Questões de Concurso
Sobre legislação de comunicação social em comunicação social
Foram encontradas 631 questões
Q3190222
Comunicação Social
No universo dos materiais de comunicação de uma ação cultural, a hierarquização dos créditos das empresas e instituições envolvidas na realização é mais do que uma mera convenção. É uma estratégia cuidadosamente planejada para garantir um equilíbrio entre a sustentabilidade da ação cultural e o retorno sobre o investimento para cada apoiador, patrocinador ou anunciante. Nos projetos viabilizados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), qual deve ser a ordem das marcas (da esquerda para direita), de acordo com o manual do Ministério da Cultura?
Q3190212
Comunicação Social
Com vistas à democratização do acesso a bens, atividades e serviços culturais, o Estado Brasileiro tem implementado ações, mecanismos legais e programas especiais que obrigam os proponentes e produtores culturais a preverem, em seus projetos, medidas compatíveis com o objeto, que contemplem: a diversidade regional, pessoas com deficiência, idosas, com mobilidade reduzida e pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social. Aos produtores, compete a observância das normas de acessibilidade vigentes. Sendo assim, em relação à acessibilidade comunicacional a bens, atividades e serviços culturais, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Produtor Cultural |
Q3177372
Comunicação Social
Dona Conceição Teixeira, compositora desconhecida até então, teve seu
___________ reconhecido inicialmente pelos seus pares, cuja reputação musical era consolidada no
campo da música no Rio Grande do Sul. A receptividade de pares, por sua vez, interagiu com o
___________________ por sua obra através de investigação, produção crítica, e artigos gerando
interesse pela _______________ de jornalistas culturais. Dos pares à imprensa foi possível pleitear
o(a) ____________ obtido(a) através de prêmios, financiamentos e articulação com instituições
incluindo universidades, teatros e veículos de comunicação. Este investimento, associado à reputação
social de Dona Conceição, que goza de considerável _______________ em Pelotas, possibilitou que
sua obra pudesse ser compreendida num contexto mais amplo, legitimado através do Prêmio Culturas
Populares, da Secretaria Especial da Cultura.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Produtor Cultural |
Q3177355
Comunicação Social
Qual é o nome da entidade privada, sem fins lucrativos, criada pela Lei Autoral nº 5.988/1973 e mantida pela atual legislação, que é administrada pelas sociedades autorais que compõem e que funcionam como representantes dos autores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Produtor Cultural |
Q3177340
Comunicação Social
No ano de 2022, foi promulgada a Lei Complementar nº 195/2022. O art. 1º dessa lei diz o seguinte: “Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Parágrafo único. As ações executadas por meio desta Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos desta Lei Complementar”. Em homenagem a um artista relevante para a cultura popular brasileira, essa lei ficou popularmente conhecida como:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Gaspar - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Gaspar - SC - Agente de Comunicação |
Q3737088
Comunicação Social
Conforme consta no site www.gov.br, a Empresa Brasil
de Comunicação S.A. (EBC) define Publicidade Legal da
seguinte forma: "Entende-se por publicidade legal a
publicação de editais, avisos, atas, balanços, relatórios e
outros comunicados que órgãos e entidades da
administração pública federal estejam obrigados a
divulgar por força de lei ou regulamento. Além dos
atendimentos obrigatórios, a EBC tem seus clientes por
opção, dentre os quais destacam-se a Câmara dos
Deputados, o Senado Federal, o Tribunal de Contas da
União (TCU), Tribunais Regionais Federais e Tribunais
Eleitorais, entre outros." Ainda segundo o site, a EBC é
vista no mercado como a única agência de publicidade
legal certificada pelo ____________________________.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANEPAR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Profissional - Assistente de Comunicação - Jornalismo |
Q3451211
Comunicação Social
Em relação ao que dispõe a Constituição Federal
Brasileira de 1988 sobre a Comunicação Social,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Analista em Comunicação Legislativa |
Q3406908
Comunicação Social
Acerca da Comunicação Social, conforme as regras
previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Comunicação (Jornalista; Publicidade e Propaganda; Relações Públicas) |
Q3248808
Comunicação Social
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527, de 2011, têm como
uma de suas diretrizes a observância da publicidade como preceito
geral e do sigilo como exceção.
