Questões de Direito Administrativo - Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 para Concurso - Página 679

Q55595

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55595 Direito Administrativo

Dentre outras, constitui proibição imposta ao servidor público federal,

A

cometer a outro servidor, em qualquer situação, atribuições estranhas ao cargo que ocupa.

B

utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades desse órgão público.

C

participar da administração de sociedade personificada ou não personificada.

D

exercer o comércio, inclusive na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

E

aliciar subordinado no sentido de auxiliar entidades de assistência social.

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Q55594

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55594 Direito Administrativo

Sócrates, técnico judiciário, teve concedida sua aposentadoria por tempo de serviço. Entretanto, quando estava em atividade praticou atos de corrupção, falta pela qual foi processado e condenado. Nesse caso, Sócrates estará sujeito à

A

cassação de sua aposentadoria.

B

suspensão de seus vencimentos.

C

cassação de sua disponibilidade remunerada.

D

multa pecuniária na base de 50% por dia de remuneração.

E

inabilitação, por tempo indeterminado, de qualquer função pública.

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Q55593

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55593 Direito Administrativo

Em matéria de responsabilidade do servidor público considere:

I. Aquela que resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.

II. Aquela que decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou de terceiros.

Esses casos, dizem respeito, técnica e respectivamente, às responsabilidades

A

civil e penal.

B

civil-administrativa e civil.

C

administrativa e penal.

D

penal e civil-administrativa.

E

civil e civil-administrativa.

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Q55592

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55592 Direito Administrativo

No que se refere à vacância de cargo público é certo que

A

ela poderá resultar também da nomeação ou da transferência do servidor com estabilidade.

B

a exoneração de ofício dar-se-á em situações em que o servidor esteja em disponibibilidade.

C

a dispensa de uma função em confiança não pode dar-se a pedido do próprio servidor.

D

ela poderá decorrer, dentre outros casos, da posse em outro cargo inacumulável ou da promoção.

E

a exoneração de cargo efetivo dar-se-á sempre a pedido, e a de cargo em comissão sempre a juízo da autoridade.

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Q55591

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55591 Direito Administrativo

LEI No 8.112 DE 11/12/1990

Vinicius, servidor público federal estável, foi reintegrado em seu cargo. Entretanto, esse cargo estava provido por Amélia . Nesse caso, a servidora Amélia será

A

readaptada em cargo semelhante, reconduzida ao cargo de origem ou colocada em situação de demissão incentivada.

B

revertida ao cargo de origem, reintegrada em outro cargo ou readaptada em cargo semelhante.

C

aproveitada em outro cargo, readaptada em cargo semelhante ou reintegrada no cargo de origem.

D

posta em disponibilidade, revertida ao cargo de origem ou aposentada de forma proporcional.

E

reconduzida ao cargo de origem, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade.

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Q55569

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q55569 Direito Administrativo

A servidora Lúcia Martins percebeu que faltavam duas páginas em um processo sobre crime contra a Fazenda Nacional. A servidora deveria

A

renumerar o processo, para que o mesmo não tivesse interrupção na seqüência numérica das páginas.

B

comunicar o fato ao seu chefe, informando a numeração de páginas faltantes, para que o processo fosse reconstituído, e para que ele decidisse sobre a abertura de sindicância para apurar responsabilidades, se fosse o caso.

C

verificar quais, na sua opinião, seriam as páginas faltantes, incluí-las no processo, numerá-las e assiná-las, para que o processo não precisasse retornar à unidade responsável.

D

encaminhar o processo para a próxima Unidade, sem tomar nenhuma providência para não ser responsabilizada pelo desaparecimento das páginas

E

divulgar para a lista geral de endereços eletrônicos de sua Unidade, perguntando se alguém sabia do paradeiro das páginas que desapareceram.

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Q54147

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q54147 Direito Administrativo

Matias, servidor público aposentado por invalidez, retornou à atividade, após uma junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, ocorreu especificamente a

A

readaptação.

B

reversão.

C

exoneração.

D

reintegração.

E

recondução.

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Q54146

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q54146 Direito Administrativo

Moisés, ocupante de cargo em comissão, foi nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Nesta hipótese, Moisés

A

receberá a remuneração de ambos os cargos, em razão da acumulação de funções.

B

continuará a receber a remuneração do cargo em comissão que ocupa, sem acréscimos em razão da interinidade.

C

receberá a remuneração do cargo a ser ocupado, exceto se for menor que a remuneração percebida.

D

deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

E

receberá a remuneração de seu cargo acrescida de 1/3 (um terço) da remuneração do novo cargo de confiança interino.

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Q54145

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q54145 Direito Administrativo

Considere as assertivas a respeito das responsabilidades, de acordo com a Lei nº 8.112/90:

I. A obrigação de reparar o dano, em regra, não se estende aos sucessores, não podendo contra eles ser executada.
II. A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
III. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
IV. A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade.

É correto o que consta APENAS em

A

II e IV.

B

I, II e III.

C

I, III e IV.

D

I, II e IV.

E

II, III e IV.

