Questões de Concurso
Comentadas sobre entidades paraestatais ou terceiro setor em direito administrativo
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No que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública, julgue o item seguinte.
Serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito
privado, com ou sem fim econômico, criadas por lei para
desempenhar certas atividades, integrando a administração
pública indireta.
Sobre as características de Contrato e Convênio, assinale:
1. Para Contrato. 2. Para Convênio.
( )Interesses opostos e antagônicos. ( )Interesses convergentes. ( )Composição de interesses (juntam-se). ( )Conjugação de interesses (somam-se).
A sequência CORRETA é:
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
As OSCIPs podem ser contratadas pelo Poder Público com dispensa de licitação, independentemente do objeto a ser executado.
Acerca do conceito e características do terceiro setor, julgue os itens a seguir:
I. As entidades do terceiro setor, embora autônomas, integram a estrutura administrativa como entres da Administração Indireta.;
II. O terceiro setor designa o conjunto de entidades privadas, dotadas de autonomia e personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas para o desempenho de atividades sociais;
III. Por integrarem a estrutura administrativa, as entidades do terceiro setor estão sujeitas à regulação financeira efetivada pelo Tribunal de Contas, além de se submeterem aos princípios básicos que norteiam a atuação administrativa.
Assinale a alternativa correta;
Com relação à estruturação, às características e à descrição dos órgãos da administração federal direta e indireta, julgue o item .
Serviços sociais autônomos são entidades da administração indireta, constituídos por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, destinados a propiciar assistência social e médica ou ensino à população ou a certos grupos de pessoas.
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