Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.

Entre os critérios para julgamento e classificação das propostas no pregão, será adotado o prazo mínimo para fornecimento de bens/serviços comuns.

Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.

Nas aquisições mediante pregão, o pregoeiro deverá ser escolhido entre servidores de outros órgãos e entidades que não o(a) promotor(a) da licitação.

Com relação às normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e à modalidade de licitação denominada de pregão para a aquisição de bens e serviços comuns (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item que se segue.

Na licitação na modalidade de pregão, é permitida a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, não podendo ser cobrado pagamento para fornecimento do edital.

Com relação às normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei n.º 8.666/1993) e à modalidade de licitação denominada de pregão para a aquisição de bens e serviços comuns (Lei n.º 10.520/2002), julgue o item que se segue.

Para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão. Incluem‐se, ao pregoeiro e à respectiva equipe de apoio, algumas atribuições, como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Acerca de licitação e contratos administrativos, julgue o item.

No pregão para aquisição de bens e serviços comuns, é permitida a exigência de garantia de proposta.

À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.

É admitida a cobrança para o fornecimento de edital aos interessados em participar de pregão.

À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.

A aquisição do edital é condição para participação em pregão.

À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.

No pregão, não são admitidas propostas desprovidas de garantia da viabilidade de seu cumprimento.

A respeito de licitações e contratos com a Administração Pública, julgue o item subsequente.

Pregão é a modalidade de licitação aplicável a bens e serviços comuns, independentemente de seu valor.