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Q54144

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q54144 Direito Administrativo

Mário, técnico judiciário, no exercício de suas funções, utilizou-se de pessoal e recursos materiais da repartição em atividades particulares; Pedro, técnico judiciário, no exercício de suas funções, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo. Nesses casos, Mário e Pedro, estão sujeitos, respectivamente, à penalidade de

A

demissão e advertência.

B

suspensão e demissão.

C

advertência e exoneração.

D

demissão e disponibilidade.

E

advertência e demissão.

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Q53795

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53795 Direito Administrativo

Túlio, servidor público federal sofreu pena disciplinar em julho de 2003, sendo que seis meses depois teve declarada sua ausência na esfera cível. Nesse caso, tendo em vista a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, esse processo administrativo

A

não é mais passível de revisão tendo em vista a ocorrência da prescrição e decadência.

B

poderá ser revisto a qualquer tempo, e por requerimento de qualquer pessoa da família.

C

estará sujeito a revisão desde que o servidor seja encontrado ou justifique seu desaparecimento.

D

não poderá ser revisto porque esse direito é personalíssimo, salvo se houver comprovação de seu falecimento.

E

não pode ser revisto de ofício, porque depende de pedido formal e exclusivo dos sucessores ou terceiros interessados.

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Q53708

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53708 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Dentre outras, NÃO constitui proibição ao servidor público federal

A

proceder de forma desidiosa.

B

recusar fé a documentos públicos.

C

participar de gerência de sociedade privada, de regra.

D

recusar emprego ou pensão de estado estrangeiro.

E

recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado.

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Q53707

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53707 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

No que tange às penalidades observa-se que para a configuração da inassiduidade é necessária a falta ao serviço sem causa justificada por

A

trinta dias consecutivos ou sessenta dias interpolados em dois anos.

B

quarenta e cinco dias, interpoladamente, durante o período de dois anos.

C

quarenta e cinco dias consecutivos ou interpolados durante o período de doze meses.

D

sessenta dias consecutivos ou trinta dias interpolados durante seis meses.

E

sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.

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Q53706

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53706 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Marco Antonio, técnico judiciário, vem acumulando ilegalmente seu cargo com outra função na Prefeitura Municipal de sua cidade. Nesse caso, Marco Antonio estará sujeito à pena de

A

demissão.

B

suspensão até a regularização da situação funcional.

C

advertência por escrito e perda da função municipal.

D

multa de 50% de seus vencimentos.

E

repreensão verbal e afastamento da função municipal.

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Q53705

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53705 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

É certo que a responsabilidade

A

penal abrange todos os crimes, mas não as contravenções imputadas ao servidor público, nessa qualidade.

B

administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

C

civil-administrativa resulta dos atos comissivos, excluídos os omissivos visto que estes decorrem da ação de terceiros.

D

civil decorre de ato comissivo ou omissivo, mas desde que seja de natureza dolosa e prejudicial ao erário.

E

penal abrange as contravenções penais contra a administração pública, mas não os crimes imputados ao servidor.

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Q53704

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53704 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

É correto afirmar que a proibição da acumulação remunerada de cargos públicos

A

não abrange os salários de empregos públicos com o vencimento do servidor em disponibilidade.

B

não se estende a cargos, empregos e funções em sociedades de economia mista dos Territórios.

C

é absoluta em razão dos princípios constitucionais da eficiência, da moralidade e da legalidade.

D

também se estende a cargos, empregos e funções em fundações públicas e empresas públicas dos Estados.

E

incide nos cargos de certas autarquias e na participação de todos os órgãos de deliberação coletiva.

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Q53703

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53703 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

No que se refere à incorporação das vantagens, é certo que

A

a ajuda de custo poderá ser incorporada ao vencimento ou remuneração para determinados efeitos.

B

a Gratificação por encargo de Curso ou Concurso incorpora-se ao vencimento ou salário do servidor para todos efeitos.

C

os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

D

as diárias, se concedidas por período superior a seis meses, incorporam-se à remuneração do servidor.

E

a indenização de transporte, quando concedida durante dois anos, incorpora-se ao vencimento do servidor.

Q53702

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53702 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

Em matéria de vantagens que poderão ser pagas ao servidor público federal, considere :

I. Ao servidor que realiza despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições inerentes do cargo, conforme se dispuser em regulamento, será concedida ajuda de custo.

II. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 25%, computando-se cada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.

III. A diária, quando de direito, será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que se afirma em

A

II.

B

III.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q53701

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53701 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

É correto afirmar que as indenizações e reposições ao erário serão previamente comunicadas ao servidor público federal e descontadas, de regra, em parcelas mensais, cujo valor não poderá exceder, respectivamente, as percentagens seguintes da remuneração ou provento:

A

10% e 25 %

B

15% e 15%

C

15% e 30%

D

25% e 15%

E

30% e 10%

Q53700

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53700 Direito Administrativo

Texto associado

As questões de números 26 a 36 referem-se à
Lei nº 8.112 de 11/12/1990.

É certo que a vacância do cargo público NÃO decorrerá, dentre outras hipóteses, da

A

exoneração e da aposentadoria.

B

promoção e da readaptação.

C

disponibilidade e do aproveitamento.

D

demissão e da posse em outro cargo inacumulável.

E

posse em outro cargo inacumulável e do falecimento.

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Questões de Concurso Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo

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