Questões de Concurso
Sobre modalidades e critérios de julgamento em direito administrativo
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No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para
contratação de obras, serviços e compras em que a
Administração Pública realiza diálogos com licitantes
previamente selecionados mediante critérios
objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais
alternativas capazes de atender às suas necessidades,
devendo os licitantes apresentarem proposta final
após o encerramento dos diálogos.
No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
Concurso é a modalidade de licitação para a alienação
de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis
ou legalmente apreendidos a quem oferecer o
maior lance.
No que diz respeito às modalidades de licitação pública, julgue o item.
Leilão é a modalidade de licitação para a contratação
de bens e serviços especiais, bem como de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia.
Acerca das noções de licitação pública, julgue o item.
Na modalidade diálogo competitivo, a fase de diálogo
poderá ser mantida até que a Administração, em
decisão fundamentada, identifique a solução ou as
soluções que atendam às suas necessidades.
Acerca das noções de licitação pública, julgue o item.
O leilão não exigirá registro cadastral prévio, nem
terá fase de habilitação e deverá ser homologado
assim que for concluída a fase de lances, superada
a fase recursal e efetivado o pagamento pelo
licitante vencedor.
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e de serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia na forma da lei.
O diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada, exclusivamente, às compras de bens comuns, ou seja, aqueles de uso contínuo da Administração Pública.
A empreitada por preço unitário consiste na contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total, podendo, excepcionalmente, ser realizada mediante preço certo de unidades determinadas.
O pregão é a modalidade de licitação facultativa para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento deverá ser o de menor preço.
É correto afirmar que se trata do regime de:
( ) O pregão é a modalidade de licitação adequada à aquisição de bens e serviços comuns, observado o critério de julgamento da proposta que deverá ser o de menor preço. ( ) A concorrência é a modalidade licitatória utilizada para contratações de maior vulto, relacionadas a serviços e obras de engenharia. ( ) A concorrência deverá adotar como critério de julgamento da proposta o de menor preço ou de maior desconto. ( ) O diálogo competitivo deverá ser conduzido por comissão licitatória composta de pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração.
A sequência está correta em
I. Projeto básico incompleto ou inadequado, sem elementos suficientes para caracterizar a obra, elaborado posteriormente ao processo licitatório ou não aprovado por autoridade competente.
II. Tipo ou modalidade de licitação inadequados.
III. Dispensa de licitação com justificativa discordante ou sem justificativa.
IV. Falta da publicidade necessária nas etapas da licitação.
V. Indicação de servidor não qualificado para fiscalização da obra.
VI. Manipulação de preços, de forma que os serviços iniciais se mostrem caros e os finais muito baratos, podendo gerar desinteresse do contratado nas etapas finais do projeto, por causa dos baixos valores dos serviços remanescentes.
Dessas irregularidades, de cima para baixo, a sequência correta é: