Questões de Direito Administrativo - Conceito e Classificação dos Serviços Públicos para Concurso

Foram encontradas 271 questões

Q2129203 Direito Administrativo

No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.


O serviço público varia no tempo e no espaço, tendo em vista que depende da legislação de cada país a maior ou a menor abrangência das atividades definidas como serviços públicos. 

Alternativas
Q2129202 Direito Administrativo

No que se refere aos serviços públicos, julgue o item.


Historicamente, a definição de serviço público se apoia em pelo menos três critérios, dentre os quais está o subjetivo, que se classifica como o serviço prestado pelo Estado.

Alternativas
Q2127622 Direito Administrativo
Os serviços públicos são todas aquelas atividades desempenhadas diretamente pelo Estado ou por aqueles que – por meio de delegação, concessão ou permissão – detenham a anuência daquele para desempenhá-las. São atividades que visam trazer maior conforto aos indivíduos e podem ser usufruídas, tanto individual quanto coletivamente. Assim, é necessário que haja interesse público na sua realização. Alguns tipos de serviços públicos podem ser delegados, o que ocorre quando se transfere a competência para realizá-los a terceiros. Outros, porém, apenas podem ser realizados pelo próprio ente estatal, sendo proibida a delegação.

Sobre o tema classificação dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2123375 Direito Administrativo
Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público.
Assinale a alternativa correta sobre os elementos, princípios e classificação do serviço público.
Alternativas
Q2123186 Direito Administrativo
A carreira do serviço público não é um emprego comum, no sentido que esse termo adquiriu na sociedade industrial. O Estado não é uma empresa capitalista, cujo objetivo é a produção de mercadorias com vistas ao lucro. O serviço público, portanto, está longe de ser um pacote indefinido de produtos e serviços voltados para o mercado.
(Disponível em: Brasil. Governo Federal. Enap.enap.gov.br/https: //repositorio.enap.gov.br. Adaptado.)
Baseado na afirmação do texto, assinale a opção correta:
Alternativas
Respostas
51: C
52: C
53: D
54: E
55: D