Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
Foram encontradas 9.335 questões
I.Alienação e concessão de direito real de uso de bens e compra, inclusive por encomenda.
II.Locação, concessão e permissão de uso de bens públicos.
III.Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
IV.Obras e serviços de arquitetura e engenharia.
V.Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.
Fonte: Lei nº14.133/2021.
É correto o que se afirma em:
Fonte: Lei nº 14.133/2021.
Leia as afirmativas e registre V, para verdadeiro, e F, para falso. No processo licitatório, observar-se-á o seguinte:
(__)Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
(__)O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.
(__)O desatendimento de exigências meramente formais que comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
(__)Os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Leia o excerto abaixo:
"A fase_______do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Leia as opções abaixo, considerando o que dispõe a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) sobre recursos administrativos:
I – Nos casos de julgamento ou propostas, a intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;
II – Caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias, contado da data da intimação ou da lavratura da ata;
III – O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida;
IV – Não é cabível recurso em face de extinção do contrato, quando determinada por ato unilateral e escrito da Administração.
Estão corretas as alternativas:
Assinale a alternativa INCORRETA.