Questões de Concurso
Comentadas sobre autarquias em direito administrativo
Foram encontradas 935 questões
Q1639519
Direito Administrativo
No que se refere à Administração Pública, assinale a opção CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itapemirim - ES
Provas:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Auditor Público Interno - Área Administrativa
|
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Auditor Público Interno - Área Engenharia |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Auditor Público Interno - Área Contábil |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Auditor Público Interno - Área Jurídica |
Q1620259
Direito Administrativo
A autarquia especial, criada por lei, que tem por
objetivo normatizar, disciplinar e fiscalizar a
prestação de serviços privados de interesse público,
inseridos no campo da atividade econômica
denomina-se:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360492
Direito Administrativo
Sobre autarquia, analisar os itens abaixo:
I. Tem como característica sua criação por lei. II. É pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme sua criação. III. Tem controle de gestão e desempenha serviços centralizados, sem margem para autonomia.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Tem como característica sua criação por lei. II. É pessoa jurídica de direito público ou privado, conforme sua criação. III. Tem controle de gestão e desempenha serviços centralizados, sem margem para autonomia.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Assessor Técnico de Controladoria |
Q1309088
Direito Administrativo
Sobre as agencias executivas e reguladoras,
analise:
I- Tanto as agências executivas quanto as reguladoras são resultado da descentralização. II- Autarquias ou fundações públicas podem ser qualificadas como agências executivas mediante decreto do Poder Executivo, desde que atendidos os requisitos necessários. III- É possível que não apenas as autarquias exerçam atividades de agência reguladora, como também os órgãos públicos exerçam tais funções regulatórias.
Dos itens acima:
I- Tanto as agências executivas quanto as reguladoras são resultado da descentralização. II- Autarquias ou fundações públicas podem ser qualificadas como agências executivas mediante decreto do Poder Executivo, desde que atendidos os requisitos necessários. III- É possível que não apenas as autarquias exerçam atividades de agência reguladora, como também os órgãos públicos exerçam tais funções regulatórias.
Dos itens acima:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Assessor Técnico de Controladoria |
Q1309083
Direito Administrativo
Acerca da criação da autarquia e levando em
consideração posições jurisprudenciais, é CORRETO
afirmar que poderá ser criada por:
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Cocal - PI
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Cocal - PI - Auxiliar Administrativo |
Q1287340
Direito Administrativo
Nas afirmações abaixo, julgue-as se são
verdadeiras e em seguida assinale a alternativa
correta:
I. A autarquia é forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da Administração centralizada. II. Um dos privilégios das autarquias é a imunidade de impostos sobre seu patrimônio. III. Autarquias são entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas.
I. A autarquia é forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da Administração centralizada. II. Um dos privilégios das autarquias é a imunidade de impostos sobre seu patrimônio. III. Autarquias são entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas.
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Toledo - PR
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
Prefeitura de Toledo - PR - 2019 - Prefeitura de Toledo - PR - Assistente em Administração |
Q1281897
Direito Administrativo
Com relação à autarquia, é INCORRETO afirmar que é:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Administrativo |
Q1277498
Direito Administrativo
Um município editou uma lei criando uma pessoa jurídica para integrar a Administração pública indireta. Dessa informação
conclui-se que o Município criou uma
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN - AC
Prova:
Quadrix - 2019 - COREN - AC - Assistente Administrativo |
Q1257609
Direito Administrativo
Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.
As autarquias podem desenvolver atividade não típica
do Estado.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN - AC
Prova:
Quadrix - 2019 - COREN - AC - Assistente Administrativo |
Q1257605
Direito Administrativo
Quanto à administração direta e indireta, julgue o item.
Integram a administração pública direta a União, os
estados, o Distrito Federal, os municípios e as
autarquias.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - RN
Prova:
Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Administrativo |
Q1252040
Direito Administrativo
No que se refere à administração direta e indireta, à
estruturação e às características das entidades e dos órgãos
públicos, julgue o item.
As autarquias, dotadas de personalidade jurídica própria, fazem parte da administração pública indireta.
