Questões de Concurso Comentadas sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo

Foram encontradas 4.056 questões

Q862711 Direito Administrativo
Nas licitações públicas, de acordo com o princípio do julgamento objetivo,
Alternativas
Q862699 Direito Administrativo
Se um órgão da administração pública tiver de adquirir determinado item de material de consumo e pretender fazê-lo mediante licitação pelo SRP, a vigência máxima da ata de registro de preços a ser assinada com o licitante vencedor será de
Alternativas
Q862618 Direito Administrativo
No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços pode ser feita nas modalidades
Alternativas
Q862617 Direito Administrativo
Na contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, segundo a Lei n.º 13.303/2016, entende-se como empreitada por
Alternativas
Q862612 Direito Administrativo
Se um órgão da administração pública desejar adquirir trabalho científico com oferta de prêmio aos vencedores, a modalidade de licitação a ser adotada e a quantidade mínima de dias de antecedência em relação ao evento para publicação do edital devem ser, respectivamente,
Alternativas
Q2794014 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 13303/16, assinale a alternativa correta.


I – A empresa pública poderá lançar debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações.

II– É vedado à empresa pública emitir partes beneficiárias.

III – É dever da sociedade de economia mista e da empresa pública divulgar toda e qualquer forma de remuneração dos administradores.

Alternativas
Q2760200 Direito Administrativo

Avalie se o edital de licitação do contrato de partilha de produção, que será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato, indicará obrigatoriamente:


I. O bloco objeto do contrato de partilha de produção.

II. O percentual mínimo do excedente em óleo da União.

III. Os critérios para definição do excedente em óleo do contratado.

IV. O conteúdo local máximo e mínimo, além de outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional.

V. O valor do bônus de assinatura, bem como a parcela a ser destinada à PPSA.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q2723822 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 13303/16, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas
Q2716969 Direito Administrativo
São características do Pregão, EXCETO:
Alternativas
Q2716968 Direito Administrativo
É vedada a utilização do pregão para?
Alternativas
Q2716967 Direito Administrativo
2Qual espécie de licitação que se busca a aquisição de bens ou serviços comuns, independente do valor, ou seja, descartando melhor técnica ou técnica e preço?
Alternativas
Q2716966 Direito Administrativo
A licitação, como todo ato administrativo, é suscetível de anulação e de revogação. Sendo assim, marque a alternativa abaixo o que NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q2716965 Direito Administrativo
A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. Sendo assim não haverá a dispensa de licitação quando:
Alternativas
Q2716964 Direito Administrativo
Coube à Lei 8.666/93 regulamentar o processo de Licitação Pública, inclusive, sobre as hipóteses de sua inexigibilidade. Marque a alternativa abaixo que não elenca uma dessas hipóteses:
Alternativas
Q2716963 Direito Administrativo
Sobre a finalidade da Licitação é correto afirmar que, EXCETO:
Alternativas
Q2223746 Direito Administrativo
A Lei nº 8.666/93, em seu Art. 27, diz que para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados documentação relativa à habilitação jurídica, entre outros. A documentação relativa à habilitação jurídica pode incluir, entre outros:
I. Cédula de identidade. II. Registro comercial, no caso de empresa individual. III. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
Estão corretas as alternativas 
Alternativas
Q2223743 Direito Administrativo
A prefeitura de um pequeno município brasileiro decidiu fazer uma licitação para a realização de uma obra orçada em R$ 5.000.000,00 e incluiu no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução. Sobre o ato da prefeitura, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2206993 Direito Administrativo
Acerca dos prazos relativos aos contratos administrativos, previstos na lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2206989 Direito Administrativo
Sobre o Pregão, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2206988 Direito Administrativo
Quanto às obras, aos serviços, às compras e às alienações da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que 
Alternativas
Respostas
2661: C
2662: A
2663: B
2664: E
2665: C
2666: B
2667: B
2668: B
2669: D
2670: A
2671: B
2672: C
2673: D
2674: B
2675: A
2676: A
2677: C
2678: A
2679: B
2680: D