É utilizado para aquisição de bens e serviços comuns qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica. Trata-se do(a): 

A Lei que institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, determina, no artigo 6o , que as propostas apresentadas pelas partes interessadas em fornecer bem ou serviços terão validade, caso não haja outro prazo estipulado em edital, de

O pregão eletrônico foi instituído, no Brasil, pelo decreto 5.450/2005, sendo que qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, até determinado prazo antes da data fixada para abertura da sessão pública. Ante ao exposto, assinale a alternativa CORRETA, que contém o prazo em que é possível impugnar o ato convocatório do pregão.

A respeito da lei nº 10.520/2002, que trata sobre o pregão, haverá uma fase externa, que será iniciada com a convocação dos interessados e observará certas regras, sendo que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a quantos dias úteis?

Um município iniciou procedimento licitatório para a aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da modalidade Pregão. Em relação a esse processo licitatório, é correto afirmar:

Conforme estabelecido no 2º parágrafo do decreto nº 5.504, de 5 de agosto de 2005, a inviabilidade da utilização do pregão na forma eletrônica

Na modalidade de licitação denominada Pregão, declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Assinale a alternativa que corresponde ao prazo de recurso correto:

Segundo o disposto no Art. 2º do Decreto Federal nº 5.450/2005, “o pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo __________________, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de _______________________ for feita à distância em sessão pública, por meio de sistemas que promovam a comunicação pela internet”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as seguintes afirmativas associadas às licitações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Licitação é o procedimento necessário para que a administração pública adquira bens e serviços, com o objetivo de obter a proposta mais vantajosa. ( ) Empresas privadas também são obrigadas a contratar por meio de licitação. ( ) A lei que disciplina todas as etapas do processo licitatório é a Lei Nº 8.666. ( ) Leilão é a modalidade de licitação utilizada quando a Administração Pública deseja vender produtos que não lhe servem mais.
Assinale a sequência CORRETA.

A empresa vencedora de um pregão que, quando convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ficará, sem prejuízo de outras sanções, impedida de licitar e contratar com a União, estados, Distrito Federal ou municípios pelo prazo de até:

No que se refere à modalidade de licitação Pregão, é correto afirmar que:

A Lei n. 10.520/02 criou o pregão eletrônico, modalidade licitatória utilizada pela Administração Pública para contratar serviços e comprar bens ditos comuns.

A opções a seguir apresentam vantagens do pregão eletrônico, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei n. 10.520/02 admitiu uma modalidade de aquisição de bens e serviços por parte do Estado que, guardados os princípios constitucionais, visa a assegurar a celeridade e a redução de custos do processo de contratação.

Assinale a opção que indica a modalidade de aquisição contida nessa lei.

Em relação ao Pregão é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com a Lei no 10.520/2002, no tocante ao pregão, no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. Não havendo pelo menos três ofertas nestas condições, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de

Considere as seguintes atribuições do pregoeiro:

I. o credenciamento dos interessados.

II. a adjudicação da proposta de maior preço.

III. a elaboração de ata.

IV. o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos.

De acordo com o Decreto no 3.555/2000, está correto o que consta APENAS em

Em determinado procedimento licitatório na modalidade pregão, foi declarada vencedora a empresa “X”. Em razão de suposta irregularidade, a empresa “Y”, licitante, manifestou imediata e motivadamente a intenção de recorrer. Neste caso, de acordo com a Lei no 10.520/2002,

Com relação à licitação na modalidade pregão, considere:

I. É vedada a exigência de garantia de proposta.

II. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a oito dias úteis.

III. O acolhimento de recurso importará a invalidação de todos atos, sem qualquer aproveitamento.

De acordo com a Lei no 10.520/2002, está correto o que consta APENAS em

Segundo a Lei no 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados que será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e, respeitadas as determinações legais,

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei no 10.520/02: