Questões de Concurso Comentadas sobre fundações públicas em direito administrativo

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Q913514 Direito Administrativo

Uma entidade constituída com patrimônio personificado, com finalidade social e pertencente à administração pública.


O fragmento apresenta as características de um(a)

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Q910640 Direito Administrativo

Acerca da organização administrativa da União, julgue o item seguinte.


A criação de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação deve ser autorizada por ato do chefe do Poder Executivo.
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Q907969 Direito Administrativo
Trata-se da constituição de uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou à entidade da administração indireta.
O texto acima faz referência à(às):
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Q907964 Direito Administrativo
Considerando que foi constituído uma empresa na forma de serviço autônomo, criado por Lei com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Com base no texto acima, a empresa constituída é uma:
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Q906376 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, é correto afirmar:
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Q905954 Direito Administrativo
A Administração Indireta compreende as seguintes entidades, dotadas de personalidade jurídica própria
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: FAPESP Prova: VUNESP - 2018 - FAPESP - Procurador |
Q905224 Direito Administrativo
Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que
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Q905130 Direito Administrativo

Segundo Hely Lopes Meirelles, a Administração Pública Indireta “é o conjunto de entes (entidades com personalidade jurídica) que, vinculados a um órgão da Administração Direta, prestam serviço público ou de interesse público” (Meirelles, 2004, p. 730).


Marque a alternativa que apresenta somente entidades da Administração Pública Indireta:

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Q904323 Direito Administrativo
A respeito da organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
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Q904261 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta no tocante à organização da Administração Pública.
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Q903926 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
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Q896536 Direito Administrativo
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes é denominada de:
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Q896362 Direito Administrativo
Assinale a única alternativa correta:
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Q887501 Direito Administrativo
Determinada pessoa política pretende descentralizar as atividades de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias pelos estabelecimentos do setor de comércio e serviços, tendo em vista que não dispõe mais de estrutura humana e operacional para tanto. Para implementação desse projeto, poderá
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Q886143 Direito Administrativo
No que se refere às fundações públicas, é correto afirmar:
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Q875398 Direito Administrativo

Determinado ente criado por lei tem personalidade jurídica de direito público, desempenha atividade típica de Estado e não fiscaliza o exercício profissional de nenhuma categoria. Após amplos debates, sua diretoria deliberou que não mais realizaria concursos públicos, o que “burocratizava” muito a contratação de pessoal, mas realizaria licitações.


À luz da sistemática constitucional, esse ente tem a natureza jurídica de:

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Q874823 Direito Administrativo

No que se refere à gestão nas organizações da administração pública brasileira, julgue o próximo item.


Fundações públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público ligadas à administração indireta.

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Q869080 Direito Administrativo
As entidades integrantes da Administração pública possuem diferentes características e contornos jurídicos, muitos atrelados à própria finalidade por elas desempenhada e ao objeto cometido a cada uma. Nesse sentido, as
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Q868649 Direito Administrativo

Acerca da organização da administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue o item a seguir.


É possível a constituição de fundação pública de direito público ou de direito privado para a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, quando relevante ao interesse público.

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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: SEFIN-RO Prova: FGV - 2018 - SEFIN-RO - Contador |
Q863693 Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta as entidades que, segundo o texto constitucional, compõem a administração indireta.
Alternativas
Respostas
261: A
262: E
263: A
264: A
265: A
266: A
267: D
268: D
269: B
270: B
271: B
272: A
273: D
274: D
275: B
276: C
277: E
278: C
279: E
280: D