Questões de Direito Administrativo - Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 para Concurso - Página 13

Q4182903

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Licitações e Contratos |

Q4182903 Direito Administrativo

Considerando que o julgamento das propostas será realizado de acordo com alguns critérios estabelecidos na Lei 14.133/21, é CORRETO afirmar que:

A

O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

B

O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros máximos de qualidade definidos no edital de licitação.

C

O julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, contudo, desconto não será estendido aos eventuais termos aditivos.

D

O julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores subjetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4182837

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182837 Direito Administrativo

Na fase preparatória de um registro de preços, o órgão gerenciador divulga a intenção de organizá-lo no sistema digital e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrindo aos demais órgãos o prazo de cinco dias úteis para manifestar participação na futura ata. Concluído o procedimento, órgão participante questiona a validade do prazo concedido. Sobre o caso, é CORRETO afirmar que:

A

Não há irregularidade, pois a divulgação da intenção não se sujeita a prazo mínimo.

B

Há irregularidade, pois o prazo concedido foi inferior ao mínimo de 15 dias úteis para a divulgação.

C

Não há irregularidade, pois a divulgação da intenção é facultada ao órgão gerenciador.

D

Há irregularidade, pois o prazo concedido foi inferior ao mínimo de 8 dias úteis exigido para a participação de outros órgãos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4182836

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182836 Direito Administrativo

Um órgão licita a construção de uma unidade de saúde sob regime em que o próprio contratado fica encarregado de elaborar os projetos básico e executivo e, em seguida, executar a obra. Um parecerista sustenta que a futura contratada estaria impedida de participar porque seria autora do projeto da obra que pretende executar, o que violaria a regra geral de impedimento do autor do projeto. Conforme o enunciado, considerando o regime adotado, é CORRETO afirmar que:

A

A empresa está impedida por figurar como autora do projeto que instrui a obra.

B

A empresa está impedida, salvo se o projeto executivo ficar a cargo de terceiro estranho à obra.

C

A empresa pode participar desde que renuncie à autoria do projeto básico.

D

A empresa pode participar, pois a elaboração dos projetos pelo contratado é encargo próprio da contratação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4182835

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182835 Direito Administrativo

Um órgão decide alienar bens móveis por leilão e, em vez de servidor designado, pretende cometer o ato a leiloeiro oficial. Compete à equipe definir, à luz da lei vigente, dois aspectos: como o leiloeiro será selecionado e qual critério orientará a disputa quanto à comissão que ele cobrará. Um membro sugere sorteio entre inscritos na junta; outro sugere fixar a comissão livremente. Dessa forma, a alternativa que define CORRETAMENTE a seleção e o critério da comissão é:

A

Seleção por concorrência com critério de menor preço para as comissões.

B

Seleção por pregão com critério de maior desconto para as comissões.

C

Seleção por credenciamento com comissão fixada livremente pela Administração.

D

Seleção por sorteio entre leiloeiros inscritos na junta comercial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4182830

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182830 Direito Administrativo

Em um certame, o edital exigiu, no momento da apresentação da proposta, o recolhimento de quantia a título de garantia, como requisito de pré-habilitação. Concluída a disputa, o licitante vencedor é convocado, mas se recusa a assinar o contrato e a apresentar os documentos para a contratação. A Administração avalia a destinação dessa quantia. Com base no caso, a consequência aplicável à quantia recolhida como garantia de proposta, diante da recusa em assinar o contrato é:

A

Devolução da garantia ao licitante no prazo de 10 dias úteis, contado da recusa.

B

Execução da garantia pelo seu valor integral.

C

Retenção parcial da garantia, limitada ao percentual de 5% do valor estimado da contratação.

D

Devolução da garantia com aplicação de multa de mora calculada sobre o valor da proposta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4182826

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182826 Direito Administrativo

Para disputar uma licitação, os interessados já constam do sistema de registro cadastral unificado disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ainda assim, o órgão licitante condiciona o acesso ao edital e a seus anexos à inscrição prévia em um cadastro próprio mantido por ele, sob o argumento de organizar internamente os interessados. Um licitante impugna a exigência e cabe à assessoria decidir se a condição imposta pelo órgão pode subsistir. Acerca do caso, a exigência feita para acesso ao edital e a seus anexos é:

A

Válida, pois cada órgão pode manter cadastro próprio como condição de acesso ao edital.

B

Válida, desde que o cadastro complementar seja gratuito e divulgado com antecedência.

C

É válida por equivaler à habilitação prévia exigida na antiga tomada de preços.

D

É vedada, pois a lei proíbe o órgão licitante de exigir registro cadastral complementar para acesso ao edital e anexos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4182825

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Técnico de Compras |

Q4182825 Direito Administrativo

Em uma contratação direta por inexigibilidade de licitação, a autoridade competente profere a decisão e, em vez de redigir as razões no corpo do ato, indica como fundamento um parecer técnico que reúne os pressupostos de fato e de direito da contratação. O ato remete ao parecer sem repetir o seu conteúdo. Diante do exposto, é CORRETO afirmar, acerca da motivação dessa contratação direta, que:

A

A motivação é obrigatória e pode constar de parecer indicado como fundamento da decisão.

B

A motivação é dispensada porque a contratação direta afasta o procedimento licitatório.

C

A motivação é obrigatória, porém, deve ser lavrada no próprio ato, vedada a remissão a parecer.

D

A motivação é obrigatória quando a decisão negar, limitar ou afetar direitos de terceiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4182009

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Engenheiro Civil |

Q4182009 Direito Administrativo

Os regimes de execução das obras públicas seguem as definições da Lei federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.Na contratação integrada, o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar a obra e realizar as operações necessárias à entrega final do objeto.
II.Na empreitada por preço global, a remuneração da contratada se apura pelas quantidades efetivamente executadas de cada serviço, multiplicadas pelos respectivos preços unitários.
III.O estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento da contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução.
Está correto o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

I e II apenas.

C

II apenas.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4181822

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Procurador do Municipio - Tarde |

Q4181822 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta a respeito das modalidades, dos critérios de julgamento e da fase de julgamento das propostas:

A

O critério de julgamento por maior retorno econômico, utilizável exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considera a maior economia para a Administração, e a remuneração do contratado será fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

B

O diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada à contratação de obras, serviços e compras em que a Administração seleciona a proposta mais vantajosa com base no menor preço, sendo vedada sua utilização para soluções inovadoras.

C

São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão, a tomada de preços e o diálogo competitivo, mantendo-se a tomada de preços para contratações de valor intermediário.

D

Na modalidade pregão, o critério de julgamento poderá ser o de menor preço, o de maior desconto ou o de técnica e preço, conforme a complexidade do objeto.

E

Encerrada a fase de julgamento, a habilitação do licitante vencedor precederá obrigatoriamente a abertura das propostas, em observância à inversão de fases consagrada como regra absoluta na nova lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4181812

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181812 Direito Administrativo

O sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação, é CORRETAMENTE denominado como:

A

Catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.

B

Sítio eletrônico oficial.

C

Produtos para pesquisa e desenvolvimento.

D

Credenciamento eletrônico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4181808

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181808 Direito Administrativo

Acerca da habilitação, a Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido de:

A

No máximo equivalente a até 20% (vinte por cento) do valor estimado da contratação.

B

No mínimo equivalente a até 20% (vinte por cento) do valor estimado da contratação.

C

No mínimo equivalente a até 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.

D

No mínimo equivalente a até 2% (dois por cento) do valor estimado da contratação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4181807

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181807 Direito Administrativo

Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nesse contexto, a garantia de proposta será devolvida aos licitantes, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação no prazo de:

A

90 (noventa) dias.

B

30 (trinta) dias.

C

15 (quize) dias úteis.

D

10 (dez) dias úteis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4181806

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181806 Direito Administrativo

A Lei de licitações n.º 14.133/21, NÃO se aplica a:

A

Locação e contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

B

Prestação de serviços, inclusive os técnicoprofissionais especializados.

C

Contratações de tecnologia da informação e de comunicação.

D

Concessão e permissão de uso de bens públicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4181805

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181805 Direito Administrativo

Leia o texto e considere a lacuna a seguir:

No âmbito do sistema de registro de preço, o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo_________________, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação.

A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei n.º 14.133/21, é:

A

Prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

B

Prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis.

C

Prazo máximo de 8 (oito) dias úteis.

D

Prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4181804

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181804 Direito Administrativo

Em relação ao julgamento, serão desclassificadas as propostas que:

A

Obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

B

Contiverem vícios sanáveis.

C

Apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

D

Tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4181803

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181803 Direito Administrativo

Acerca da Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é CORRETAMENTE denominada como:

A

Diálogo competitivo.

B

Pregão.

C

Credenciamento.

D

Concurso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4181802

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181802 Direito Administrativo

Segundo a Lei n.º 14.133/21, sobre o julgamento das propostas, NÃO é um critério utilizado:

A

Melhor técnica.

B

Maior retorno econômico, no caso de leilão.

C

Melhor técnica ou conteúdo artístico.

D

Maior lance, no caso de leilão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4181798

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Compras |

Q4181798 Direito Administrativo

São objetivos da pesquisa de preços para licitação, EXCETO:

A

Evitar sobrepreços e superfaturamentos.

B

Estimular a competitividade.

C

Assegurar a transparência.

D

Contratar um fornecedor específico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4181739

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Contador |

Q4181739 Direito Administrativo

Com base nas disposições da Lei Federal no 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE um documento utilizado para definir e dimensionar a obra ou o serviço.

A

Projeto Básico.

B

Projeto Executivo.

C

Anteprojeto.

D

Termo de Referência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4181722

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Analista de Licitações e Contratos |

Q4181722 Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ao orientar a aplicação da Nova Lei de Licitações, destaca que a organização das fases do processo licitatório e o uso de instrumentos e procedimentos visam conferir eficiência e assegurar planejamento e transparência aos contratos públicos.
De acordo com o enunciado, é CORRETO afirmar que:

A

A cartilha recomenda suspender as licitações para simplificar o processo licitatório.

B

O manual enfatiza que a publicidade reduz a eficiência dos contratos.

C

As orientações priorizam a adjudicação imediata sem estudo prévio necessário adequado.

D

O material ressalta planejamento padronização transparência e inovação no processo licitatório.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Comentadas sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo

Foram encontradas 8.577 questões