Questões de Comunicação Social - Legislação de Comunicação Social para Concurso

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Q2291322 Comunicação Social
Propriedade Intelectual é o conceito relacionado à proteção legal e ao reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual. Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o conceito se divide em duas categorias, que são elas:
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Q2291309 Comunicação Social
Na estrutura organizacional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, prevista no Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, o Departamento de Publicidade está subordinado à Secretaria de Publicidade e Patrocínios. Entre as competências da Secretaria, está a formulação de políticas, linhas de atuação, ações e instrumentos normativos, em articulação com a Subsecretaria de Gestão e Normas, relacionados à publicidade, à promoção e ao patrocínio dos órgãos e das entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (SICOM). Referência: BRASIL. Decreto 11.362 , de 1º de janeiro de 2023.

Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/ D11362.htm>  . Acesso: 01 set. 2023 (Adaptado).

O Departamento de Publicidade tem como uma de suas atribuições:  
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Q2283142 Comunicação Social
Julgue o seguinte item de acordo com a Instrução Normativa n.º 2/2019 da SECOM, que disciplina o patrocínio dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal.
A seleção de projetos de patrocínio pode ocorrer na modalidade de seleção pública ou de escolha direta. 
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Q2283141 Comunicação Social

Considerando a Instrução Normativa n.º 1/2017 da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM), que dispõe acerca da conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo federal, julgue o item a seguir. 


Publicidade é definida como a forma direta de divulgação de informações, por meio de ações exclusivas de comunicação de não-mídia, desenvolvidas e custeadas por anunciante ou não do Poder Executivo federal. 

Alternativas
Q2283140 Comunicação Social

Considerando a Instrução Normativa n.º 1/2017 da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM), que dispõe acerca da conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo federal, julgue o item a seguir. 


Considera-se patrocínio a ação de comunicação que busca, por exemplo, agregar valor à marca, gerar identificação, estreitar relacionamento com públicos de interesse, divulgar programas e políticas de atuação por meio da aquisição do direito de associação da imagem do órgão ou da entidade do Poder Executivo federal, enquanto patrocinador de projetos de iniciativa de terceiros.

Alternativas
Respostas
6: C
7: D
8: C
9: E
10: C