Questões de Concurso
Sobre cargo, emprego, função em direito administrativo
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I. Luis, seu cônjuge.
II. Luzia, sua prima.
III. Lucas, seu tio; e
IV. Lourdes, sua filha.
Nessas situações, a proibição à servidora Lúcia atinge APENAS as hipóteses previstas nos itens
I. Nacionalidade brasileira.
II. Inexistência de dívidas fiscais e pessoais.
III. Quitação com as obrigações militares.
IV. Quitação com as obrigações eleitorais.
V. Idade mínima de vinte e um anos.
De acordo com a Lei no 8.112/90, em regra, são requisitos básicos para investidura em cargo público os indicados APENAS em
No que diz respeito a remuneração do servidor, em conformidade com a Lei no 8.112 de 11/12/1990, é certo que
Paulo, servidor público federal, recebeu determinada gratificação e Sergio recebeu indenização. Nesses casos, tendo em vista a Lei no 8.112 de 11/12/1990, a primeira vantagem
Assinale a opção que não retrata uma forma de desprovimento do servidor no cargo público.
É objeto de avaliação para desempenho do cargo durante o período de estágio probatório do servidor os seguintes fatores, exceto:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, cuja validade será de
Sócrates, auxiliar judiciário sujeito ao regime estatutário, tem como dever, entre outros, no exercício de suas funções,
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á de ofício, dentre outras hipóteses,
Dentre outros, são requisitos básicos para investidura em cargo público a
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas
O vencimento deve ser conceituado como a
A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras hipóteses, da
Os servidores empossados em cargos públicos devem entrar em exercício no prazo de