Reserva Técnica.

lnternacionalização.

Igualdade.

Flexibilidade.

aquisição de equipamentos,ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial escolhido previamente.

aquisição de materiais, equipamentos únicos ou genéricos que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

aquisição de materiais, equipamentos,ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

aquisição de materiais, equipamentos tecnologia de ponta, ou gêneros alimentícios que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial estrangeiro.

É exigível da Administração que pretende contratar que os recursos orçamentários estejam prontamente disponíveis no Erário para que se considere válido o processo de licitação.

A Lei n. 8.666/93 não exige a disponibilidade financeira, mas, tão somente, que haja previsão destes recursos na lei orçamentária.

A Administração não precisa dispor, à época da licitação, do montante necessário para arcar com o contrato, ela precisa apenas indicar que há previsão no orçamento para realizar pagamentos futuros.

A exigência do art. 7º , § 2º , inc.III da Lei n. 8.666/93 pode ser considerada cumprida quando existe lei que autorize a administração a tomar empréstimo, seguida de decreto que cria o respectivo crédito.

Previsão e autorização são conceitos diversos de efetiva disponibilidade.

Pregão, Licitação e Concurso.

Convite, Recrutamento e Leilão.

Empenhamento direto com dispensa de licitação, Leilão para compra de imóveis e Pregão.

Compra por adiantamento, Concorrência e Seleção.

Recrutamento, Empenho e Pregão.

qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente a intenção de recorrer, sendo-lhe concedido o prazo de três dias para apresentação do recurso.

os licitantes terão o prazo de três dias para apresentação de recurso, concedido o mesmo prazo ao licitante vencedor para apresentação de contra-razões.

não caberá recurso, salvo por razões relativas ao desatendimento das condições de habilitação do licitante declarado vencedor.

não caberá recurso em relação ao atendimento às condições de habilitação pelo licitante vencedor, mas apenas no que diz respeito aos atos de condução do procedimento, praticados pelo pregoeiro.

apenas os licitantes habilitados poderão apresentar recurso, no prazo de oito dias, concedido o mesmo prazo ao licitante vencedor para apresentação de contra-razões.

Leilão, para aquisição de obras de arte, com lance igual ou superior ao da avaliação.

Concurso, para escolha de trabalho científico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Tomada de preços, para aquisição de bens móveis, independentemente do valor.

Concorrência, para escolha de trabalho científico ou artístico, com a instituição de prêmio ao vencedor.

Leilão, para alienação de bens inservíveis, desde que o valor não supere o limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

concorrência.

melhor preço.

tomada de preços.

melhor técnica.

técnica e preço.

Contratante

Contratado

Imprensa oficial

Comissão

Comitê

Alienação

Seguro-garantia

Execução-direta

Execução-indireta

Empreitada integral

o recurso não tem efeito suspensivo, mas ao mesmo poderá ser atribuído o referido efeito. 

o recorrente teve o prazo de dez dias úteis contados da intimação do ato ou da lavratura da ata para interpor o recurso.

o recurso deve ser dirigido à autoridade superior por intermédio daquela que praticou o ato recorrido.

Não há oportunidade de impugnação do recurso pelos demais licitantes.

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. 

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem ter os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. 

Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. 

Subordina-se à existência de interesse público devidamente justificado. 

Será precedida de avaliação.

Quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais.

A Administração também poderá conceder título de propriedade ou de direito real de uso de imóveis, dispensada licitação, quando o uso destinar-se a fins e uso de interesse social. 

Execução indireta ocorre quando o órgão ou entidade contrata com terceiros sob regime de empreitada por preço global ou empreitada por preço unitário.

As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto executivo aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.

É defeso a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços com similaridade ou de marcas, características e especificações comuns, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório. 

Será ainda computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório

execução das obras e serviços, projeto executivo e projeto básico.

projeto executivo, projeto básico e execução das obras e serviços.

projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços. 

projeto básico, execução das obras e serviços e, projeto executivo.

tomada de preços.

concurso.

convite.

concorrência.