As autarquias, dotadas de personalidade jurídica própria, fazem parte da administração pública indireta.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Maçambará - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auditor Interno |
Q1247741
Direito Administrativo
A entidade da administração indireta que constitui serviço autônomo, criado por lei,
com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da
Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e
financeira descentralizada, é o que se denomina:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal de Posturas |
Q1246399
Direito Administrativo
A criação de autarquias, fundações, sociedades de
economia mista ou empresas públicas é:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 9ª Região
Prova:
Quadrix - 2019 - CREFONO - 9ª Região - Auxiliar Administrativo |
Q1178360
Direito Administrativo
Quanto à administração direta e indireta, à estruturação e às características das entidades e dos órgãos públicos, julgue o item.
As autarquias, por desempenharem serviço público descentralizado, fazem parte da Administração Pública direta.
As autarquias, por desempenharem serviço público descentralizado, fazem parte da Administração Pública direta.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 9ª Região
Prova:
Quadrix - 2019 - CREFONO - 9ª Região - Auxiliar Administrativo |
Q1178359
Direito Administrativo
Quanto à administração direta e indireta, à estruturação e às características das entidades e dos órgãos públicos, julgue o item.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público.
As autarquias são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2019 - CRP - PR - Auxiliar Administrativo Financeiro |
Q1177847
Direito Administrativo
Com relação à estruturação, às características e à descrição dos órgãos da administração federal direta e indireta, julgue
o item .
As autarquias, na condição de órgãos autônomos, são entidades dotadas da mesma natureza dos entes federativos.
As autarquias, na condição de órgãos autônomos, são entidades dotadas da mesma natureza dos entes federativos.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-ES
Prova:
Quadrix - 2019 - CRF-ES - Assistente Administrativo e Financeiro |
Q1173044
Direito Administrativo
Texto associado
Organização administrativa
Quando se fala em centralização, a ideia que o fato
traz à tona é a do desempenho direto das atividades públicas
pelo Estado‐Administração. A descentralização, de outro
lado, importa sentido que tem correlação com o exercício de
atividades de modo indireto.
Nessa linha de raciocínio, pode‐se considerar a
existência de uma administração centralizada e de uma
administração descentralizada, ambas voltadas para o
cumprimento das atividades administrativas. Por via de
consequência, é possível observar que a denominada
administração direta reflete a administração centralizada, ao
passo que a administração indireta conduz à noção de
administração descentralizada.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 32.ª
ed., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à Administração Pública Federal.
O Conselho Federal de Farmácia integra a Administração Pública Federal direta, devido às atividades que realiza de fiscalização e controle de profissionais, conforme sentido subjetivo adotado para a conceituação de Administração Pública.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-ES
Prova:
Quadrix - 2019 - CRF-ES - Assistente Administrativo e Financeiro |
Q1173043
Direito Administrativo
Texto associado
Organização administrativa
Quando se fala em centralização, a ideia que o fato
traz à tona é a do desempenho direto das atividades públicas
pelo Estado‐Administração. A descentralização, de outro
lado, importa sentido que tem correlação com o exercício de
atividades de modo indireto.
Nessa linha de raciocínio, pode‐se considerar a
existência de uma administração centralizada e de uma
administração descentralizada, ambas voltadas para o
cumprimento das atividades administrativas. Por via de
consequência, é possível observar que a denominada
administração direta reflete a administração centralizada, ao
passo que a administração indireta conduz à noção de
administração descentralizada.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 32.ª
ed., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à Administração Pública Federal.
As autarquias são criadas por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executarem
atividades da Administração Pública.
Q1169498
Direito Administrativo
Somente por lei específica poderá ser criada a autarquia
e autorizada a instituição de empresa pública, de
sociedade de economia mista e de fundação, cabendo:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Boa Esperança - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Analista Contábil |
Q1167127
Direito Administrativo
Observe os itens:
I- São autarquias de regime especial, que regulam as atividades econômicas desenvolvidas pelo setor privado;
II- Possuem certa independência em relação ao Poder Executivo, pois seus dirigentes em geral têm mandato fixo;
III- Sua função é regular a prestação de serviços públicos, organizar e fiscalizar esses serviços a serem prestados por concessionárias ou permissionárias, com o objetivo garantir o direito do usuário ao serviço público de qualidade.
Em relação aos itens acima, é correto afirmar que:
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