Questões de Concurso Sobre agentes da licitação em direito administrativo

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Q2144432 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.


No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico‑profissional não exigirá que a execução do respectivo contrato tenha a participação direta e pessoal do profissional correspondente. 

Alternativas
Q2144425 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.


Em uma licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, o serviço de uma empresa ou de um profissional especializado para assessoramento dos agentes públicos responsáveis pela condução da licitação.

Alternativas
Q2144424 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.


O agente de contratação será auxiliado por uma equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos praticados, mesmo quando ele for induzido a erro em decorrência da atuação da equipe.

Alternativas
Q2144423 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.


A licitação será conduzida por um agente de contratação, o qual se trata de uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Alternativas
Q2134647 Direito Administrativo
De acordo com a Lei 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos), e em conjunto com o Decreto10.922/21 (Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/21), para contratação que tenha por objeto produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de:
Alternativas
Q2134184 Direito Administrativo
Com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 , assinale a opção correta.
Alternativas
Q2123552 Direito Administrativo
Aplicam-se às licitações e contratos disciplinados pela Lei n.º 14133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. Analise as afirmativas que tratam sobre essas disposições e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.
(__)As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, desde que esta não apresente qualquer restrição.
(__)Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q2114999 Direito Administrativo
Conforme previsão da Lei federal nº 14.133, de 2021, não poderá(ão) disputar licitação ou participar da execução de contrato:
Alternativas
Q2113968 Direito Administrativo
Conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
Alternativas
Q2111306 Direito Administrativo
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:
Alternativas
Q2083346 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/21 introduziu capítulo específico sobre agente público. O artigo 6º, V, define o agente público como o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública. Assinale a alternativa incorreta a respeito dos artigos 7º a 10º da nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e que se referem especificamente aos agentes públicos.
Alternativas
Q2080380 Direito Administrativo
São casos de aplicação da Lei nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, exceto: 
Alternativas
Q2080196 Direito Administrativo
Entre os casos relacionados a seguir, assinale o que configura inexigibilidade de licitação, conforme dispositivos da Lei no 14.133/2021.
Alternativas
Q2079600 Direito Administrativo

À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

Para fins de habilitação econômico-financeira, a Administração Pública poderá exigir dos licitantes a apresentação de quaisquer índices de avaliação citados na doutrina especializada, mesmo que não usuais. 

Alternativas
Q2078646 Direito Administrativo
Ciente das peculiaridades dos processos de aquisições de bens e serviços na administração pública, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2077800 Direito Administrativo

Quanto à licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item.

Desde que previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: CIMCERO Prova: IBADE - 2023 - CIMCERO - Contador |
Q2076527 Direito Administrativo
Em relação às normas de licitações, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2061205 Direito Administrativo

À luz da legislação pertinente e da doutrina acerca das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.


Caberá à autoridade máxima do órgão indicar, promover a gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações e Contratos, devendo observar o princípio da segregação de funções.

Alternativas
Q2042600 Direito Administrativo

Em relação às noções de licitação pública, julgue o item.


A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Alternativas
Q2042599 Direito Administrativo

Em relação às noções de licitação pública, julgue o item.


Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei n.o 14.133/2021. 


Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: E
104: C
105: B
106: D
107: D
108: D
109: A
110: C
111: C
112: C
113: A
114: E
115: D
116: C
117: C
118: C
119: C
120: C