Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso - Página 465

Q1281990

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Mampituba - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Mampituba - RS - Agente Administrativo |

Q1281990 Direito Administrativo

Segundo Meirelles (2009), quando trata sobre dispensa de licitação define que a lei diversificou os casos em que a Administração pode ou deve deixar de realizar licitação. Nesse sentido, a licitação que a Administração pode dispensar se assim lhe convier, denomina-se:

A

Inexigível.

B

Desobrigada.

C

Dispensável.

D

Dispensada.

E

Liberada.

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Q1280935

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Pedro Leopoldo - MG Prova: FUMARC - 2018 - Câmara de Pedro Leopoldo - MG - Contador |

Q1280935 Direito Administrativo

Conforme o § 2º, do artigo 3º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Princípios), em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

A

produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas brasileiras; produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e, produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

B

produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e, produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.

C

produzidos no País; produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e, produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

D

produzidos ou prestados por empresas brasileiras; produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e, produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

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Q1280855

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Marilândia - ES Prova: IDCAP - 2018 - Câmara de Marilândia - ES - Contador |

Q1280855 Direito Administrativo

Considere a opção incorreta de acordo com a Lei nº 10.520/02, com relação as regras da fase externa do pregão:

A

Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor.

B

Do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso i do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso.

C

A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

D

Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

E

Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.

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Q1280854

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Marilândia - ES Prova: IDCAP - 2018 - Câmara de Marilândia - ES - Contador |

Q1280854 Direito Administrativo

De acordo com o apresentado na Lei nº 10.520/02, A fase preparatória do pregão observará o seguinte:

A

A definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.

B

O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

C

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento.

D

A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.

E

As especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital

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Q1280853

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Marilândia - ES Prova: IDCAP - 2018 - Câmara de Marilândia - ES - Contador |

Q1280853 Direito Administrativo

Assinale a opção que, de acordo com a Lei nº 8.666/93, faz relação a documentação relativa à qualificação técnica:

A

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.

B

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

C

Registro ou inscrição na entidade profissional competente.

D

Qualificação econômico-financeira.

E

Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.

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Q1280851

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Marilândia - ES Prova: IDCAP - 2018 - Câmara de Marilândia - ES - Contador |

Q1280851 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/93 é exigido para a habilitação nas licitações:

A

Cédula de identidade e Registro comercial, no caso de empresa individual.

B

Regularidade fiscal, prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei e certidão positiva.

C

Habilitação jurídica, habilitação física e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC).

D

Habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista.

E

Qualificação econômico-financeira e débitos e prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

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Q1276888

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Financeiro |

Q1276888 Direito Administrativo

Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?

A

Concorrência e pregão.

B

Tomada de preços e convite.

C

Leilão e concurso.

D

Convite e consulta.

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Q1276882

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Financeiro |

Q1276882 Direito Administrativo

As compras públicas são contratadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os participantes. Qual é a modalidade de licitação que possui uma fase de habilitação preliminar, após a publicação do resumo do edital?

A

Concorrência.

B

Convite.

C

Concurso.

D

Leilão.

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Q1251732

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Contabilidade |

Q1251732 Direito Administrativo

A modalidade de licitação denominada “Concurso” consiste na

A

escolha de uma empresa para a construção de uma ponte.

B

realização de um certame de provas para a admissão de pessoal.

C

escolha de uma empresa para a aquisição de material escolar.

D

escolha, dentre os interessados, de um trabalho artístico mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

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Q1251722

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Contabilidade |

Q1251722 Direito Administrativo

Um Município do estado de São Paulo realizará uma licitação para aquisição de material de limpeza. Há empresas de outros estados interessadas em participar do referido processo. Sendo assim, analise atentamente as alternativas e, em seguida, marque a correta.

A

A empresa de outro estado não poderá participar do processo licitatório de um Município do estado de São Paulo, visto que os interessados devem ser, obrigatoriamente, do mesmo estado.

B

A empresa de outro estado não poderá participar do processo licitatório de um Município do estado de São Paulo, visto que os interessados devem ser, obrigatoriamente, do mesmo Município.

C

A empresa de outro estado poderá participar do processo licitatório do Município do estado de São Paulo, desde que o seu faturamento seja superior a R$480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais) anualmente.

D

A empresa do outro estado poderá participar do processo licitatório do Município do estado de Paulo, visto que não há restrições na Lei para tal situação.

