Questões de Concurso
Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para
a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência é a modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou
a servidor designado pela autoridade competente
da Administração e será precedido da divulgação do
edital em site oficial.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental
comum, adotando‑se o pregão sempre que o objeto
possuir padrões de desempenho e de qualidade que
possam ser objetivamente definidos pelo edital, por
meio de especificações usuais de mercado.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Além da possibilidade da criação de outras
modalidades de licitação, é ainda possível a
combinação das modalidades já existentes.
Trata-se da seguinte modalidade:
I. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
II. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
III. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
IV. Na modalidade diálogo competitivo, as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
V. Na modalidade diálogo competitivo, a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
Assinale a alternativa correta:
Com base no disposto na Lei n.° 14.133/2021, julgue o seguinte item.
Na contratação integrada, a responsabilidade pela elaboração
e pela aprovação do projeto básico é da administração
pública.
Durante a construção de um prédio público, contratada pelo regime de execução de empreitada por preço global, a empresa construtora pleiteou acréscimos de valores oriundos de pequenas diferenças de quantitativos de serviços, que foram executados a maior. Além disso, o contrato já havia tido um aditivo contratual de 25% de acréscimo de serviços, fruto de erros de projeto básico.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item subsequente.
Nas contratações por empreitada por preço global, variações
insignificantes de quantitativos entre o orçamento e a
execução não são motivo de alteração contratual.
A Gerência de Licitação da Secretaria X recebeu um processo aquisitivo destinado a contratação de serviço de limpeza e conservação, cujo valor total anual de referência perfaz R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Nessa situação, a modalidade de licitação adequada, bem como sua justificativa é
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