Questões de Direito Administrativo - Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais para Concurso - Página 3

Q3926482

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Técnico de Laboratório - Coleções Zoológicas |

Q3926482 Zoologia

A etiquetagem é o elo definitivo entre o espécime e o seu contexto biológico e geográfi co. Para evitar ambiguidades e garantir que os dados sobrevivam a erros de interpretação ao longo de décadas, a literatura especializada e os manuais de curadoria recomendam normas específicas de redação. Acerca da especifi cação das informações em rótulos de coleções zoológicas, determina-se que:

A

a data de coleta deve ser escrita preferencialmente no formato numérico abreviado (ex: 01/02/03), por ser um padrão universal que economiza espaço físico nas etiquetas de espécimes pequenos

B

a localidade de coleta deve ser registrada da maior para a menor unidade geográfica (País, Estado, Município e Localidade específica), acompanhada, sempre que possível, de coordenadas geodésicas

C

o nome do coletor deve ser grafado apenas por suas iniciais (ex: J.M.S.), visando a padronização e o sigilo de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada a coleções científicas

D

em coleções de via seca, o nome científico do espécime deve ser obrigatoriamente escrito a lápis no rótulo principal de coleta, pois a grafia a lápis é a única que resiste ao ataque de fungos e umidade em armários de aço

E

as coordenadas geográficas devem ser registradas exclusivamente em Graus, Minutos e Segundos (GMS), sendo vedado o uso de Graus Decimais para evitar erros de arredondamento em sistemas de catalogação informatizada

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Q3917837

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis - RO Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis - RO - Médico Veterinário |

Q3917837 Zoologia

Em uma operação conjunta entre a Vigilância Ambiental, Polícia Ambiental e um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), um médico veterinário é acionado para transportar e realizar a triagem de diferentes espécies resgatadas em situação de risco: um cão doméstico politraumatizado, duas aves silvestres apreendidas do tráfico e um tamanduá-mirim encontrado atropelado. Os animais apresentam distintos graus de estresse, risco sanitário e necessidades clínicas imediatas.

À luz dos critérios clínicos e operacionais aplicáveis ao transporte e à triagem de animais domésticos e silvestres, bem como dos princípios de biossegurança, bem-estar animal e das atribuições do médico veterinário na avaliação inicial, manejo e definição de condutas, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O transporte deve ser realizado em recipientes ou veículos adequados à espécie, com contenção segura, ventilação apropriada e mínima estimulação sensorial, visando reduzir estresse, lesões e riscos à equipe.

B

A triagem inicial deve priorizar avaliação clínica rápida, classificação de risco, identificação de urgências, isolamento quando necessário e definição do fluxo de atendimento, respeitando diferenças interespecíficas.

C

Animais silvestres devem ser transportados e triados conforme normas ambientais vigentes, com registro da procedência e comunicação aos órgãos competentes, sendo vedada sua manutenção sem autorização legal.

D

Para agilizar o resgate, é aceitável transportar conjuntamente animais domésticos e silvestres em um mesmo compartimento, desde que não apresentem sinais clínicos evidentes de agressividade ou doença infectocontagiosa.

E

O médico veterinário é responsável por orientar a equipe quanto à biossegurança, ao uso de EPIs, aos riscos zoonóticos e à adoção de protocolos específicos para cada espécie durante o transporte e a triagem.

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Q3906517

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Área de Controle Externo/ Orientação: Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q3906517 Direito Administrativo

Acerca de agentes públicos, processo administrativo disciplinar e controle judicial, julgue o próximo item.

É obrigatória a instauração de processo disciplinar quando ilícito praticado por servidor público ensejar a imposição da penalidade de suspensão por período superior a trinta dias.

Certo

Errado

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Q3906516

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Área de Controle Externo/ Orientação: Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q3906516 Direito Administrativo

Acerca de agentes públicos, processo administrativo disciplinar e controle judicial, julgue o próximo item.

É permitido ao servidor público participar do conselho de administração e fiscal em sociedade cooperativa prestadora de serviços a seus membros.

Certo

Errado

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Q3906515

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Área de Controle Externo/ Orientação: Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q3906515 Direito Administrativo

Acerca de agentes públicos, processo administrativo disciplinar e controle judicial, julgue o próximo item.

