Questões de Direito Administrativo - Conceito e classificação dos atos administrativos para Concurso - Página 5

Q3699527

Ano: 2024 Banca: Instituto Avalia Órgão: IMASUL Prova: AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Administração e Ciências Contábeis |

Q3699527 Direito Administrativo

Como são classificados os atos que visam a um único caso, específico, e que nele se encerram, como a nomeação ou concessão de férias a um servidor?

A

Abstratos.

B

Complexos.

C

Compostos.

D

Concretos.

E

Simples.

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Q3444724

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Câmara de Pombal - PB Prova: EDUCA - 2024 - Câmara de Pombal - PB - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos |

Q3444724 Direito Administrativo

Sobre o Ato Administrativo, é correto afirmar que, EXCETO:

A

É um ato jurídico de direito privado e sujeito ao controle de legalidade pelo Poder Judiciário.

B

Será praticado apenas por autoridade, singular ou colegiada, dotada de competência expressa em norma legal ou infralegal.

C

Atos administrativos normativos prevalecem sobre os atos administrativos concretos, o ainda que emitidos pela mesma autoridade.

D

Ato Normativo é um ato administrativo no qual se estabelece regras, padrões ou obrigações de condutas de modo abstrato, geral e impessoal, ou seja, sem destinatários específicos.

E

Ato Concreto é todo ato administrativo não enquadrado na definição de atos normativos, por se aplicarem exclusivamente às situações concretas, atos e fatos da administração, e com sujeitos determinados e nominalmente identificados.

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Q3422592

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Fiscal de Obras |

Q3422592 Direito Administrativo

Sobre os atos administrativos, assinalar a alternativa INCORRETA:

A

São manifestações unilaterais da Administração Pública.

B

Possuem atributos normativos específicos.

C

Sua finalidade é atender ao interesse público.

D

Não se submetem ao regime jurídico administrativo.

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Q3408716

Ano: 2024 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Portel - PA Prova: Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Portel - PA - Fiscal de Tributos |

Q3408716 Direito Administrativo

No que diz respeito às espécies de atos administrativos, marque a única alternativa que representa ato enunciativo:

A

Licença

B

Permissão

C

Certidão

D

Instrução normativa

E

Alvará

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Q3398262

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: CRC-SE Prova: SELECON - 2024 - CRC-SE - Analista Administrativo |

Q3398262 Direito Administrativo

Os atos que a Administração autorizada por lei pode praticar, com liberdade de escolha de seu conteúdo, destinatário, conveniência, oportunidade e modo de sua realização, são os atos denominados:

A

vinculados

B

normativos

C

declaratórios

D

discricionários

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Q3382851

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Auxiliar Técnico Administrativo |

Q3382851 Direito Administrativo

A classificação dos atos administrativos sofre imensa variação em virtude da diversidade de critérios adotados para firmá-la. Observe os conceitos a seguir e assinale V (verdadeiro) e F (falso) e marque a alternativa correspondente.

[ ] Atos gerais ou normativos compreendem os atos que regulam uma quantidade indeterminada de pessoas que se encontra na mesma situação jurídica.
[ ] Atos individuais são aqueles cuja vontade final da Administração exige a intervenção de agentes ou órgãos diversos, havendo certa autonomia, ou conteúdo próprio, em cada uma das manifestações.
[ ] Atos compostos são aqueles que alteram uma relação jurídica, criando, modificando ou extinguindo direitos.
[ ] Atos enunciativos são os que apenas declaram situação preexistente, citando-se, como exemplo, o ato que declara que certa construção provoca riscos à integridade física dos transeuntes, ou o ato que constata irregularidade administrativa em órgão administrativo

A

V, F, F, F

B

F, F, F, F

C

V, V, V, V

D

V, F, V, F

E

V, V, F, F

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Q3345802

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-GO - Residente Jurídico |

Q3345802 Direito Administrativo

Leia o texto a seguir.
(...) é toda realização material da Administração em cumprimento de alguma decisão administrativa, tal como a construção de uma ponte, a instalação de um serviço público etc.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 23.ª edição, atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho. Malheiros Editores. São Paulo. [Adaptado].
O texto acima apresenta o conceito de

A

contrato administrativo.

B

ato administrativo.

C

fato administrativo.

D

competência administrativa.

E

finalidade administrativa.

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Q3321823

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Câmara de Igarapé-Açu - PA Prova: INAZ do Pará - 2024 - Câmara de Igarapé-Açu - PA - Agente Administrativo |

Q3321823 Direito Administrativo

“É a declaração do Estado, ou de quem lhe faça às vezes, no exercício das prerrogativas públicas, manifestada e diante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento.
Marque a opção de resposta que complementa corretamente o conceito de ATO ADMINISTRATIVO.

