Um servidor público federal ocupou por 30 anos o cargo de Au...

Para responder adequadamente à questão, precisamos compreender o tema central que é a possibilidade de retorno de um servidor aposentado por invalidez ao serviço ativo, conforme a Lei nº 8.112/1990. Esse tema exige o conhecimento das formas de provimento dos cargos públicos, especificamente, das hipóteses de retorno às atividades.

A alternativa correta é a A - reversão.

Justificativa para a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Conforme o artigo 25 da lei, a reversão pode ocorrer quando o servidor aposentado por invalidez tem a cessação dos motivos que deram origem à aposentadoria, desde que a invalidez seja declarada insubsistente pela junta médica oficial.

Examinação das alternativas incorretas:

B - readaptação: A readaptação é um instituto diferente, que ocorre quando um servidor que sofreu limitação em sua capacidade física ou mental é alocado em outro cargo compatível com suas limitações. Não se aplica ao retorno de um servidor aposentado.

C - recondução: A recondução refere-se ao retorno de um servidor ao cargo anteriormente ocupado, geralmente após cessação de um motivo de exoneração, como reprovação em estágio probatório em outro cargo. Não é o caso de um servidor aposentado retornando ao serviço.

D - reintegração: A reintegração é o retorno do servidor ao cargo por decisão administrativa ou judicial, caso tenha sido demitido de forma ilegal. Como o servidor em questão estava aposentado por invalidez, a reintegração não é aplicável.

A compreensão dessas modalidades é essencial para resolver questões relacionadas ao retorno de servidores públicos às suas atividades. É preciso identificar corretamente os institutos previstos na Lei nº 8.112/1990 para não confundir conceitos semelhantes.

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