A destituição de cargo em comissão em razão de falta grave praticada no exercício das atribuições do cargo exige a instauração de processo administrativo disciplinar somente quando o cargo é ocupado por servidor efetivo.

Certo

Errado

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Q3886975

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Administrativo |

Q3886975 Direito Administrativo

A respeito do planejamento financeiro de curto prazo, dos atos administrativos e do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item subsequente.

A licença para tratamento de saúde e a aposentadoria por invalidez são atos de natureza precária, que autorizam a administração a convocar o servidor, discricionariamente e a qualquer tempo, para a reavaliação da permanência das condições médicas que motivaram o afastamento.

Certo

Errado

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Q3886974

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Administrativo |

Q3886974 Direito Administrativo

A respeito do planejamento financeiro de curto prazo, dos atos administrativos e do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item subsequente.

Caso um servidor público efetivo que já tenha concluído o estágio probatório solicite licença para tratar de interesses particulares, de março de 2026 a dezembro de 2028, o pedido deverá ser indeferido por vedação legal, uma vez que o período pretendido extrapola o limite de afastamento previsto em lei.

Certo

Errado

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Q3878788

Ano: 2026 Banca: Máxima Órgão: Câmara de São José do Divino- MG Prova: Máxima - 2026 - Câmara de São José do Divino- MG - Agente Administrativo |

Q3878788 Direito Administrativo

Para adquirir estabilidade funcional o servidor público aprovado em concurso deverá ser cumprir estágio probatório de:

A

2 anos;

B

3 anos;

C

180 dias;

D

30 dias, prorrogável por mais 30.

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Q3868691

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UNIPAMPA Prova: Instituto Access - 2026 - UNIPAMPA - Médico Veterinário - Ênfase em Anestesiologia Veterinária |

Q3868691 Direito Administrativo

No âmbito de um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar a prática de infração funcional de natureza grave, atribuída a servidor ocupante de cargo efetivo. Durante a instrução processual, já com indícios consistentes de materialidade e autoria e ciente da possibilidade concreta de aplicação da penalidade de demissão, o servidor apresentou pedido formal de exoneração voluntária antes da conclusão dos trabalhos da comissão processante. Diante dessa situação, a autoridade instauradora passou a examinar os efeitos jurídicos do pedido, considerando a necessidade de observância do devido processo legal, da responsabilização administrativa e das normas que regem o vínculo funcional. À luz do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, previsto na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Administração deve acolher a exoneração e converter eventual penalidade em advertência, diante da ausência de vínculo funcional ao final do processo.

B

O processo disciplinar deve ser arquivado, sendo vedada a aplicação de sanção após o desligamento voluntário do servidor.

C

O pedido de exoneração extingue automaticamente o processo disciplinar, pois há perda superveniente do objeto administrativo em razão do rompimento do vínculo funcional.

D

A exoneração não impede a apuração nem a aplicação da penalidade cabível.

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Q3868688

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UNIPAMPA Prova: Instituto Access - 2026 - UNIPAMPA - Médico Veterinário - Ênfase em Anestesiologia Veterinária |

Q3868688 Direito Administrativo

No exercício de suas atribuições em órgão da Administração Pública federal, um servidor público passou a ter acesso a informações internas relevantes, não disponíveis ao público em geral, em razão direta do cargo que ocupava. Valendo-se desse conhecimento institucional, o agente passou a orientar particulares no desenvolvimento de atividades privadas relacionadas à área de atuação do órgão, sem auferir vantagem econômica direta para si, mas conferindo benefício indevido a interesses alheios. A situação foi submetida à análise administrativa com fundamento nos deveres e vedações aplicáveis aos servidores públicos civis da União, previstos na Lei nº 8.112/1990.
Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir:
I.A utilização de informações obtidas em razão do cargo para beneficiar interesses privados é vedada, ainda que não haja obtenção de vantagem econômica direta pelo servidor.

II.A inexistência de ganho financeiro pessoal afasta a caracterização de infração funcional prevista nas normas de conduta dos servidores públicos civis da União.

III.A configuração da infração funcional depende da comprovação de prejuízo financeiro direto à Administração Pública.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

B

I, II e III estão corretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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Q3814749

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Brunópolis - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Brunópolis - SC - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Educação Infantil |

Q3814749 Direito Administrativo

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

A

A responsabilidade civil decorre do ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros.

