Questões de Concurso
Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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A contratação de obras de valor estimado entre
R$ 150.000 e R$ 1.500.000 deverá ser levada a efeito por
meio de licitação na modalidade tomada de preços.
A Nova Lei de Licitações e Contratos elenca o pregão
como modalidade de licitação obrigatória para a
aquisição de bens e serviços comuns.
A referida Lei não se aplica às hipóteses de alienação de bens públicos, haja vista ela ser uma modalidade tratada por legislação específica.
É dispensável a licitação para a aquisição de serviços de reparos automotivos de valor global estimado inferior a R$ 200.000.
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, nesse caso, devem ser utilizadas, respectivamente, as seguintes modalidades licitatórias:
A Lei de Licitações e Contratos vigente (Lei nº 14.133/21) estabelece o regime sancionatório em razão do cometimento de infrações administrativas. A respeito disso, inovou ao dispor que as sanções administrativas
De acordo com a Lei Federal n 14.133/21, constitui hipótese de inexigibilidade de licitação
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
A modalidade diálogo competitivo é restrita às
contratações em que a organização vise a contratar
objeto que envolva, por exemplo, inovação tecnológica.
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
O documento de formalização de demanda é
desnecessário, no caso de dispensa de licitação.
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
O maior lance, no caso de leilão, e o maior retorno
econômico constituem exemplos de critérios de
julgamento das propostas de licitação pública.
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
Para a aquisição de bens, adotados os critérios de
julgamento de menor preço, o prazo mínimo para a
apresentação de propostas e de lances, contado a partir
da data de divulgação do edital de licitação, é, em regra,
de cinco dias úteis.
Com base na Lei n. o 14.133/2021, que trata das licitações públicas, julgue o item.
Na fase preparatória da licitação, deve-se realizar, via de
regra, a análise dos riscos que possam comprometer o
sucesso da licitação e a boa execução contratual.
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