Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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I. nomeação.
II. promoção.
III. reintegração.
IV. recondução.
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, __________________, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração _____________________ ao tempo de serviço.
I. a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos.
II. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
III. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
IV. a idade mínima de vinte e um anos e aptidão física e mental.
I. a nacionalidade brasileira.
II. o gozo dos direitos políticos.
III. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
IV. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
V. a idade mínima de dezoito anos.
VI. aptidão física e mental.
Apesar de cargo, emprego e função designarem realidades diversas, a investidura, em qualquer uma dessas hipóteses, depende da aprovação em concurso público.
De acordo com a classificação doutrinária, empregado público e empregado particular em colaboração com o poder público integram a mesma categoria.
Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.