Contudo, a Lei de Acesso à Informação prevê que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como
Contudo, a Lei de Acesso à Informação prevê que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Comunicação (Jornalista; Publicidade e Propaganda; Relações Públicas) |
Q3248807
Comunicação Social
O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária prevê
que a publicidade de produtos farmacêuticos isentos de
prescrição, também conhecidos como medicamentos populares,
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2024 - UNICAMP - Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária |
Q3246666
Comunicação Social
No que diz respeito à nova Instrução Normativa MinC
n° 11/2024, com alterações significativas para projetos
culturais e seus incentivos fiscais por meio da Lei Federal
de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, houve ampliação
no limite de valor por proponente e projeto. Em relação
ao valor de Óperas e Festivais, o aumento foi de
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3171446
Comunicação Social
Para algumas profissões, apenas o diploma é exigido para o exercício legal da profissão, mas na área de comunicação, apenas duas delas têm a obrigatoriedade de registro conforme os textos abaixo:
De acordo com a LEI Nº 5.377, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967:
Art. 3º O registro do profissional de ______ fica instituído com a presente Lei, e tornar-se-á obrigatório no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da sua publicação, para aqueles que já se encontram no exercício da profissão.
Parágrafo único. O registro referido neste artigo
será feito pelo Serviço de Identificação Profissional
do Ministério do Trabalho e Previdência Social,
mediante comprovante ou comprovantes portados
pelos profissionais nas hipóteses das letras “a” a “c”
do art. 1º.
E
De acordo ao DECRETO Nº 83.284, DE 13 DE MARÇO DE 1979:
Art. 4° O exercício da profissão de ______ requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho, que se fará mediante a apresentação de:
I. prova de nacionalidade brasileira.
II. prova de que não está denunciado ou
condenado pela prática de ilícito penal;
III. diploma de curso de nível superior [...]
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Jornalista |
Q3137758
Comunicação Social
Segundo o capítulo V da Constituição Federal (1988), o
cancelamento de concessão ou permissão de serviço de
radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Jornalista |
Q3137757
Comunicação Social
Conforme estabelece a Constituição Federal (1988), é
correto dizer que:
I.A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição.
II.Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
III.É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, salvo exceções em lei.
IV.Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Estão corretas as afirmativas:
I.A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição.
II.Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
III.É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, salvo exceções em lei.
IV.Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Redator |
Q3136666
Comunicação Social
A ética e a responsabilidade na redação exigem o
respeito aos direitos autorais, reconhecendo e
protegendo a propriedade intelectual de autores e criadores de conteúdo. A violação dos direitos autorais
pode ter consequências legais e comprometer a
credibilidade do redator, além de prejudicar a produção
cultural e a disseminação do conhecimento.
Considerando a importância do respeito aos direitos
autorais, especifique a prática, a qual NÃO representa
uma violação da propriedade intelectual.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104634
Comunicação Social
No que concerne à comunicação pública, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regulamentam de forma abrangente e sem lacunas legais significativas a comunicação pública no Brasil.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cruz Alta - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cruz Alta - RS - Bacharel em Comunicação Social |
Q3069524
Comunicação Social
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, “compete ao Poder __________
outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de ___________ sonora e de
sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3069491
Comunicação Social
Em novembro de 2023, a cultura teve ainda mais
destaque no Campus de Porto Nacional do IFTO
com a culminância do projeto Porto em Arte, a partir
da Mostra Artística do IFTO/Porto Nacional. O
evento ocorreu nos períodos da manhã, tarde e
noite do dia 16 de novembro, com apresentações
dentro das categorias artísticas: Dança, Artes
Visuais, Teatro, Música, Literatura, Audiovisual e
Artes Integradas. No período dos ensaios técnicos,
a equipe de professores responsáveis pelo evento
entregou para o produtor cultural um Rider técnico,
esse é um dos documentos mais importantes para a
realização de um espetáculo. Assinale a alternativa
que NÃO apresenta itens obrigatórios na
composição desse documento.
Q3069489
Comunicação Social
A Lei Nº 14.399, que institui a Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura, prevê apoio ao setor
cultural por meio de subsídio para manutenção de
espaços artísticos e de ambientes culturais que
desenvolvam atividades regulares de forma
permanente em seus territórios e comunidades.
Marque a alternativa que apresenta espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais nos quais é VEDADO o recebimento do benefício:
Marque a alternativa que apresenta espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais nos quais é VEDADO o recebimento do benefício:
Q3069488
Comunicação Social
A contrapartida é um tópico importante relativo à
estrutura de projetos que participam das leis de
incentivo. Dessa forma, a contrapartida trata-se de:
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