Questões de Concurso
Sobre desconcentração e descentralização administrativa em direito administrativo
Foram encontradas 1.094 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |
Q305134
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação à administração pública direta e indireta, às
autarquias e às empresas públicas, julgue os itens que se seguem.
autarquias e às empresas públicas, julgue os itens que se seguem.
O instituto da desconcentração permite que as atribuições sejam distribuídas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica com vistas a alcançar uma melhora na estrutura organizacional. Assim, concentração refere-se à administração direta; já desconcentração, à indireta.
Q302525
Direito Administrativo
Na doutrina acerca da organização administrativa,
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298465
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos à organização administrativa do
Estado.
Estado.
O fato de uma autarquia federal criar, em alguns estados da Federação, representações regionais para aproximar o poder público do cidadão caracteriza o fenômeno da descentralização administrativa.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MS
Prova:
CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q290266
Direito Administrativo
A respeito da organização administrativa e da administração direta e indireta, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Assessoramento em Orçamentos |
Q2258313
Direito Administrativo
A Administração pode, para bem proceder à prestação de
suas atividades, realizar o que se chama descentralização.
Ciente desse fato, assinale a alternativa correta.
Q1739570
Direito Administrativo
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta:
I. Ocorre delegação legal sempre que determinado serviço público é descentralizado a pessoas jurídicas distintas do
Estado, mas integrantes da própria Administração; e delegação negocial quando a descentralização for para pessoas
da iniciativa privada, mediante atos ou contratos administrativos.
II. Em razão do regime jurídico diferenciado dos contratos de parcerias público-privadas, neles poderão ser adotados
mecanismos privados de solução de conflitos, entre os quais a arbitragem.
III. Por ficção jurídica, o consórcio público com personalidade jurídica de direito público considera-se integrante da Administração Indireta de todos os entes federativos consorciados.
ALTERNATIVAS
Q1193634
Direito Administrativo
Acerca do direito administrativo, julgue o item a seguir.
Quando determinada pessoa jurídica de direito público distribui competências internamente, tem-se um exemplo de processo de descentralização.
Quando determinada pessoa jurídica de direito público distribui competências internamente, tem-se um exemplo de processo de descentralização.
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Auditor do Ministério Público |
Q877908
Direito Administrativo
Em relação à organização administrativa do Estado, não se
pode afirmar:
Ano: 2012
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
MPE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2012 - MPE-AL - Técnico do Ministério Público |
Q864611
Direito Administrativo
Dados os itens seguintes sobre organização administrativa da Administração Pública:
I. As organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado que executam serviços públicos em regime de parceria com o Poder Público, formalizado por contrato de gestão.
II. O termo de parceria é o instrumento formalizado entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil de interesse público para o desenvolvimento de ações conjuntas.
III. Descentralização é o fato administrativo que traduz a transferência da execução de atividade estatal a determinada pessoa integrante ou não de Administração.
IV. Na desconcentração o serviço é centralizado e passa a ser descentralizado.
Verifica-se que estão corretos
Q791282
Direito Administrativo
O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia
federal instituída para realização de serviço público, é
exemplo de:
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo |
Q507992
Direito Administrativo
O Estado atua por meio de órgão, agentes e pessoas jurídicas, tendo sua organização calcada em três situações fundamentais, quais sejam, a centralização, a descentralização e a desconcentração. A respeito do tema, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - exceto para Técnico em Material e Patrimônio |
Q470868
Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa, julgue o próximo item.
A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado com a atribuição de titularidade e execução de determinado serviço público.
A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado com a atribuição de titularidade e execução de determinado serviço público.
Q462751
Direito Administrativo
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, é INCORRETO afirmar que:
Q462750
Direito Administrativo
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, para o desempenho de suas atribuições, o Estado adota duas formas básicas de organização e atuação administrativas: centralização e descentralização. Sobre o assunto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia.
( ) A centralização administrativa ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.
( ) Os órgãos públicos são resultado da descentralização administrativa.
( ) A criação de entidades da Administração Indireta, como autarquias e empresas públicas, é um exemplo de centralização administrativa.
( ) Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia.
( ) A centralização administrativa ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.
( ) Os órgãos públicos são resultado da descentralização administrativa.
( ) A criação de entidades da Administração Indireta, como autarquias e empresas públicas, é um exemplo de centralização administrativa.
Q425976
Direito Administrativo
Assinale a alternativa CORRETA:
Q366933
Direito Administrativo
Complete a assertiva CORRETAMENTE:
“Em contraposição à ideia de Estado Unitário, onde há apenas um centro de decisão política e administrativa, tem- se que a característica fundamental do Estado Federal é a...”
“Em contraposição à ideia de Estado Unitário, onde há apenas um centro de decisão política e administrativa, tem- se que a característica fundamental do Estado Federal é a...”
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MCTI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Temas III, IV, V e VI
|
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema III |
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema IV |
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema V |
CESPE / CEBRASPE - 2012 - MCT - Tecnologista Pleno - Tema VI |
Q323723
Direito Administrativo
A respeito da organização administrativa do Estado, julgue os itens consecutivos.
Se a União distribuir competências entre diversos órgãos de sua própria estrutura, tal como nos ministérios, ocorrerá desconcentração no âmbito da administração direta federal.
Se a União distribuir competências entre diversos órgãos de sua própria estrutura, tal como nos ministérios, ocorrerá desconcentração no âmbito da administração direta federal.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento |
Q296274
Direito Administrativo
A distribuição interna de tarefas administrativas entre órgãos públicos decorre da aplicação da técnica denominada
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-ES
Prova:
CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q288222
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aos
atos administrativos.
atos administrativos.
Para que ocorra a descentralização administrativa, é necessária, pelo menos, a existência de duas pessoas.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-ES
Prova:
CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q288190
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação à gestão dos processos inerentes à prestação de
serviços, julgue os itens seguintes.
serviços, julgue os itens seguintes.
Para a descentralização da prestação de determinado serviço público, é facultada ao governo a criação, por meio de lei própria, de empresa pública, que passa a existir automaticamente após a aprovação da norma.
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