Carlos Roberto, servidor aposentado compulsoriamente, solicitou o retorno de suas atividades por meio do instituto da reversão. Nos termos da Lei 8.112/90, seu pedido será

Mario, servidor público federal, aprovado em concurso para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, encontra-se afastado por motivo de licença para tratamento da própria saúde na data da publicação do ato de provimento do novo cargo. No caso exposto, o prazo para a posse será contado

NÃO constitui uma das penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao final do processo administrativo disciplinar da Lei 8.112 de 1990:

Nos termos da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, conceder-se-á auxílio-moradia ao servidor

A Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, estabelece que os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de horas diárias, que serão respectivamente de

A Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, dispõe que o servidor investido em mandato eletivo federal

Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, nos termos da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar de curso de capacitação profissional por até

Segundo disposições da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições estabelecidos em lei

De acordo com a Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, deverá quitar o débito, sob pena de inscrição em dívida ativa, no prazo de até

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.

(Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Concurso_p%C3%BAblico)

Observando-se o que estabelece a Lei 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público:

De acordo com o Art. 170, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas. O artigo prevê, entretanto, algumas exceções. Avalie se essas exceções são:

I. dois cargos de professor.

II. um cargo de professor com outro técnico ou científico.

III. dois cargos técnicos.

IV. dois cargos privativos de médico.

Estão corretos:

“[...] Retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria”.

(Lei nº 8.112/1990)

Com relação às formas de provimento do cargo público estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, o texto acima corresponde à definição legal de:

Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabelecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa INCORRETA: 

À luz das normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), considere as afirmativas a seguir.
I A ausência por oito dias consecutivos em razão de casamento do próprio servidor não é considerada como efetivo exercício. II O tempo de serviço relativo a tiro de guerra conta-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade. III O afastamento em virtude de júri e outros serviços obrigatórios por lei é considerado como de efetivo exercício. IV O período de férias do servidor conta-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade.
Das afirmativas, estão corretas

Agente público “é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da administração indireta”. Assim, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando as normas da Lei nº 8.112/90, sobretudo as regras estabecidas para provimento de cargos públicos, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o que estabelece a Lei 8.112/1990, a forma de provimento de cargo público que consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, denomina-se 

Sobre as férias do servidor público, assinale a alternativa correta.