A

...E sujeitas a controle de legitimidade por órgãos jurisdicionais.

B

...E sujeitas a análise de efetividade por órgãos jurisdicionais

C

...E sujeitas a controle de legitimidade pelo executivo federal.

D

...E sujeitas a apreciação das controladorias do estado.

E

...E sujeitas a controle de efetividade nas aplicações do ato.

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Q3321822

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Câmara de Igarapé-Açu - PA Prova: INAZ do Pará - 2024 - Câmara de Igarapé-Açu - PA - Agente Administrativo |

Q3321822 Direito Administrativo

Portarias são atos internos pelos quais os chefes de órgão, repartições ou serviços expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados, ou designam servidores para função e cargos secundários. Marque a opção que define esse tipo de ato.

A

Ato legislativo

B

Ato funcional

C

Ato executivo

D

Ato administrativo

E

Ato judicial

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Q3321821

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Câmara de Igarapé-Açu - PA Prova: INAZ do Pará - 2024 - Câmara de Igarapé-Açu - PA - Agente Administrativo |

Q3321821 Direito Administrativo

A Administração Pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos, que recebem a denominação especial de atos administrativos. Temos, assim, na atividade pública geral, três categorias de atos inconfundíveis entre si. Avalie e marque a opção correta.

A

Atos legislativos, atos judiciais e atos administrativos.

B

Atos legais, atos judiciais e atos administrativos.

C

Atos legislativos, atos executivos e atos administrativos.

D

Atos legais, atos executivos e atos funcionais.

E

Atos legislativos, atos judiciais e atos funcionais.

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Q3296932

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |

Q3296932 Direito Administrativo

Os atos administrativos possuem atributos que, em síntese, são as próprias prerrogativas do poder público, decorrentes do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Nesse sentido, o atributo que confere ao ato administrativo a presunção de ter sido editado em conformidade com a lei e com o ordenamento jurídico é chamado CORRETAMENTE de:

A

Executoriedade ou autoexecutoriedade.

B

Exigibilidade.

C

Imperatividade.

D

Presunção de legitimidade.

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Q3296445

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Professor PA |

Q3296445 Direito Administrativo

O Poder Normativo ou Poder Regulamentar, pode ser entendido a competência conferida à Administração Pública de expedir atos administrativos gerais e abstratos, que detalham e regulamentam o texto legal, visando à sua execução adequada. Nesse sentido, assinale a alternativa que contém um ato administrativo que exemplifica o exercício do Poder Normativo ou Regulamentar.

A

A edição de Regulamento, ou seja, ato normativo privativo do chefe do Poder Executivo, apresentado por meio da expedição de um Decreto.

B

A edição de uma Certidão, ou seja, ato por meio do qual a Administração Pública certifica um determinado fato que já se encontra previamente registrado no órgão.

C

Edição de uma Permissão, ou seja, ato discricionário e precário, veiculada para conceder ao particular o uso de determinado bem público, de forma anormal ou privativa.

D

A edição de um Parecer, ou seja, ato administrativo por meio do qual se emite opinião de órgão consultivo do Poder Público, sobre assunto de sua competência.

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Q3296442

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Professor PA |

Q3296442 Direito Administrativo

Toda atuação estatal está vinculada à lei e somente desta pode emanar a conduta das autoridades públicas. Em determinadas situações, a lei cria um ato administrativo estabelecendo todos os seus elementos de forma objetiva, inexistindo margem para que a autoridade pública possa deliberar sobre a conduta exigida legalmente.

Nesse contexto, o ato administrativo em que a autoridade pública não possui liberdade para escolher entre diferentes opções, devendo agir exatamente conforme definido pela lei, é chamado de:

A

Ato vinculado.

B

Ato discricionário.

C

Ato normativo.

D

Ato de gestão.

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Q3283408

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - MPE-PR - Auxiliar Técnico |

Q3283408 Direito Administrativo

O ato administrativo pode ser conceituado como a manifestação ou declaração da administração pública, nesta qualidade, ou de particulares no exercício de prerrogativas públicas, que tenha por fim imediato a produção de efeitos jurídicos determinados, em conformidade com o interesse público e sob regime predominante de direito público. Desse modo, acerca da classificação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com liberdade de escolha quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa.

B

No aspecto material, isto é, quanto a serem um conjunto de disposições gerais e abstratas, os atos administrativos gerais não diferem das leis.

C

Ato administrativo complexo é aquele cujo conteúdo resulta da manifestação de um só órgão, mas a sua edição ou a produção de seus efeitos depende de um outro ato que o aprove.

