Os Serviços públicos são compreendidos como as atividades d...

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Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |

Q2358837 Direito Administrativo

Os Serviços públicos são compreendidos como as atividades do Estado realizadas por ele próprio ou por meio de concessão a terceiros, e que estão sujeitos a princípios específicos. Em relação a esses princípios, indique a opção correta.

O princípio da generalidade estipula que a oferta de serviços públicos deve ser contínua, a fim de prevenir falhas que possam afetar diversas atividades privadas.

O princípio da eficiência dispõe que os serviços públicos devem ser cobrados a preços acessíveis.

O princípio da modicidade estipula que os serviços públicos devem ser prestados com a maior eficiência possível.

O princípio de universalidade em conexão com o princípio da modicidade permite ajustes no modo de execução do serviço público com o intuito de adequá-lo ao interesse privado.

O princípio da mutabilidade permite ajustes no modo de execução do serviço público com o intuito de adequá-lo ao interesse público.

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