B

A responsabilidade penal abrange os crimes e convenções imputados ao servidor, nesta qualidade.

C

A responsabilidade administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo no desempenho do cargo ou função.

D

As sanções civis, penais e administrativas não poderão acumular-se.

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Q4032606

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Professor de Ensino Religioso - Edital nº 12 |

Q4032606 Teologia

As religiões influenciaram profundamente as artes visuais, não apenas pela escolha de temas sagrados, mas pela constituição de códigos simbólicos, hierarquias estéticas e sistemas de mediação entre o visível e o invisível. Em tradições como o cristianismo, o islamismo e as religiões afro-brasileiras, a imagem assume papéis distintos: ícone, ornamento, emblema ou veículo de presença espiritual. Nessa perspectiva, o impacto das religiões nas artes visuais pode ser compreendido como:

A

Uma experiência estética e teológica em que a imagem atua como linguagem simbólica do sagrado, moldando formas de ver e sentir o mundo, sem se reduzir a mera representação figurativa.

B

Uma relação instrumental, em que as imagens foram criadas apenas para legitimar as instituições religiosas diante do poder político.

C

Uma tendência universal à iconoclastia, comum a todas as tradições religiosas, como forma de purificação estética e espiritual.

D

Um deslocamento progressivo da imagem religiosa em direção ao abstrato, resultando no esvaziamento completo de seu conteúdo devocional.

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Q3888337

Ano: 2025 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2025 - UFPA - Residência Multiprofisisonal - Medicina Veterinária (Saúde Animal Integrada à Saúde Pública) |

Q3888337 Zoologia

Sobre o manejo de canídeos silvestres neotropicais em cativeiro, assinale a alternativa correta.

A

Devem ser mantidos em recintos pequenos e individuais para que não ocorram brigas para estabelecimento de dominância, já que apresentam comportamento territorial acentuado.

B

A reprodução em cativeiro de espécies como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e a raposa-do-campo (Lycalopex vetulus) não é influenciada por fatores ambientais, sendo determinada apenas pela genética do casal.

C

A proximidade com cães domésticos não representa risco relevante para os canídeos silvestres, já que as doenças infecciosas de animais domésticos não afetam espécies silvestres.

D

Espécies onívoras oportunistas, como o lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), o cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) e a raposa-do-campo (Lycalopex vetulus), podem consumir frutos, pequenos vertebrados e invertebrados.

E

A ambientação de recintos para canídeos silvestres deve ser simples, para facilitar o manejo, já que a exposição constante ajuda na habituação ao manejo humano.

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Q3818364

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico em Recursos Humanos |

Q3818364 Direito Administrativo

Entre os tipos previstos de movimentação de servidores, aquele que se refere ao servidor que pode ser colocado à disposição para exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, é

A

a cessão.

B

a progressão.

C

a redistribuição.

D

o reenquadramento.

E

a remoção.

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Q3768428

Ano: 2025 Banca: IESES Órgão: MSGás Prova: IESES - 2025 - MSGás - Técnico de Processos Tecnológicos - Operação e Manutenção |

Q3768428 Sistemas de Gás

Durante testes de vazão em um gasoduto, registrou-se a passagem de 25.000 litros (L) de gás natural comprimido. Para integrar os resultados ao modelo de simulação, o valor deve ser expresso em metros cúbicos (m³), unidade adotada nos relatórios técnicos.
Qual é o valor correspondente em metros cúbicos e qual regra do sistema métrico justifica essa conversão?

A

0,25 m³, pois o litro é submúltiplo direto do decímetro cúbico e a conversão exige divisão sucessiva por 100.

B

25 m³, pois 1.000 litros correspondem a 1 m³, aplicando a relação direta de múltiplos no sistema métrico decimal.

C

2,5 m³, já que cada litro corresponde a 0,001 m³, e a divisão deve ser feita por 10.000.

D

250 m³, considerando que a escala entre litro e metro cúbico segue múltiplo de 100.

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Q3765539

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Navegantes - SC Prova: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Geografia |

Q3765539 Ciência e Tecnologia

A escolha do sistema de projeção cartográfica é um ato técnico e ideológico que implica em compromissos de distorção. Analise as afirmações a seguir sobre as características e aplicações dos sistemas projetivos:

I A Projeção Azimutal Equidistante é a única projeção que pode representar a Terra inteira sem distorção de forma e área simultaneamente, pois o plano, ao tangenciar a superfície, anula as deformações inerentes às curvas.

