Questões de Concurso Sobre a perícia em face da legislação em criminalística

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Q2079065 Criminalística
A Odontologia Legal não se restringe a tarefa de identificação humana na rotina dos institutos de medicina legal. As contribuições do odontolegista se estendem, inclusive, ao processo de investigação da causa da morte. Neste contexto, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Um dos sinais potencialmente detectáveis mediante inspeção visual dos dentes do cadáver é a presença de dentes rosados. Há o entendimento uniforme da literatura científica ao indicar que este fenômeno dentário está fundamentado no acometimento de morte por asfixia.  
PORQUE 
II. A descoloração dental para tons avermelhados, rosados ou até mesmo acastanhados decorre da pigmentação da dentina pela hemoglobina pulpar. 
PORQUE 
III. No processo de decomposição cadavérica, a degradação da hemácia enquanto estrutura e a liberação da hemoglobina permitem o manchamento da dentina. 
PORQUE 
IV. Hemácias possuem um diâmetro médio de 7µm, enquanto os túbulos dentinários possuem diâmetro variável inferior (geralmente de 1-3 µm). Já a hemoglobina apresenta diâmetro aproximado de 10−4 µm.
Assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2079064 Criminalística
Em 2009, A Academia Nacional de Ciências (National Academy of Sciences) dos Estados Unidos emitiu um relatório denominado Fortalecendo as Ciências Forenses nos Estados Unidos (Strengthening Forensic Science in the United States). Em capítulo dedicado à Odontologia Forense, esta academia apontou limitações inerentes à perícia em marcas de mordidas, tais como: 
I. A unicidade da dentição humana não é cientificamente estabelecida. II. A propriedade da dentição humana de conferir marcas únicas à pele, e estas marcas serem mantidas ao longo do tempo, não foi estabelecida cientificamente. III. Não há um padrão estabelecido quanto ao tipo, qualidade e número de características dentais individuais a serem observadas para se determinar o valor de uma marca de mordida enquanto evidência pericial.
Acerca das limitações apontadas como assertivas desta questão, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2078921 Criminalística
Em acidentes de trânsito, cabe perícia de local. Objetiva-se fazer o levantamento pericial da dinâmica do acidente, o estudo dos vestígios observados, a identificação das trajetórias dos veículos, o cálculo das velocidades desenvolvidas por eles antes do embate e a determinação do ponto de colisão. Assim, a dinâmica do acidente é elucidada, chegando-se à causa determinante do evento. Assinale a alternativa incorreta a respeito do assunto.  
Alternativas
Q2078918 Criminalística
Marque a alternativa falsa em relação a noções de perícia veicular.  
Alternativas
Q2065209 Criminalística
Os peritos oficiais agem como auxiliares da justiça, tendo compromisso com a verdade dos fatos. Sobre perícias e peritos, assinale a afirmativa incorreta.  
Alternativas
Q2035120 Criminalística
Marque a alternativa que apresenta um item facultativo para a realização da avaliação pericial, pela Perícia Médica Oficial:
Alternativas
Q2031598 Criminalística
Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1997175 Criminalística
As afirmativas a seguir, acerca do laudo pericial, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a. 
Alternativas
Q1968205 Criminalística

    São comunicações compulsórias de um fato processual feitas pelos médicos às autoridades competentes, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas e crimes de ação pública que tiverem conhecimento os médicos e que não exponham o cliente a procedimento criminal.


Assinale a opção que corresponde ao nome do documento médico-legal a que se refere o texto precedente. 

Alternativas
Q1968204 Criminalística
Acerca dos peritos, que, no desempenho de suas atividades, devem observar uma série de regras de conduta relativas a determinados deveres, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1968203 Criminalística

        (...) é uma metáfora, pois supõe que o resultado do delito, considerado nos seus aspectos físicos e psíquicos, registre um conjunto de elementos materiais, mais ou menos interligados, dos quais se compõe e que lhes constituem uma reunião de provas ou de vestígios da existência do fato criminoso.

Genival Veloso de França. Medicina Legal, 11.ª ed., 

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.