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Q1248306

Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Consórcio do Trairí - RN Prova: FUNCERN - 2018 - Consórcio do Trairí - RN - Contador |

Q1248306 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação que norteiam a Administração Pública:

A

concorrência, convite, leilão.

B

pregão, menor preço, técnica e preço.

C

menor preço, melhor técnica, técnica e preço.

D

convite, pregão, melhor técnica.

Q1172336

Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Arquiteto |

Q1172336 Direito Administrativo

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto". Essa descrição corresponde a qual modalidade de licitação:

A

Tomada de preços.

B

Concorrência.

C

Concurso.

D

Pregão.

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Q1170817

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Engenheiro Civil |

Q1170817 Direito Administrativo

Entre as possíveis modalidades de licitação, aquela que ocorre entre interessados devidamente cadastrados ou que atendam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada:

A

leilão.

B

convite.

C

concurso.

D

tomada de preços.

E

concorrência.

Q1160971

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Controlador Interno |

Q1160971 Direito Administrativo

A legislação brasileira permite a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos previstos em lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Todavia, será vedada a inexigibilidade para serviços de

A

pareceres, perícias e avaliações em geral.

B

consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

C

defesa de causas judiciais.

D

publicidade e divulgação.

E

treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

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Q2725066

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Prova: FUNDATEC - 2017 - CREMERS - Assistente Pleno |

Q2725066 Direito Administrativo

O decreto nº 3.555/2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, define em seu art. 9º as atribuições do leiloeiro, que incluem, EXCETO:

A

Receber os envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação.

B

Justificar a necessidade da aquisição.

C

Conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço.

D

Receber o exame e a decisão sobre recursos.

E

Encaminhar o processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e a contratação.

Q2720088

Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: Câmara de Ouro Branco - RN Prova: CPCON - 2017 - Câmara de Ouro Branco - RN - Contador |

Q2720088 Direito Administrativo

De acordo com a Lei das Licitações e Contratos da Administração Pública, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando, EXCETO:

A

O produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual.

B

Houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

C

Existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.

D

Houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.

E

Incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução.

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Q2223745

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Sabará - MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - Prefeitura de Sabará - MG - Contador |

Q2223745 Direito Administrativo

“Uma grande cidade contratou um profissional, pessoa física, para fazer o projeto básico e executivo de uma obra. Este profissional participou também da licitação como consultor técnico na funções de supervisão a serviço de um consórcio concorrente.” Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

A

A empresa poderá participar da licitação normalmente.

B

Não poderá participar somete da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

C

Poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

D

Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessário o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

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Q2206994

Ano: 2017 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guarapuava - PR Prova: UNIOESTE - 2017 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Analista de Licitações e Contratos |

Q2206994 Direito Administrativo

Acerca das sanções administrativas, é CORRETO afirmar que

A

o atraso na execução do contrato não é motivo suficiente para aplicação de qualquer sanção ao contratado, ainda que previsto no instrumento convocatório e injustificado.

B

os crimes definidos na lei geral de licitações e contratos, ainda que simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, do emprego, da função ou do mandato eletivo.

C

não há previsão de sanção para crime tentado.

D

os crimes definidos na lei geral de licitações, ainda que simplesmente tentados, sujeitam seus autores, quando servidores públicos, apenas a sanções penais.

E

as infrações penais previstas na lei geral de licitações e contratos referem-se às licitações e aos contratos celebrados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e não alcançam suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, ou quaisquer outras entidades sob seu controle direto ou indireto.

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Q1226434

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP

Q1226434 Direito Administrativo

Marque a alternativa que apresenta um tipo de contratação de serviços pela entidade pública, em que a licitação para a contratação dos serviços não é exigível.

A

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços.

B

Quando a União tiver a necessidade de normalizar o abastecimento.

C

Nos casos de guerra e grave perturbação pública.

D

Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, consagrado pela opinião pública.

E

Na contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário, permissionário ou autorizado.

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Q1226416

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: Câmara de Belo Horizonte - MG

Q1226416 Direito Administrativo

Considere o seguinte ato administrativo: Portaria conjunta da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Belo Horizonte tratando de regras sobre prestação de contas do Poder Legislativo. Quanto ao referido ato, é correto classificá-lo como

A

normativo, composto e geral.

B

externo, simples e ordinatório.

C

imperativo, punitivo e de gestão.

D

interno, complexo e autoexecutável.

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Questões de Concurso Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo

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