Questões de Concurso Sobre fases e processo licitatório em direito administrativo

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Q2434674 Direito Administrativo

De acordo com a Lei 14.133/21, a primeira fase do processo licitatório é a:

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Q2429976 Direito Administrativo

São fases do processo de licitação em sequência (respectivamente), de acordo com a Lei 14.133/2021:

Alternativas
Q2427290 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, o processo de licitação apresenta as seguintes fases:


1. habilitação;

2. divulgação do edital de licitação;

3. homologação;

4. recursal;

5. preparatória;

6. apresentação de propostas e lances, quando for ocaso;

7. julgamento.


A sequência correta estabelecida na lei é:

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Q2378883 Direito Administrativo
Ainda de acordo com a Lei Nº 14.133/21, No processo licitatório, observar-se-á, entre outros, o seguinte, EXCETO:
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Q2378575 Direito Administrativo

No que diz respeito às leis federais n.os 8.666/1993, 10.520/2020, e 14.133/2021, julgue o item.


Segundo a Lei n.º 10.520/2002, durante a fase externa do pregão, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 dias úteis. 

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Q2364702 Direito Administrativo
A nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021, trouxe muitas mudanças com relação a antiga Lei 8.666/93. Com relação a nova Lei, marque a alternativa correta:  
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Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2023 - EBSERH - Engenheiro Clínico |
Q2347048 Direito Administrativo
O processo de licitação observará as fases de I à VII da Lei de Licitações. Ela tem uma sequência definida, enumerar as fases de acordo com essa sequência.

Observe a tabela e associe a ordem da sequência das fases:

Imagem associada para resolução da questão


Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.

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Q2344872 Direito Administrativo
A fase preparatória do processo licitatório é marcada pelo planejamento e deve estar em conformidade com o plano anual de contratações, quando existente, e com as leis orçamentárias. Além disso, deve abordar todas as considerações técnicas, de mercado e de gestão que possam impactar a contratação. O estudo técnico preliminar está compreendido na fase preparatória. Sobre ele, está incorreto o que se afirma em:
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Q2344192 Direito Administrativo
As licitações de obras e serviços de engenharia deverão respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:
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Q2339584 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece algumas regras para o processo licitatório. Sobre a regra do processo licitatório, assinalar a alternativa CORRETA:
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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339465 Direito Administrativo
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública conforme disciplina da Lei Federal n o 14.1333/2021.

(   ) São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações o credenciamento, o procedimento de manifestação de interesse, o diálogo competitivo, o sistema de registro de preços e o registro cadastral.

(   ) A fase de habilitação no procedimento licitatório deverá anteceder a fase de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, podendo, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, ser postergada para momento subsequente, desde que expressamente previsto no edital de licitação.

(   ) Considera-se dispensável a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

(   ) A alienação de bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará autorização legislativa e exigirá apenas avaliação prévia e licitação na modalidade leilão.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 
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Q2331228 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir. 


No processo licitatório, o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta importará seu afastamento da licitação e a invalidação do processo (Lei Federal nº 14.133, de 2021).


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Q2331209 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir. 


Quando se busca selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos, realiza-se o procedimento de pré-qualificação (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021). 

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Q2327774 Direito Administrativo
Conforme o Art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a administração pública, o processo de licitação deve observar sete fases, a saber: preparatória; divulgação do edital; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal e homologação. A fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação é
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Q2325769 Direito Administrativo
Sociedade Profícua visa a participar de procedimento licitatório para a contratação de determinado serviço de alta complexidade, pela modalidade concorrência, que será promovido em consonância à sequência de fases estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 como regra, de modo que está buscando informações acerca de eventuais recursos administrativos que podem ser utilizados para desafiar as determinações da Administração no curso da licitação, bem como quanto aos efeitos de eventuais impugnações que venham a ser apresentadas.
Nesse contexto, é correto afirmar que
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Q2325760 Direito Administrativo
Hélio é servidor público federal estável que exerce a atribuição de agente da contratação. Ele explicou para Gaya, sua filha, que está estudando para concurso público, que a fase preparatória da licitação é caracterizada pelo planejamento, aspecto em que pontuou corretamente, no âmbito da Lei nº. 14.133/2021, que  
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Q2325759 Direito Administrativo
Ao realizar a sua capacitação com relação à Lei nº 14.133/2021, Wallace, servidor público federal estável, ocupante do cargo de analista legislativo da Câmara dos Deputados, passou a analisar o tratamento conferido às licitações internacionais, bem como a viabilidade de a Administração estabelecer margem de preferência para bens produzidos no Brasil e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras em tais situações.
Diante dessa situação hipotética, Wallace concluiu corretamente que
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Q2323705 Direito Administrativo
Nas licitações, o julgamento das propostas é realizado com base em critérios previamente estabelecidos. Esses critérios são fundamentais para garantir a transparência, a objetividade e a igualdade de oportunidades entre os concorrentes. O(s) principal(ais) critério(s) de julgamento inclui(em):
Fonte: Lei nº 14.133/2021.
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Q2320465 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.
Desde que esteja previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
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Q2320464 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

A fase da habilitação não poderá anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, ainda que seja expressamente previsto no edital de licitação.
Alternativas
Respostas
521: B
522: D
523: B
524: D
525: C
526: E
527: B
528: C
529: C
530: A
531: E
532: E
533: C
534: D
535: C
536: C
537: C
538: B
539: C
540: E