O texto precedente aborda o conceito de 

Alternativas
Q1966710 Criminalística
Sobre o corpo de delito, perícia e peritos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O exame de corpo de delito é obrigatório para a tipificação das infrações que deixam vestígios.
( ) Os jurados não são passíveis de exame pericial.
( ) Se não persistirem os vestígios ou se eles não existiram, a confissão do réu poderá suprimir o exame pericial.
( ) A perícia se diferencia da prova testemunhal, porque o perito não se limita à descrição minuciosa dos fatos, mas também emite um juízo de valor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1960180 Criminalística

Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denominado ______.


Assinale a alternativa correta que preencha corretamente a lacuna.

Alternativas
Q1952583 Criminalística
Para exercer as funções periciais, o médico tem que ser preciso, explicar os fatos e concluir o laudo por meio da verdade, não omitindo qualquer detalhe. A respeito de conceitos e definições básicas da prática diária na medicina legal, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1. Perícia Percipiendi
2. Perícia Deducendi
3. Prova
4. Corpo de Delito
5. Cadeia de Custódia
( ) Elemento demonstrativo da veracidade de um fato. 
( ) Apreciação de uma perícia já realizada.
( ) Análise técnica e científica de um fato, através da avaliação das alterações produzidas pelas energias causadoras do dano.
( ) Conjunto dos elementos sensíveis do dano causado pelo fato delituoso e base de todo procedimento processual.
( ) Registro em documento da movimentação dos elementos da prova quando do seu envio, conservação e análise nos laboratórios.
Assinale a sequência correta
Alternativas
Q1935928 Criminalística
De acordo com Greco (2010), para que o agente possa ser responsabilizado pelo fato típico e ilícito por ele cometido, é preciso que ele seja imputável. Considerando os conceitos relacionados a essa afirmação, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1935882 Criminalística
Julgue os itens a seguir, acerca do exame pericial.
I A perícia médica direta se dá quando está presente o objeto da perícia.
II A perícia médica indireta ocorre quando é baseada em informações trazidas ao perito, seja pelos documentos dos autos, por pesquisa de campo ou por novos documentos.
III Em sentido amplo, perícia médica é todo e qualquer ato propedêutico ou exame feito por médico com a finalidade de colaborar com as autoridades administrativas, policiais ou judiciárias na formação de juízo a que estão obrigadas.
IV De acordo com o código de processo penal, quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito, sendo suficiente a confissão do acusado.
Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1933907 Criminalística
Acerca de teorias e princípios relacionados ao grafismo, julgue os itens subsecutivos.

I A individualidade da escrita, ainda que não tenha sido empiricamente demonstrada, é aceita como axioma, até hoje não refutado.
II As variações naturais são menores em escritas assincrônicas do que em escritas sincrônicas.
III As variações naturais independem das condições do escritor e da natureza do documento que se escreve.
IV O sexo e a idade de um escritor não podem ser determinados com segurança pela análise de sua escrita.
V A escrita, por ser uma tarefa simples, é homogênea e desprovida de variações intrapessoais.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q1933803 Criminalística
Com base na Portaria SVS/MS n.º 344/1998, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1933800 Criminalística
Com relação à Norma Brasileira ISO/IEC n.º 17.025, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata dos requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q1932852 Criminalística
No curso de um negócio jurídico, uma das partes desconfiou da adulteração fraudulenta, a posteriori, de documento manuscrito que beneficiava desproporcionalmente a outra parte e decidiu contestar, em juízo, a autenticidade do documento. Por sua vez, o juízo determinou a realização de exame pericial para o reconhecimento de escritos por comparação de letra.
Considerando-se o caso hipotético, julgue os itens subsequentes quanto às possíveis ações a serem efetivadas.

I A perícia só poderá ser realizada com a presença do autor do documento original, pois a comparação será feita, necessariamente, com um texto que ele redigirá no momento do exame.
II A pessoa que redigiu o manuscrito original será intimada para participar do exame.
III A diligência para a produção do texto manuscrito para a comparação com o documento supostamente fraudado poderá ser feita por carta precatória.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: D
84: E
85: B
86: B
87: E
88: B
89: D
90: D
91: B
92: B
93: C
94: D
95: E
96: C
97: A
98: E
99: A
100: D