II.As projeções do tipo cilíndrico secante, como a de Mercator, são aquelas em que o cilindro de projeção corta a superfície terrestre em dois paralelos de referência, geralmente localizados em médias latitudes, o que minimiza a distorção nas áreas onde o corte ocorre, em comparação com as projeções tangentes.

III.A Projeção de Mollweide é um exemplo clássico de projeção afilática (ou mista), amplamente utilizada em mapas temáticos globais, pois busca o melhor compromisso entre a preservação da área (característica de equivalentes) e a manutenção da forma (característica de conformes), embora não seja perfeita em nenhum dos quesitos.

IV.Em qualquer projeção cartográfica que utilize a superfície de projeção cônica, a distorção tende a ser mínima ao longo do paralelo de tangência, aumentando progressivamente em direção aos polos (para cima) e ao Equador (para baixo), dependendo da inclinação do cone.

Assinale a opção que contém apenas as afirmativas corretas:

A

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

B

Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

D

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

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Q3760960

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CPRM Prova: FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Engenharia Eletrônica |

Q3760960 Instrumentação Industrial

Texto associado

Use as informações a seguir para resolver a próxima questão.

As principais áreas de um sistema de ICP-MS que necessitam de inspeção e manutenção periódica são: sistema de introdução de amostra; tocha de plasma; região de interface; ótica iônica; bombas primárias ou de pré-vácuo; e filtros de água e ar.

Um sistema de ICP-MS apresentou perda de sensibilidade.
Relacione as possíveis causas de perda de sensibilidade ao respectivo componente onde a falha pode ocorrer.
1. tensões de operação das lentes mais elevadas que o normal.
2. depósito de amostra no skimmer.
3. vazamento no dreno da câmara de spray.
( ) sistema de introdução de amostra
( ) ótica iônica.
( ) região de interface

Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada:

A

1 – 2 – 3.

B

3 – 2 – 1.

C

2 – 3 – 1.

D

1 – 3 – 2.

E

3 – 1 – 2.

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Q3759265

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CPRM Prova: FGV - 2025 - CPRM - Pesquisador em Geociências - Hidrogeologia |

Q3759265 Hidrologia

Os produtos do sensor remoto úteis para identificar as características do subsolo e estruturas geológicas potencialmente associadas a aquíferos, mesmo através de nuvens são as

A

imagens óticas.

B

imagens de infravermelho térmico.

C

imagens de micro-ondas (radar).

D

fotografias de luz visível.

E

fotografias multiespectrais.

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Q3709972

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2025 - Câmara de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |

Q3709972 Direito Administrativo

A respeito do processo administrativo disciplinar, com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

A

Na portaria de instalação do processo administrativo disciplinar, é necessária a descrição detalhada dos fatos que serão apurados.

B

Implica nulidade do processo administrativo disciplinar a responsabilização de pessoa que, na condição de testemunha, forneceu elementos comprovando a prática de infração, por desobediência do direito à não autoincriminação.

C

Não é possível a cassação de aposentadoria de servidor público pela prática, na atividade, de falta disciplinar punível com demissão.

D

A alteração da capitulação legal da conduta do servidor, por si só, não enseja a nulidade do processo administrativo disciplinar.

E

A prorrogação do processo disciplinar, por si, pode ser reconhecida como causa apta a ensejar a nulidade.

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Q3705717

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Provas: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Técnico em Agropecuária | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Técnico em Farmácia | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Técnico em Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura | FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Técnico em Tecnologia da Informação/Área: Sistemas de Informação |

Q3705717 Direito Administrativo

À luz das disposições da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), da Lei nº 11.091/2005 e da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

A

A proibição de acumular cargos insculpida na Constituição não abrange empresas públicas e sociedades de economia mista.

B

A progressão de carreira por capacitação profissional dos cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das instituições federais de ensino configura-se pela mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em programa de capacitação compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 meses.

C

Entende-se por Administração a Administração Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.

D

Se a despesa total com pessoal exceder a 90% da receita corrente líquida, será vedado ao Poder Executivo Federal o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título.

E

A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária do servidor público federal.

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