Questões de Concurso Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Advogado |
Q2482635 Direito Administrativo

João e Matheus são acionistas da sociedade empresária XYZ, a qual pretende participar de procedimento licitatório que será, oportunamente, realizado pelo Estado Alfa, para aquisição de bens comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica, corretamente, a modalidade de licitação que a sociedade empresária XYZ irá participar. 

Alternativas
Q2481152 Direito Administrativo
Sobre as modalidades de licitação para aquisições públicas, de acordo com a Lei N.º 14.133/2021, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: SAD-MS Prova: SELECON - 2024 - SAD-MS - Engenheiro Clínico |
Q2480635 Direito Administrativo
Para conduzir o processo licitatório a partir de critérios pré-definidos, a Lei Nº14.133/2021 caracteriza as diferentes modalidades de licitação. A modalidade adotada para aquisição de bens e serviços comuns, conceituados pela norma como “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações de mercado” é o/a:
Alternativas
Q2480286 Direito Administrativo
A modalidade de licitações que, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, deve ser utilizada pela Administração nas contratações de objetos que envolvam inovações tecnológicas, naquelas em que seja impossível a entidade contratante ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado e as especificações técnicas serem definidas com a exatidão necessária, é a modalidade denominada:
Alternativas
Q2480282 Direito Administrativo
A Prefeitura de YMCDPX contratará um quantitativo mínimo de 30 (trinta) pessoas para realização direta de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. De acordo com o Decreto n.º 11.430/2023, que regulamenta a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), o edital de licitação e os avisos de licitação deverão ter a previsão de emprego de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica, no seguinte percentual mínimo de suas vagas:
Alternativas
Q2480236 Direito Administrativo
A licitação pública, nos atuais moldes, possui as seguintes modalidades:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Administrador |
Q2479394 Direito Administrativo
Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a modalidade de licitação designada para contratar objetos cujas especificidades demandam que a Administração Pública busque adaptações de soluções já existentes no mercado, de modo a atender suas necessidades, é denominada 
Alternativas
Q2476419 Direito Administrativo
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 14.133/2021. 
Alternativas
Q2475653 Direito Administrativo
Determinada câmara municipal pretende inovar, criar e desenvolver canais em site oficial da internet, a partir de uma ideia consensual dos vereadores, buscando maior interação com os munícipes em relação as melhorias políticas públicas para o município. Formou-se uma comissão na câmara que pretende conversar com os licitantes previamente selecionados, através de critérios objetivos e escolher a melhor solução tecnológica. À luz da Lei Federal 14.133/2021, qual a modalidade de licitação apropriada para essa contratação de serviços técnicos?  
Alternativas
Q2475368 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações trouxe diversas inovações quanto às modalidades, dispensa, inexigibilidade, dentre outros assuntos relevantes. Quanto às finalidades das modalidades de licitação previstas na referida lei, analise as afirmativas a seguir.

I. Concorrência: contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
II. Concurso: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou preço.
III. Diálogo competitivo: contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
IV. Pregão: obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento deverá ser o de menor preço.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2473562 Direito Administrativo
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens serviços, na qual têm-se alguns critérios, EXCETO:
Alternativas
Q2472275 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações introduziu uma modalidade no seio das contratações públicas, tratando-se de procedimento que privilegia a transparência, a celebração de acordos e a equidade entre particulares e Administração. É um tipo de licitação que pré-seleciona alguns licitantes, mediante critérios objetivos e abre discussões entre eles, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades públicas, devendo os licitantes apresentarem proposta final após esse período de conversas. Na prática, essa modalidade é aberta com uma fase de pré-seleção dos interessados, seguido de um intervalo de discussões para que os licitantes identifiquem a melhor solução para a necessidade pública. Por fim, faz-se a fase competitiva, na qual a Administração seleciona a solução mais vantajosa e especifica os critérios para seleção do vencedor.
Essa modalidade de licitação é denominada:
Alternativas
Q2472070 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços especiais, bem como, de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento pode ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto, é definida como

Alternativas
Q2471561 Direito Administrativo
A Administração Pública deseja fazer a aquisição, através de processo licitatório, de material de escritório, composto, basicamente de canetas, lápis preto, borrachas e papel de tamanho A4. Todos os bens nas suas especificações comuns, encontradas em qualquer papelaria. Sobre a modalidade de licitação a ser utilizada, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2469790 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/21, o edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por:
Alternativas
Q2469547 Direito Administrativo
Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, é uma modalidade de licitação: 
Alternativas
Q2467268 Direito Administrativo
O pregão é uma modalidade de licitação, cujo uso pela Administração Pública poderá ser aplicado no caso de: 
Alternativas
Q2467262 Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o critério de julgamento que é utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência denomina-se:
Alternativas
Q2466550 Direito Administrativo

No que se refere a licitação e contratação de obras públicas e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.


Na contratação de um projeto básico de engenharia, com valor estimado em R$ 500.000, o julgamento por técnica e preço deverá, obrigatoriamente, considerar a proporção de 70% de valoração da proposta técnica.

Alternativas
Q2466548 Direito Administrativo

No que se refere a licitação e contratação de obras públicas e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.


Em um pregão cujo objeto envolva serviço comum de engenharia de manutenção predial, caso a administração não disponha de previsão precisa dos quantitativos demandados, admite-se como critério de julgamento o maior desconto ofertado pelas empresas licitantes.

Alternativas
Respostas
741: C
742: B
743: B
744: D
745: C
746: B
747: C
748: D
749: E
750: B
751: C
752: D
753: B
754: A
755: C
756: A
757: A
758: D
759: C
760: C