Questões de Concurso
Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de
habilitação e deverá ser homologado assim que for
concluída a fase de lances, que for superada a fase
recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de
leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo
mediante credenciamento ou licitação na modalidade
pregão e adotar o critério de julgamento de maior
desconto para as comissões a serem cobradas, sendo
utilizados como parâmetro máximo os percentuais
definidos na lei que regula a referida profissão e
observados os valores dos bens a serem leiloados.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Em licitação, na modalidade pregão, o agente
responsável pela condução do certame será
designado pregoeiro.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Leilão é a modalidade de licitação para a alienação
de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis
ou legalmente apreendidos a quem oferecer o
maior lance.
Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Pregão é a modalidade de licitação para a escolha de
trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério
de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor
conteúdo artístico, e também para concessão de
prêmio ou de remuneração ao vencedor.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para
a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência é a modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou
a servidor designado pela autoridade competente
da Administração e será precedido da divulgação do
edital em site oficial.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental
comum, adotando‑se o pregão sempre que o objeto
possuir padrões de desempenho e de qualidade que
possam ser objetivamente definidos pelo edital, por
meio de especificações usuais de mercado.
No que se refere ao tema de noções de licitação pública, julgue o item.
Além da possibilidade da criação de outras
modalidades de licitação, é ainda possível a
combinação das modalidades já existentes.
Trata-se da seguinte modalidade:
I. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
II. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 25 (vinte e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
III. Na modalidade diálogo competitivo, a Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
IV. Na modalidade diálogo competitivo, as reuniões com os licitantes pré-selecionados serão registradas em ata e gravadas mediante utilização de recursos tecnológicos de áudio e vídeo.
V. Na modalidade diálogo competitivo, a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
Assinale a alternativa correta:
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