D

Os atos de império são praticados a requerimento do administrado, sendo a sua observância obrigatória para os seus destinatários.

E

São exemplos de atos de gestão: o encaminhamento de documentos à autoridade que possua atribuição de decidir sobre seu mérito, a formalização, o preparo e a movimentação de processos.

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Q3273676

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Auxiliar Administrativo |

Q3273676 Direito Administrativo

Acerca das comunicações oficiais, assinale a alternativa que contém um ato enunciativo.

A

Portarias.

B

Homologações.

C

Vistos.

D

Atestados.

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Q3272715

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Enfermeiro |

Q3272715 Direito Administrativo

Durante o processo de avaliação de um problema sanitário, a Anvisa tem a prerrogativa de adotar medidas com o objetivo de eliminar, reduzir ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos ou serviços sujeitos à sua atuação. Essas medidas podem ser preventivas ou cautelares. Diante do assunto em questão, é correto afirmar que:

A

As medidas cautelares não são atos administrativos de precaução.

B

apreensão ocorre no caso de produtos irregulares, fabricados por empresas autorizadas.

C

Tanto as medidas preventivas como as medidas cautelares não são penalidades.

D

suspensão de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e/ou uso do produto ou serviço ocorre quando o produto é sem registro, fabricado por empresa regular ou irregular

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Q3271179

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CRF-RJ Prova: Ibest - 2024 - CRF-RJ - Administrador Junior |

Q3271179 Direito Administrativo

Segundo Carvalho (2019, p. 258), atos administrativos são atos por meio dos quais a Administração Pública atua, no exercício da função administrativa, sob o regime de direito público e ensejando manifestação de vontade do Estado ou de quem lhe faça às vezes. Com base nessa informação, é correto afirmar que

A

os atos vinculados são aqueles em que a lei confere ao administrador público margem de escolha relativa a razões de oportunidade e conveniência.

B

o ato administrativo tem como requisito a competência, a finalidade, a imperatividade e a presunção de legitimidade.

C

o ato válido é aquele criado de acordo com as normas previamente estabelecidas na legislação pertinente.

D

os atos constitutivos são aqueles que afirmam um direito preexistente, a partir do reconhecimento de uma situação jurídica previamente constituída.

E

os atos ordinatórios são aqueles por meio dos quais a administração concede direitos pleiteados por particulares.

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Q3248531

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EBSERH Prova: FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Assistente Administrativo |

Q3248531 Direito Administrativo

Considerando as peculiaridades delimitadas na Lei nº 9.784/99 com relação à motivação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

A

A motivação, quando exigida, restringe-se ao apontamento dos fundamentos jurídicos, não sendo exigida a indicação dos fatos que levaram ao respectivo ato administrativo.

B

É facultativa a motivação para os atos administrativos que decorram de reexame de ofício, bem como nas hipóteses de anulação de ato administrativo.

C

A motivação das decisões de órgãos colegiados e comissões ou de decisões orais deverá ser previamente apresentada em termo escrito, na medida em que não poderá constar da respectiva ata.

D

A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.

E

Na solução de vários assuntos da mesma natureza, é vedada a utilização de meio mecânico que reproduza os fundamentos das decisões, ainda que não prejudique direito ou garantia dos interessados, devendo a motivação ser pormenorizada em cada caso.

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Q3231515

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: Prefeitura de Guaíba - RS Prova: Ibest - 2024 - Prefeitura de Guaíba - RS - Analista Previdenciário |

Q3231515 Direito Administrativo

A respeito da classificação dos atos administrativos, é correto afirmar que os atos administrativos

A

bilaterais são aqueles que dependem da atuação de mais de uma pessoa física para serem formados, independentemente de sua vontade.

B

normativos possuem aplicação restrita a sujeitos específicos e determinados, como ocorre nos contratos administrativos.

C

compostos simples são formados pela atuação de um único sujeito investido de competência idêntica e homogênea.

D

complexos resultam da atuação de órgãos distintos, com competências qualitativamente diversas, sendo um exemplo a nomeação do presidente da República com aprovação do Senado Federal.

E

individuais são aqueles que produzem efeitos apenas sobre os órgãos internos da Administração Pública, sem afetar terceiros.

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Q3193186

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Técnico de Procuradoria |

Q3193186 Direito Administrativo

O ato unilateral pelo qual a autoridade competente atesta a legitimidade formal de outro ato jurídico, sem manifestar necessária concordância quanto ao conteúdo, é denominado de:

A

Licença.

B

Autorização.

C

Homologação.

D

Parecer.

E

Visto.

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Questões de Concurso Comentadas sobre conceito e classificação dos atos administrativos em direito administrativo

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