 2024 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3060530
Direito Administrativo
Paulo é servidor público federal, ocupante de cargo
de nível médio. Após aprovação em novo concurso
público, foi nomeado para ocupar cargo de nível
superior em outro órgão. Quando a portaria de
nomeação foi publicada no Diário Oficial da União,
em 3 de setembro de 2024, Paulo encontrava-se
em gozo de período de férias no cargo atual. A
respeito dos prazos para posse e exercício neste
caso concreto, aponte a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Amaralina - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Agente de Recursos Humanos |
Q3054643
Direito Administrativo
Considerando as várias formas de provimento de cargos, no que se refere ao servidor público. O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é corretamente denominado como:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Auditoria |
Q3048011
Direito Administrativo
Texto associado
Atenção: Para a resolução da próxima questão, considere:
• IIA – The Institute of Internal Auditors (Instituto dos AuditoresInternos)
• EFS -Entidade de Fiscalização Superior
O Prefeito do Município X nomeou seu primo, José, detentor de
curso superior em Contabilidade, para o cargo de Chefe da
Controladoria-Geral do Município.
José não possui vínculo anterior com a Administração Pública, mas possui mais de dez anos de experiência em auditoria interna em sociedade empresária do setor privado.
Ressalta-se que a legislação municipal autorizava a nomeação de servidores para cargos em comissão de Chefia da ControladoriaGeral local.
Sobre a lei que fundamentou a nomeação de José, considerando a jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.
José não possui vínculo anterior com a Administração Pública, mas possui mais de dez anos de experiência em auditoria interna em sociedade empresária do setor privado.
Ressalta-se que a legislação municipal autorizava a nomeação de servidores para cargos em comissão de Chefia da ControladoriaGeral local.
Sobre a lei que fundamentou a nomeação de José, considerando a jurisprudência do STF, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
UFPI
Provas:
COPESE - UFPI - 2024 - UFPI - Analista de Tecnologia da Informação: Infraestrutura
|
COPESE - UFPI - 2024 - UFPI - Analista de Tecnologia da Informação: Desenvolvimento de Sistemas |
COPESE - UFPI - 2024 - UFPI - Bibliotecário - Documentalista |
COPESE - UFPI - 2024 - UFPI - Produtor Cultural |
Q3031245
Direito Administrativo
Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Além do
vencimento, outras vantagens podem ser pagas ao servidor. Nesse sentido, de acordo com o previsto na Lei nº
8.112/1990, marque a opção que indica uma vantagem que se incorpora ao vencimento ou provento do servidor:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Câmara de Guaraciaba - SC - Assistente Administrativo |
Q3030821
Direito Administrativo
A vacância é um conceito importante na gestão de
recursos humanos na administração pública, pois indica a necessidade de preencher um cargo que ficou
desocupado, garantindo assim a continuidade do serviço
público. A seguir, são apresentadas situações que
podem levar à vacância de um cargo público, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |
Q3017127
Direito Administrativo
[Questão Inédita] De acordo com a Lei n. 8.112/90 a recondução:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Provas:
FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente em Administração
|
FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Automação |
FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica |
FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Laboratório – Área: Vestuário |
FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Técnico em Contabilidade |
Q3011375
Direito Administrativo
Teobaldo, servidor público federal estável, foi demitido de forma arbitrária por seu
chefe de repartição, André. Para questionar sua demissão, Teobaldo ajuizou ação judicial, tendo sido
julgado procedente o pedido e, portanto, determinado o retorno de Teobaldo ao cargo. De acordo com
a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais, com o cumprimento da decisão judicial, esse é um
exemplo de:
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Guarda Civil Municipal |
Q3010067
Direito Administrativo
No que diz respeito ao estudo dos agentes públicos no
direito administrativo, que nos conduz a alguns termos
relacionados à dinâmica do provimento, bem como às
mudanças que ocorrem ao longo do tempo, assinale a
alternativa correta.
Q2681867
Direito Administrativo
Quanto ao direito administrativo, julgue o item seguinte.
São formas de provimento de cargo público: a nomeação; a promoção; a readaptação; a reversão; o aproveitamento; a reintegração; e a recondução.
São formas de provimento de cargo público: a nomeação; a promoção; a readaptação; a reversão; o aproveitamento; a reintegração; e a recondução.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Fiscal de Urbanismo |
Q2629288
Direito Administrativo
Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna com o termo CORRETO.
A _________________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Cândido de Abreu - PR - Fiscal de Urbanismo |
Q2629284
Direito Administrativo
De acordo com o Art. 33 da Lei nº 8.112/90, qual das alternativas a seguir NÃO apresenta uma causa de vacância de cargo público?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PA
Prova:
FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito |
Q2611651
Direito Administrativo
Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de
procedimento simplificado para a contratação temporária de
profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência
uma situação emergencial, na forma da Lei local, diante da
verificação de uma epidemia de certa doença, ela ficou bastante
interessada nas vagas oferecidas, notadamente por considerar o
aludido procedimento menos complexo do que o concurso
público de provas e títulos.
Nesse contexto, Anna passou a analisar as peculiaridades da contratação temporária em tais circunstâncias, notadamente com relação ao enquadramento dos eventuais contratados como agentes públicos, vindo a concluir corretamente que os contratados temporariamente
Nesse contexto, Anna passou a analisar as peculiaridades da contratação temporária em tais circunstâncias, notadamente com relação ao enquadramento dos eventuais contratados como agentes públicos, vindo a concluir corretamente que os contratados temporariamente
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Administrativo |
Q2608409
Direito Administrativo
Analise as afirmações abaixo e assinale corretamente a correspondente sendo indicada como V (Verdadeira) ou F (Falsa):
( ) Um servidor público pode ser investido apenas em cargos da administração direta;
( ) Um servidor público pode ser investido tanto em cargos quanto em empregos públicos;
( ) Um servidor público pode ser a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público nas autarquias.
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