Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades em licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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Considerando a Lei. 14.133/2021 os itens acima se referem aos objetivos do(a):
Com relação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), é incorreto afirmar que
Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.
As licitações serão realizadas obrigatoriamente sob a
forma eletrônica.
Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.
O processo licitatório tem por objetivo, sem prejuízo de
outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento
nacional sustentável.
Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.
Considera-se licitante a pessoa física ou jurídica, ou
consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou
manifesta a intenção de participar de processo
licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins da Lei de
Licitações e Contratos Administrativos, o fornecedor ou
o prestador de serviço que, em atendimento à
solicitação da Administração, oferece proposta.
Para os fins da Lei n.º 14.133/2021, considera-se órgão uma unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.